DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949586/2023, Nº Processo: 59000017775202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 471.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.417,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 461.583,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000588, Valor: R$ 461.583,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA CPF nº .051.223-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948486/2023, Nº Processo: 59000016440202326, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL CNPJ nº 18591149000158, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000536, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA CPF nº .207.926- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947474/2023, Nº Processo: 59000016418202386, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM CNPJ nº 84736941000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 3.632.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 767.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000470, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO BECKER CPF nº .096.432-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949582/2023, Nº Processo: 59000016421202308, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 2.677.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.674.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000585, Valor: R$ 2.674.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949281/2023, Nº Processo: 59000018886202395, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS CNPJ nº 08349102000129, Objeto: Aquisição de máquinas de apoio à produção para o município de Caraúbas/RN., Valor Total: R$ 1.773.757,14, Valor de Contrapartida: R$ 96.758,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.676.998,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000580, Valor: R$ 1.676.998,69, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO ALVES DA SILVA CPF nº .638.744-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950140/2023, Nº Processo: 59000019684202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POCRANE CNPJ nº 18334318000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 1.006.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 926.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000606, Valor: R$ 926.350,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ERNANE JOSE DE MACEDO CPF nº .410.868-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948557/2023, Nº Processo: 59000015622202380, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA CNPJ nº 11049814000137, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola., Valor Total: R$ 133.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000541, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 228256, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ADRIANA DORNELAS CAMARA PAES CPF nº .969.054-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948967/2023, Nº Processo: 59000014342202354, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOCOCA CNPJ nº 44763928000101, Objeto: Aquisição de Equipamento para apoio a Infraestrutura Produtiva no município de Mococa/SP., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000571, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON CPF nº .646.488-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950190/2023, Nº Processo: 59000016622202305, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA CNPJ nº 01005727000124, Objeto: Aquisio de Equipamento para o Municpio de Aparecida de Goinia/Go., Valor Total: R$ 267.929,68, Valor de Contrapartida: R$ 57.829,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000608, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624- *, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA CPF nº .396.201-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947652/2023, Nº Processo: 59000016378202372, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREAL CNPJ nº 39554605000160, Objeto: Aquisição de equipamento para o apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local., Valor Total: R$ 551.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000487, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA CPF nº .570.637-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948091/2023, Nº Processo: 59000016126202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000509, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº .160.068- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948424/2023, Nº Processo: 59000016125202307, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS., Valor Total: R$ 2.396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000523, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº .160.068- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951576/2023, Nº Processo: 59000020504202393, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS CNPJ nº 25105339000183, Objeto: Aquisição de equipamentos para o Município de Teresina de Goiás/GO, Valor Total: R$ 167.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 162.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000635, Valor: R$ 162.350,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: KLEVERTON BARBOSA DE MELLO CPF nº .892.081-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951722/2023, Nº Processo: 59000020506202382, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola, Valor Total: R$ 225.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 224.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 224.425,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO CPF nº .481.709-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944252/2023, Nº Processo: 59000013958202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba, Valor Total: R$ 669.892,86, Valor de Contrapartida: R$ 192.392,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000267, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº .961.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947345/2023, Nº Processo: 59000016387202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 224.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº .392.079-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950514/2023, Nº Processo: 59000014016202347, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA CNPJ nº 54158522000145, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 3.418.332,30, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.383.332,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 3.383.332,30, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 447170, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR CPF nº .070.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951804/2023, Nº Processo: 59000014097202385, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRETE CNPJ nº 87896874000157, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 497.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº .890.010-*.