DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2021 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.572.351,60. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000825/2023-39. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERV I CO S EM GERA. Objeto: 1..o objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, para a coordenadoria estadual em pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000429/2022-00 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 798/2022 CEST-SE DNOCS- 87/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 798/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CEDRO CNPJ 03.895.805/0001-39; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Luis Carlos de Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000429/2022-00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000427/2022-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE DNOCS- 85/2023 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO CEDRO CNPJ 11.687.114/0001-78; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Edivaldo Ferreira Leão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000427/2022-11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000404/2022-06 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 771/2022 CEST-SE DNOCS- 84/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 771/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA CNPJ 13.097.050/0001-80; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Estância no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Gilson Andrade de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000404/2022-06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000315/2022-51 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 797/2022 CEST-SE DNOCS- 86/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 797/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEBASTIÃO DÓREA CNPJ 03.495.467/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Araújo de Souza Irmão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000315/2022-51 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001329/2023-93. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Instalação de poços tubulares (estado de minas gerais). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001105/2023-81. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado de minas gerais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 14.950.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001321/2023-27. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Implantação de passagens molhadas no estado da paraíba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 2.088.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001349/2023-64. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 08.811.812/0001-29 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA - EPP. Objeto: Instalação de poços tubulares (paraíba). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 79.799,98. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001171/2023-51. Pregão Nº 23/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: Implantação de pavimentação em em bloco de concreto intertravado (bloquete) no estado de ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.465.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001157/2023-58. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução de revestimento primário (encascalhamento) - mesorregiões: extremo oeste baiano e vale do são francisco, execução de revestimento primário (encascalhamento) - mesorregiões: centro norte baiano, nordeste baiano e região metropolitana do salvador, execução de revestimento asfáltico (cbuq) - mesorregiões: centro norte baiano, nordeste baiano e região metropolitana do salvador, execução de revestimento asfáltico (cbuq) - mesorregiões: centro sul baiano e sul baiano e execução de tratamento superficial duplo - tsd - mesorregiões: centro sul baiano e sul baiano.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 67.374.790,88. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001346/2023-21. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: Instalação de poços tubulares (pernambuco). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.597.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001189/2023-53. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: Implantação de passagens molhadas no estado da bahia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 5.040.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001348/2023-10. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado de pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.092.422,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001148/2023-67. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação do prédio sede da cest-pb. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 238.169,64. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001324/2023-61. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado da paraíba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001132/2023-54. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva 24 horas no açude público engenheiro avidos - município de cajazeiras/pb e açude público lagoa do arroz - município de cajazeiras/pb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 438.911,10. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).