DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VAGNER ANTONIO MARQUES XXX.723.276-XX 88881.708381/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2187/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JORGE DAVID ALGUIAR BELLIDO XXX.480.188-XX 88881.709054/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1064/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 27/12/2023 27/12/2023 . VAGNER ANTONIO MARQUES XXX.723.276-XX 88881.708381/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2187/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 27/12/2023 27/12/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 1/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, reconhecido pela portaria do MEC Nº 2.149, de 26 de dezembro de 2023. Período de Inscrições: 22/01/2024 a 26/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.100055/2023-31. Dispensa Nº 16001/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da faculdade de direito, localizada no campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília - df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 257.885,61. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13754/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.113754/2023-41. Dispensa Nº 13754/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução do credenciamento de laboratório para projeto de estímulo à inovação, cujo objeto consiste no "apoio às atividades do laboratório de aprendizado de máquina em finanças e organizações (lamfo)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 7.496.437,68. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 522/2022. Nº Processo: 23106.024271/2022-91. Inexigibilidade. Nº 21008/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Trata-se do segundo termo aditivo ao contrato n. 522/2022, a ser celebrado entre a universidade de brasília e a empresa e-sec tecnologia em segurança de dados ltda, cujo objeto é a prorrogação da prestação de serviços de contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação do serviço de atualização de versão, manutenção e suporte técnico da interface de programação de aplicativos para utilização de certificação digital - sdk (software development kit), por mais 12 (doze) meses, sem reajuste.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14124/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2310614124620235 ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ Diretora Ds Dpa (SIDEC - 29/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 12-01, Seção 3. Por inconsistência no empenho da despesa, o valor unitário do item contratado foi reduzido para quatro casas decimais, chegando a R$ 25,2899. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.436.435,04. Leia-se: Valor Total: R$ 4.436.430,13. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.043406/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 540, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 540/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 469, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2023 / Unidade Acadêmica: FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: FISIOLOGIA VETERINÁRIA / Candidatos Aprovados: 1. Letícia Batelli de Oliveira; 2. Kássia Regina Aguiar Vieira; 3. Mariane Leão Freitas. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 3 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Letras: Língua portuguesa, Letramentos e Multiletramentos, subárea(s): Educação Linguística em língua portuguesa, Letramentos em língua portuguesa, estudos linguísticos e literários em português, educação linguística em língua portuguesa, 1 (uma) vaga: 1º LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA 2º SÉRGIO DUARTE JULIÃO DA SILVA 3º ALINE NOVAIS DE ALMEIDA 4º DENÍSIA MORAES DOS SANTOS 5º MARIA ELIZABETH DA SILVA QUEIJO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033141/2023-11. Dispensa Nº 90175/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de desenvolvimento institucional celebrado entre a ufma e agência espacial brasileira - mct. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.895.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A empresa 48.706.431/0001-02BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA foi a vencedora dositens 13 e 15; A empresa 46.983.819/0001 - 1 7 FA Z VENDAS LTDA foi a vencedora do item 12; A empresa 68.886.605/0001-65MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP foi a vencedora dos itens2 e 3; A empresa 39.157.266/0001-88 QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA foi a vencedora dos itens 5 e 11; A empresa 30.059.238/0001-53TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI foi a vencedora do item 14. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 29/12/2023) 154041-15258-2023NE800148