DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950273/2023, Nº Processo: 23038009167202317, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CNPJ nº 04809688000106, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 403.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 398.970,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006066, Valor: R$ 398.970,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616- , Convenente: RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO CPF nº .026.678-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949688/2023, Nº Processo: 23038011356202341, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 78680337000184, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005769, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: ALEXANDRE ALMEI DA WEBBER CPF nº .238.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949024/2023, Nº Processo: 23038009215202369, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14045546000173, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 274.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 271.260,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005993, Valor: R$ 271.260,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: AMALI DE ANGELIS MUSSI CPF nº .612.778-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949680/2023, Nº Processo: 23038009226202349, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicaçãopara suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 218.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 216.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005989, Valor: R$ 216.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº .136.862-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949028/2023, Nº Processo: 23038010503202366, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14485841000140, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 408.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.045,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 404.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005992, Valor: R$ 404.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA CPF nº .036.305-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951597/2023, Nº Processo: 23038010189202311, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: - aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte às atividades acadêmicas vinculadas às ofertas dos cursos UAB, Valor Total: R$ 174.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 172.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006562, Valor: R$ 172.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº .395.752-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951420/2023, Nº Processo: 23038011837202357, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: A presente proposta tem como objeto a execução do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua, alinhado com a política Institucional de Pós-Graduação., Valor Total: R$ 15.215.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.200.000,00; 2026 - R$ 2.000.000,00; 2027 - R$ 3.000.000,00; 2028 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006667, Valor: R$ 7.200.000,00, PTRES: 226217, Fonte Recurso: 1071000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2029, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº .430.398-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948087/2023, Nº Processo: 23038010702202374, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados e bacharéis, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, mantida pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE., Valor Total: R$ 4.375.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.756,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.331.893,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005543, Valor: R$ 1.082.973,38, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES CPF nº .823.453- . DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARIA DA GLORIA DUARTE FERRO S I LV A XXX.007.903-XX 88881.896457/2023-01 PAEP-EB 3224/2023 140.000,00 DE: 28/12/2023 A: 30/06/2024 2023NE005782 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA XXX.584.236-XX 88881.925733/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3208/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006764 (C) . DONIZETE REINA XXX.355.418-XX 88881.925005/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3217/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006809 (C) . CONRADO NEVES SATHLER XXX.599.348-XX 88881.930691/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3214/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2027 2023NE006739 (C) . ARLENE MARIA CUNHA SARMANHO XXX.900.322-XX 88881.926631/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3218/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006763 (C) . ANA MARIA RIBEIRO XXX.499.418-XX 88881.847696/2023-01 DS 3227/2023 22.000,00 DE: 28/12/2023 A: 30/04/2024 2023NE006734 (C) . ELYSON ADAN NUNES CARVALHO XXX.986.255-XX 88881.930470/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3221/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2027 2023NE006788 (C) . MARIA CAROLINA GONZALEZ XXX.631.671-XX 88881.930466/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3207/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2027 2023NE006781 (C) . JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO XXX.943.603-XX 88881.922982/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3219/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006817 (C) . CYNTHIA ROMARIZ DUARTE XXX.517.698-XX 88881.923559/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3209/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006804 (C) . CLEONILDA SABAINI THOMAZINI DALLAGO XXX.006.529-XX 88881.924659/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3206/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006789 (C) . AURENIVIA BONIFACIO DE LIMA XXX.824.184-XX 88881.930320/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3223/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006762 (C) . JOAO PAULO SAMPAIO RIGUEIRA XXX.089.646-XX 88881.927532/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3210/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006772 (C) . GABRIEL RODRIGO GOMES PESSANHA XXX.944.216-XX 88881.897036/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3216/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006810 (C) . RAQUEL MEISTER KO FREITAG XXX.820.499-XX 88881.929530/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3203/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2027 2023NE006767 (C) . FABIO DE OLIVEIRA XXX.448.278-XX 88881.924416/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3211/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2027 2023NE006799 (C) . EMANUEL FREITAS DA SILVA XXX.224.243-XX 88881.922854/2023-01 DS 3225/2023 27.046,00 DE: 28/12/2023 A: 30/04/2024 2023NE006735 (C) . ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS XXX.921.187-XX 88881.922561/2023-01 DS 3228/2023 98.370,00 DE: 28/12/2023 A: 30/04/2024 2023NE006733 (C) . TALES TIECHER XXX.898.010-XX 88881.930771/2023-01 PROEX 3202/2023 67.545,00 DE: 27/12/2023 A: 01/04/2024 2023NE006758 (C) . ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI XXX.746.777-XX 88881.930469/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3204/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2027 2023NE006776 (C) . ADRIANA PELIZZARI XXX.168.679-XX 88881.845082/2023-01 PROAP 3226/2023 25.666,00 DE: 28/12/2023 A: 30/04/2024 2023NE006736 (C) . THIAGO MOTA CARDOSO XXX.537.625-XX 88881.929924/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3213/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006698 (C) . WALTON PEREIRA COUTINHO XXX.364.444-XX 88881.917250/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3205/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006808 (C) . LOURIEL OLIVEIRA VILARINHO XXX.681.546-XX 88881.930676/2023-01 PROEX 3220/2023 57.663,00 DE: 27/12/2023 A: 30/04/2024 2023NE006753 (C) . ANA ROCHA DOS SANTOS XXX.959.645-XX 88881.930471/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3212/2023 25.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2027 2023NE006783 (C) . TOMAS FERREIRA DOMINGUES XXX.545.068-XX 88881.930550/2023-01 PROEX 3215/2023 9.693,00 DE: 27/12/2023 A: 30/04/2024 2023NE006754 (C) . EDSON ROMANO NUCCI XXX.600.148-XX 88881.930944/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3222/2023 50.000,00 DE: 27/12/2023 A: 28/02/2026 2023NE006745 (C)