DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IEP/CRP (23114.920959/2023- 86). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.077506/2023-08. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto cerrado 4.0: cafés especiais na era digital" conforme detalhado no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 196.480,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.081553/2023-48. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil: qualificação do processo de gestão de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 259.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.003580/2023-80. Pregão Nº 78/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 09.361.172/0001-65 - COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia de recapeamento e de "tapa buraco" de vias do campus umuarama da ufu localizado no município de uberlândia - mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 2.102.449,83. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 23117.007013/2012-40. Dispensa. Nº 546/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 23.354.848/0001-14 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 31/12/2023 até 31/12/2024, com reajuste de preços retroativo dos períodos de 31/12/2021 a 31/12/2022 e 31/12/2022 a 31/12/2023 e incluir subcláusula na cláusula décima sétima do contrato original.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.993,32. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23117.086176/2021-71. Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 22.225.247/0001-49 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 31/12/2023 para 31/12/2024 e acrescentar serviços no valor total de r$ 443.398,60.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.398,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23117.039298/2021-79. Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/05/2025, bem como atualizar o registro siex.. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951519/2023, Nº Processo: 19687109307202326, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES CNPJ nº 01683866000107, Objeto: Realização de Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo, como de forma a fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social e produtiva, como gerador de ocupação e renda (Fase 2), Valor Total: R$ 631.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 131.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 225842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: RENATO SOARES PERES FERREIRA CPF nº .607.281-*, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO CPF nº .263.747- . Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945047/2023, Nº Processo: 71000068801202315, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE CNPJ nº 83009860000113, Objeto: Apoio à realização do 2º Torneio Internacional de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 577.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 225345, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 43.000,00, PTRES: 225349, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 225346, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 225350, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 15.535,19, PTRES: 225349, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 225346, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 222.464,81, PTRES: 225345, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 2.000,00, PTR ES : 225350, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº .308.468-, Convenente: ADENILSO BIASUS CPF nº .639.389-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948596/2023, Nº Processo: 71000083486202356, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) CNPJ nº 08241804000194, Objeto: Realização de uma competição de futebol no gênero feminino, no intuito de fortalecer a politica pública de acesso ao esporte nos municípios do Rio Grande do Norte, e uma maior participação das mulheres na modalidade do Futebol, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 237276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº .308.468-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA CPF nº .161.004-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948984/2023, Nº Processo: 71000085386202364, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO NOSSO ESPORTE CLU B E CNPJ nº 37030949000144, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Drible para o Futuro: Transformando Vidas Através do Esporte, em Brasília DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 146.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 146.862,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 146.862,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº .308.468- *, Convenente: LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO SILVA CPF nº .580.601-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940532/2023, Nº Processo: 71000027663202314, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MUNICIPIO DE IBATE CNPJ nº 45355575000165, Objeto: Implementação do Programa Futebol de Base, no município de Ibaté/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 286.848,80, Valor de Contrapartida: R$ 42.467,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 244.381,00, PT R ES : 226805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº .308.468-, Convenente: JOSE LUIZ PARELLA CPF nº .861.838-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952861/2023, Nº Processo: 71000.092258/2023-77, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: Centro Sportivo Alagoano - CSA. CNPJ/MF: 12.183.299/0001-46, Objeto: "Fortalecer a estrutura esportiva de alto rendimento, com vistas à preparação, ao condicionamento e ascensão dos jovens atletas das categorias de base do Clube (Sub-20, Sub17 e Sub15), conforme previsto no Plano de Trabalho" Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000048, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237992, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468- Convenente: CICERO RAFAEL TENORIO DA SILVA, CPF/MF: .682.928-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 950641/2023, Nº Processo: 71000.090731/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caxias/MA. CNPJ: 06.082820/0001-56. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do núcleo piloto do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão". Valor Total: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000031, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 225343, Fonte de Recurso: 1034, ND: 33.40.41, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165- *, Convenente: FABIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, CPF: 324..503-*.