DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200094 94 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 15.4 O candidato poderá obter informações adicionais através do e-mail: [email protected]. 15.5 O candidato, se classificado fora do limite de vagas, deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.080-805, São Luís/MA. 15.6 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do documento de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e telefone. 15.7 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 15.8 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 6.16. 15.9 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado 15.7 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do documento de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e telefone. 15.8 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 15.9 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 6.16. 15.10 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado. ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO. 1. COLUN (Colégio Universitário) E-mail para contato: [email protected] . Área/Subárea do Concurso Disciplina Nº de Vaga(s) Requisitos/Titulação Regime de Trabalho . História História Ampla concorrência: 01 Licenciatura em História Dedicação Exclusiva ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.041916/2022-30. Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: OPME de joelho. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 630.129,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.403.238/0001-11 - AMED S/A. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 1.164.012,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 13.278,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 104.920,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 53.564,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 64/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043392/2023-01 OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PERFUSOR SET FOTOSSENSÍVEL , FILTRO BACTERIANO VIRAL TIPO HMEF NEONATAL, AGULHA PARA ACUPUNTURA, AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA, SERINGA DESCARTÁVEL, GEL PARA ULTRASSOM. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 04/01/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 29 de dezembro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523030570202325. Objeto: Aquisição de componentes de equipamentos clínicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523036898202355. Objeto: Material farmacológico comum, soluções parenterais de pequeno e grande volume, nutrição parenteral, concentrados para hemodiálise.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de consumo do tipo soluções parenterais de pequeno e grande volume (água estéril apirogênico, alanilglutamina, amido hidroxietílico, bicarbonato de sodio, cloreto de sódio, entre outros); concentrados para hemodiálise (concentrado e aminoácidos), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - (EBSERH).. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23104.035310/2021-15. Dispensa. Nº 175/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2022 de 30/12/2023 para 30/1/2025; e b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4535887).. Vigência: 30/12/2023 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).