DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61418042000131 R$ 830,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511407 28/12/2023 Autorização: 29/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154041 SEI HCPA-23092.018029/2023-66- LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EMQN Contratado: EMQN CNPJ: 37734 R$12.293,75 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152757 SEI HCPA-23092.010006/2023-11- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA COM IMPOSSIBILIDADE DE USO Contratado: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22122630000171R$ 8.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507777 25/07/2023 Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/12/2023 por Profª. Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EDITAL, Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 02/01/2024 a 10/01/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 5 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 01/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0690/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Confecção, Fixação e Remoção de Materiais (Placas, Letreiros, Adesivo Vinil, Totens e Mural) de Sinalização Institucional de Baixa Complexidade e Adesivos Diversos, Painés, Banner, com fornecimento de materiais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0691/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Confecção, Fixação e Remoção de Materiais (Placas, Letreiros, Totens) de Sinalização Institucional de Alta Complexidade, com fornecimento de materiais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 29 de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948860/2023, Nº Processo: 23038008997202319, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil da UEPB., Valor Total: R$ 160.069,39, Valor de Contrapartida: R$ 2.069,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 158.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005648, Valor: R$ 158.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº .698.374-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948661/2023, Nº Processo: 23038009000202348, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 569.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 564.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005612, Valor: R$ 564.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº .430.398-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948122/2023, Nº Processo: 23038008992202396, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA CNPJ nº 79151312000156, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005573, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: LEANDRO VANALLI CPF nº .472.639-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947591/2023, Nº Processo: 23038008991202341, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005478, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº .949.999-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947981/2023, Nº Processo: 23038008996202374, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS CNPJ nº 01112580000171, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes da Universidade Estadual de Goiás - UEG, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 218.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 216.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005501, Valor: R$ 216.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616- , Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO CPF nº .584.461-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948525/2023, Nº Processo: 23038008995202320, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC CNPJ nº 83891283000136, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UDESC., Valor Total: R$ 320.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.208,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 317.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005581, Valor: R$ 317.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: DILMAR BARETTA CPF nº .161.769-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951415/2023, Nº Processo: 23038011834202313, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA CNPJ nº 06740864000126, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006535, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOP ES CPF nº .359.913-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951516/2023, Nº Processo: 23038010498202391, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CNPJ nº 08240695000190, Objeto: Aquisição, como ação complementar, de equipamentos para suporte aos polos EaD UAB, tipificados como efetivos: BOA VISTA-RR PRICUMÃ; SÃO LUIZ-RR CENTRO e ALTO ALEGRE-RR CENTRO., Valor Total: R$ 144.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.435,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006536, Valor: R$ 143.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: REGY S ODLARE LIMA DE FREITAS CPF nº .625.592-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949284/2023, Nº Processo: 23038009221202316, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 243.227,86, Valor de Contrapartida: R$ 47.450,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 195.777,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005990, Valor: R$ 195.777,70, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616- , Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº .778.574-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948058/2023, Nº Processo: 23038010674202395, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às