DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.171,56. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 252/2020. Nº Processo: 23820.006294/2020-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista a negociação realizada entre as partes, resultando em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento). Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.668,57. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23533.024784/2023-43. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.729,72. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 120/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533026992202387. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos (Venoscópios), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 29/12/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013363202377. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE E MATERIAIS LABORATORIAIS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.016276/2023-09. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obras de retrofit do sistema de geração de energia elétrica de emergência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 4.986.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1132856 Processo Administrativo de Compras nº: 153072 SEI HCPA 23092.012205/2023-56 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0610/23 Nome do Contratado: MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA Nº CNPJ: 91.007.609/0001-48 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CENTRAL DE DOSAGEM. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alberto Fleck da Costa, CPF 003.763.120-92. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1132853 Pregão eletrônico N°: 0610/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153072 SEI HCPA 23092.012205/2023-56 Nome do Contratado: MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Nº CNPJ: 91.007.609/0001-48 Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA LAVANDERIA HOSPITALAR. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.521.659,20 (hum milhão, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510560 28/11/2023 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alberto Fleck da Costa, CPF 003.763.120-92. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154042 SEI HCPA-23092.018198/2023-04- PROTESE DE MAMA REDONDO + FORMATO ANATOMICO PERFI ALTO Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CNPJ: 32251322000108 R$ 4.910,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511268 26/12/2023 Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154026 SEI HCPA-23092.018183/2023-38- FIO GUIA 0,035 HIDROFILICO 260 CM STIFF PONTA RETA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 7108742000184 R$ 2.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511269 26/12/2023 Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153972 SEI HCPA-23092.017801/2023-22- PONTEIRA, EQUIPO ARTROSCOPIA E CANULA MICRODEBRIDAÇÃO Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. DE PROD. HOSPIT LTDA CNPJ: 10591513000178 R$ 3.220,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511071 15/12/2023 Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153801 SEI HCPA-23092.016880/2023-54- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA DIOPTRIA 6.0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 284,00Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510348 23/11/2023 Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154015 SEI HCPA-23092.018304/2023-41- PELÍCULA ADESIVA P/ CATETER PERIFERICO - 7CMx7CM Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 3.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511390 28/12/2023 Autorização: 28/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154035 SEI HCPA-23092.016271/2023-03- DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) EM COBRE + LEVONORGESTREL 52 Contratado: MGMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 17217364000120 R$ 6.360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE511402 28/12/2023 Autorização: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.