DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23085.007309/2021-76. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 03/01/2024 até 03/01/2025 e o reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato, na base de 5,19%, conforme IPCA/IBGE acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.402,20. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23804.000809/2023-86. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para a obra de construção dos blocos anexos do Campus dos Malês, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 9.984.041,06. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23282.019401/2022-33. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de execução do contrato n. 30/2022 em 30 (trinta) dias a partir da celebração do aditivo, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 1,4227887% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 27.925,87 (vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 5,1284555% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.659,07 (cem mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 30/2022, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 28/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total do termo aditivo: R$ 72.733,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.018037/2023-40. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência). Vigência: 08/05/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.062551/2023-12. Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de realizar a gestão administrativa, financeira e operacional da execução do projeto "00001420230028-002305 - desenvolvimento da região oeste do paraná a partir das agendas estratégicas de conectividade rural e inteligência informacional para apoiar o ecossistema do agronegócio" - campu toledo/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 834.240,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768020680202314. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização - DETERGENTE LIQUIDO, CONCENTRADO NEUTRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.007622/2023-11. Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o container data center (cdc), e os seus subsistemas, do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - hc-ufpe, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2023 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23536.009720/2021-21. Pregão. Nº 140/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/12/2023 e encerramento em 27/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.845,50. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23521.009741/2023-77. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação do valor total do contrato na publicação do diário oficial da união, seção 3, extrato de contrato nº 94/2023, página 172, publicado em 29/12/2023 , por um erro material de digitação.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.900,47. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 95/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.014190/2023-80. Pregão Nº 133/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Disponibilização para o(s) item(ns) nº 1 a 11 do Termo de Referência, em regime de comodato, de sistema terapêutico de hemodiálise que permita atendimento de pacientes com insuficiência renal aguda e crônica, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 99/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.004628/2023-11. Pregão Nº 138/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Disponibilização de caixas de provas de lentes de base para adaptação de lente de contato, conforme as exigências descritas no termo de referência para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 9.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 0,07. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 100/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.018029/2023-85. Pregão Nº 62/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.742.412/0004-01 - BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato, para o(s) item(ns) n.º 2 do termo de referência, de 01 (um) equipamento automático de injeção de contraste para ressonância magnética, juntamente com os materiais/insumos e acessórios para utilização do equipamento, de acordo com a descrição técnica do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).