DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200116 116 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1091.391-35/953068/2023, firmado pelo Município de Ilicínea-MG, CNPJ 18.239.608/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de ilicínea, minas gerais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002799, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e NIRLEI CRISTIANI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1091894-07/953637/2023, firmado pelo Município de Bueno Brandão-MG, CNPJ 18.940.098/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do mirante de bueno brandão-mg, 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000229, de 26/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e SILVIO ANTONIO FELIX. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949482/2023, firmado pelo Município de Botelhos-MG, CNPJ 17.847.641/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002078, de 21/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953848/2023, firmado pelo Município de Cabo Verde-MG, CNPJ 17.909.599/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no municipio de cabo verde-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 315.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003083, de 26/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953869/2023, firmado pelo Município de Campos Gerais- MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias publicas urbanas do município de campos gerais/mg, recapeamento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003103, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953923/2023, firmado pelo Município de Machado-MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.352.490,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020230010221900T1, NE 2023NE003147, de 26/12/2023 e R$ 3.353,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953902/2023, firmado pelo Município de Machado-MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020230010221900T1, NE 2023NE003127, de 26/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951059/2023, firmado pelo Município de Machado-MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002317, de 07/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA SILVA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954198/2023, firmado pelo Município de Coronel Domingos Soares-PR, CNPJ 01.614.415/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de maquinas e/ou equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.355.133,33; dos recursos: R$ 1.254.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 5300020230034, NE 2023NE001295, de 27/12/2023 e R$ 100.183,33 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jandir Bandiera. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954184/2023, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo-PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.050,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 5300020230034, NE 2023NE001287, de 27/12/2023 e R$ 1.050,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Abimael do Valle. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953825/2023, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,21; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003062, de 26/12/2023 e R$ 21.376,21 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elizabeth Silveira Schmidt. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953362/2023, firmado pelo Município de Wenceslau Braz- PR, CNPJ 76.920.800/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 268.265,00; dos recursos: R$ 257.325,86, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001241, de 22/12/2023 e R$ 10.939,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Atahyde Ferreira dos Santos Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953910/2023, firmado pelo Município de Candoi-PR, CNPJ 95.684.478/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de pavimentação asfáltica em candói-pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003135, de 26/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Aldoino Goldoni Filho. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174047/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 123189/2022. Pregão Nº: 00083/2022. Processo Nº: 00083/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.139.773/0005-91 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT AÇÕ ES LTDA. Objeto: Reajuste e Acréscimo. Vigência: 01/01/2024 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TRACTEBEL ENGINEERING LTDA - CNPJ: 33.633.561/0001-87, foi CREDENCIADA no certame sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; suporte de instalação do fabricante; contratação de serviço de suporte técnico on-site especializado a produtos da fabricante VMware, com contratação de 1.200 (Hum Mil e Duzentos) créditos, conforme condições, quantidades e exigência constantes no Edital. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04552 - 7421 - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 23/01/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034180. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04553 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e serviços técnicos de apoio às atividades realizadas pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB SP) e dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2024 às 9:00h; OBTENÇ ÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033889. Informações: [email protected] PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04570 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 08 (oito) subsistemas de discos híbridos para a plataforma Open, totalizando 16.000 (dezesseis mil) terabytes, com garantia técnica de 84 (oitenta e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/01/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034592. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04562 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de recebimento, análise e classificação de denúncias do público interno e externo do Conglomerado do Banco do Brasil, conforme especificações do edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.01.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034771. APARECIDA NAGY ALVES Responsável pela Licitação