DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 21.12.2023 a 28.04.2024 Assinam: A Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008764/2021-53. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Construção do Prédio da Clínica Escola do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa, com área total construída de 324,13 m², situado na BR 472 - km 592 - Uruguaiana/RS.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.727.944,77. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EDITAL Nº 513, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 428/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 428/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 208, Seção 3, páginas 123 e 125, de 01 de novembro de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Itaqui Nutrição 23100.018364/2023-18 1º Chirle De Oliveira Raphaelli 78,69 . 2º Mariana Moura Ercolani Novack 59,82 Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaração de 29 de Dezembro de 2023 A Universidade Federal do Pampa, CNPJ 09.341.233/0001-22, para fins de atendimento ao disposto no artigo 21, da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados nesta Instituição 558 diplomas, no período de 7 de julho a 27 de dezembro de 2023, no Livro 24, Registros n.º 12312 a n.º 12869. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sites.unipampa.edu.br/diplomadigital/registro-de-diplomas/. Bagé, 29 de dezembro de 2023 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.040684/2023-35. Inexigibilidade Nº 90372/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S . Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf) com utilização de sistema em ambiente cloud dedicado, que permita a importação de dados das notas fiscais do tesouro gerencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 25.944,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.050255/2023-76. Dispensa Nº 90385/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "patrimônio histórico das missões: construção de proposta de qualificação e conscientização da comunidade das ruínas missioneiras".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.030882/2023-52. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 23/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação (fadex), com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de desenvolvimento institucional "jornada integrada de ensino, pesquisa e extensão em atendimentos práticos em medicina veterinária", do hospital veterinário universitário da ufpi, campus professora cinobelina elvas (hvu/ufpi/cpce), conforme projeto aprovado pelo cepex, através da resolução cepex/ufpi nº 543, de 21 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 1.453.488,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.054832/2023-04. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 29/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino "programa escola da terra: curso de especialização em organização do trabalho pedagógico em escolas do/no campo", aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão da ufpi, através da resolução cepex/ufpi n° 150/2021, de 06/10/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 942789/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. ALteração de valor. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23116.016382/2023-96. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula do contrato administrativo n.º 039/2023, de acordo com o art. 124, inc. Ii, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/12/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.095,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.105,64. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23113.034421/2020-50. Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro com majoração do valor. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125.653,48. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23113.031436/2020-38. Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 19/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23113.031436/2020-38. Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 03/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 81/2023 Processo nº 23113.027094/2023-97; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 81/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo - ARTIGOS MÉDICOS E REAGENTES para atender as necessidades dos departamentos do Campus de Lagarto, da universidade Federal de Sergipe, especificados nos itens 01 a 186 do Termo de Referência, ANEXO I, do edital de Licitação nº 081/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: 50.086.315/0001-71 - FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA, itens: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 116, 120, 124, 127, 138, 139, 143, 153, 156, 157 e 182; 27.080.739/0001- 07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, itens: 29, 53, 54, 93, 96, 97, 98 e 99; 06.153.182/0001-