DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.394,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23083.041555/2022-58. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 23.894.588/0001-70 - CANTINAS DOCE MANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste de preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 29/2022. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.612,92. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 05/2021. Processo nº 23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 20/07/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD. Espécie: Convênio nº 14/2023, Nº Processo 23091.020863/2023-62,Nº Tranferegov.br: 953732/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Centro de referência em Direitos Humanos e Educação do Semiárido". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 10000. Vigência: 13/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:29/12/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.025380/2023-42. Pregão Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 14.285.841,24. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.025380/2023-42. Pregão Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 14.285.841,24. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 263/2020. Nº Processo: 23080.041461/2020-47. Dispensa. Nº 957/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 263/2020, firmado em 5 de março de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioecônomicos - FEPESE. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 192/2023. Nº Processo: 23080.052309/2023-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/12/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0012. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: vigorará de 01/05/2024 até 31/07/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Processo UFSC: 23080.072291/2022-12. Entidades. Assinam: Claudio de Pellegrini e Adriano Francisco Ronzoni, pela Nidec; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951574/2023, Nº Processo: 23081147271202375, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferecer cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade, risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária, por meio da bolsa-formação, no âmbito de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 144.000,00; 2024 - R$ 96.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006559, Valor: R$ 50.400,00, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE006558, Valor: R$ 12.753,60, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE006556, Valor: R$ 66.446,40, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE006557, Valor: R$ 14.400,00, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº .511.080-*. PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 Dispensa nº 246/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Biopolímero Multifuncional para Uso em Cultivos Vegetais", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTR AT A N T E na proporção de 95% (noventa e cinco por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.151203/2023-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT003/2021 firmado entre Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com a interveniência da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciencia (FATEC), assinado em 27 de dezembro de 2023. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo até 31 de dezembro de 2025 para fins de utilização de recursos ainda disponíveis. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.162199/2023-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 0/2019. Nº Processo: 23089.123708/2020-62. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 09/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.696,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP torna público o chamamento para Cadastro Simplificado de instituições privadas (empresas) ou públicas, agentes de integração e profissionais liberais regularmente constituídos, para oferta de campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos(às) estudantes de graduação da UNIFESP, com validade até 31/12/2024 a contar da presente publicação, nos termos da Lei n° 11.788 de 25/09/2008 e da Resolução do Conselho Universitário nº 220, de 31/05/2022. Processo Administrativo nº 23089.033097/2023-12. O Edital contendo as condições estabelecidas encontra-se disponível no sítio: http://www.unifesp.br/reitoria/prograd/ RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.019840/2023-20. Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto "curso de aperfeiçoamento do programa escola da terra".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 98.769,88. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.019794/2023-69. Dispensa Nº 90059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto "curso de especialização latu sensu de currículo e educação do campo através do programa escola da terra".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 71.833,63. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23479.013267/2021-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 23/2021, na forma do