DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951830/2023, Nº Processo: 59000020370202319, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA CNPJ nº 18401018000160, Objeto: Aquisição de caminhão pipa e minicarregadeira., Valor Total: R$ 1.055.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDO ROLLA CPF nº .526.006-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951542/2023, Nº Processo: 59000020502202302, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS CNPJ nº 46189718000179, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 148.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000634, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA CPF nº .073.978- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953429/2023, Nº Processo: 59000019919202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAFRA CNPJ nº 83102509000172, Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000673, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EMERSON MAAS CPF nº .622.949-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948937/2023, Nº Processo: 59000014098202320, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUVENILIA CNPJ nº 01612485000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR, Valor Total: R$ 237.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.040,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000568, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ROMULO MARINHO CARNEIRO CPF nº .115.506-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947334/2023, Nº Processo: 59000014349202376, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS CNPJ nº 22680672000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA., Valor Total: R$ 162.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000433, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS CPF nº .100.146-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942574/2023, Nº Processo: 59000008901202397, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA CNPJ nº 08868937000195, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 602.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº .837.244- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942556/2023, Nº Processo: 59000008978202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO CNPJ nº 83009902000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 123.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 262.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 262.625,00, PT R ES : 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ADMIR EDI DALLA CORT CPF nº .389.929-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951885/2023, Nº Processo: 59000011255202345, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRANI CNPJ nº 82939455000131, Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, de fabricação nacional., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000656, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VANDERLEI CANCI CPF nº .835.819-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949147/2023, Nº Processo: 59000017519202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS CNPJ nº 82945718000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC, Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 182.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000578, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RUDI MIGUEL SANDER CPF nº .119.249-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951892/2023, Nº Processo: 59000019876202377, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SCHROEDER CNPJ nº 83102491000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Schroeder., Valor Total: R$ 591.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000657, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LAURO TOMCZAK CPF nº .408.589-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948901/2023, Nº Processo: 59000014346202332, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 18026013000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000566, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDVALDO JOSE BITENCOURT CPF nº .482.156-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948904/2023, Nº Processo: 59000014348202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA CNPJ nº 18291369000166, Objeto: Aquisição de veículo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000567, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 223608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: OSVALDO DE SOUZA MAIA CPF nº .043.996-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 881134/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.024.178,03, Valor de Contrapartida: R$ 24.178,03, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS, CPF nº .902.535-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949926/2023, Nº Processo: 59000019685202313, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAUBA CNPJ nº 18554147000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 478.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000599, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ADRIANO CARVALHAES GRAVINA CPF nº .787.636-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948158/2023, Nº Processo: 59000016413202353, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA CNPJ nº 01612547000100, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000516, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RONE DOUGLAS DIAS CPF nº .135.556-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947473/2023, Nº Processo: 59000016433202324, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CNPJ nº 16885485000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 671.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000469, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA CPF nº .204.846-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947650/2023, Nº Processo: 59000017354202331, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRAS CNPJ nº 18134056000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000486, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NIVALDO RITA CPF nº .850.198-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 930310/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº 83102723000129. Adequação dos valores do convênio, considerando que o objeto conveniado foi efetivamente licitado. Valor Total: R$ -16.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -16.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº .774.039-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949584/2023, Nº Processo: 59000012139202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA CNPJ nº 18240135000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 506.625,00, Valor de Contrapartida: