DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Art.79º, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH. Justificativa: Processo de Licitação Regular restou deserto, conforme Justificativa - SEI(34748779)-Processo 23522.032439/2023-11 Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANILDA DE OLIVEIRA COELHO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças / Hub-unb. Ratificação em 28/12/2023. PAULO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Gerente Administrativo/hub-unb. Valor Global: R$ 753.738,60. CNPJ CONTRATADA : 00.402.552/0005-50 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. (SIDEC - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522024805202350. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual para perdas auditivas de grau leve a profundo, para atendimento no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 104/2023.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel no Comprasnet. ELISANGELA OTAVIANO DE SOUSA Agente de Compras (SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522032338202331. Objeto: Aquisição de Produtos para a Saúde para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 103/2023.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de Compras (SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522032731202325. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs para a realização de procedimentos de Imagem e Fisiologia Coronariana e implante de Endoprótese Vascular Periférica para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 107/2023 . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de Compras (SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522025803202388. Objeto: Aquisição de Insumos Específicos para realização de exames para fins diagnósticos realizados na Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 105/2023. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIA DE SOUZA ARAUJO Agente de Compras (SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23765.002652/2022-56. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.853,52. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 048/2021. Nº Processo: 23541.000076/2021-56. Pregão. Nº 051/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FA R M LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 23/01/2024. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.254,96. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.006864/2023-67. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de todas as peças, sem limitações, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (um) equipamento de ressonância magnética modelo: signa hdxt 1,5t da marca ge, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 455.232,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.017817/2023-49. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 77/2022, pela identificação do não cumprimento Não mantiver a proposta ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44. João Pessoa, PB, 29 de dezembro de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23539.012357/2019-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.112.378/0001- 75 - RESGATE KM EXPRESS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual referente à anualidade 2021/2022, conforme cláusula sexta do contrato nº 34/2019 e o reajuste do valor contratual referente à anualidade 2022/2023, conforme cláusula sexta do contrato nº 34/2019.. Vigência: 24/11/2019 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.714,08. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539014841202326. Objeto: O objeto desta aquisição refere-se à Aquisição de material para construção civil, para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Coordenador Substituto (SIASGnet - 29/12/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23817.004430/2022-15. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.307.577/0001-90 - F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2023 e encerramento em 30/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §2º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.691,30. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23540.008154/2021-71. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 09/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.966.300,08. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).