DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200128 128 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001018/2023-36. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 07.765.850/0001-20 - PROJECON - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de perícia técnica especializada na área da engenharia civil para a avaliação estrutural dos prédios que compõem o complexo predial da sudam, com o objetivo de inspeção, avaliação, realização de perícia e emissão de laudo conclusivo contendo as sintomáticas apresentadas em cada edificação e as soluções técnicas, com projeto elaborado em plataforma cad, especificações técnicas e orçamento elaborado utilizando a base sistema nacional de pesquisa de custos e índices - sinapi para cada problemática identificada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A perícia deverá abranger todas as edificações do complexo predial da sudam.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 169.832,22. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000649/2023-38. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para a realização de manutenção preventiva e corretiva nas dependências do complexo sudam. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 331.052,04. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002283/2023-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender necessidades da superintendência do desenvolvimento da amazônia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.664,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952085/2023, Nº Processo: 59004002436202341, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA CNPJ nº 11762249000150, Objeto: Aceleração de Startups no estado do Amapá., Valor Total: R$ 763.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 760.140,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000256, Valor: R$ 351.815,00, PTRES: 195123, Fonte Recurso: 1050000290, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº .660.102-*, Convenente: EDIVAN BARROS DE ANDRADE CPF nº .831.592-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59004.000440/2021-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2022 por mais doze meses, com vigência de 15/02/2024 a 15/02/2025, no valor mensal de r$ 151.277,89 (cento e cinquenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e anual de r$ r$ 1.815.334,62 (um milhão oitocentos e quinze reais e trezentos e trinta e quatro centavos e sessenta e dois centavos).. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.334,68. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 950437/2023, Nº PROCESSO: 59800002075202357, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Recuperação da Barragem Porteira localizada na Região do Vão Paranã, no Município de São João d´Aliança/GO., Valor Total: R$ 517.340,15, Valor de Contrapartida: R$ 10.346,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 506.993,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 506.993,35, PTRES: 216776, Fonte Recurso: 0100, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201- , Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº .524.901-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950556/2023, Nº Processo: 59800002076202300, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Elaboração do Projeto de Engenharia da Modernização da Barragem Porteira localizada na Região do Vão Paranã, no Município de São João d´Aliança/GO., Valor Total: R$ 1.051.702,21, Valor de Contrapartida: R$ 21.034,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.030.668,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 1.030.668,17, PTRES: 216776, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº .524.901- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 940589/2023 PROCESSO 59800.000170/2023-16 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE CNPJ 14.173.522/0001-08 Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Do Valor da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 2.234.000,00; Concedente: R$ 1.498.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 736.000,00. Data e Assinaturas: 28/12/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.576.751-XX. Convenente: Lúcio Roberto Calixto Costa, CPF XXX.411.898-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 920947/2021 PROCESSO 59800.002225/2021-61 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Inhumas/GO CNPJ 01.153.030/0001-09. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, a contar de 31/12/2023, até 30/12/2024. Assinaturas: 27/12/2023 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: João Antônio Ferreira, CPF XXX.273.771-XX SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 70/2023 Processo n.º 59336.005189/2023-82; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 070/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a sociedade empresarial 50.467.681 VANESSA RODRIGUES GUEDES, CNPJ nº 50.467.681/0001-70, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; 50.467.681 VANESSA RODRIGUES GUEDES, CNPJ nº 50.467.681/0001-70, Vanessa Rodrigues Guedes, (responsável legal), CPF: 648.388.545-87, CI nº 04752616-58 (SSP/BA), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.467.681 VANESSA RODRIGUES GUEDES, para a execução do PROJETO "Sabonete Natural Cicatrizante e Sustentável", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950868/2023 Processo n.º 59336.005712/2023-71. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 950868/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CNPJ nº 10.358.174/0001-84, no valor original de R$ 2.202.973,97; sendo R$ 2.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 202.973,97 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Afrânio/PE, RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI, Prefeito, CI: 1296552365SSP/PE, CPF: 046.616.984-10, domiciliado em Afrânio/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE ; 4) Prazo de vigência: 1.460 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950869/2023 Processo n.º 59336.005749/2023-07. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 950869/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85, no valor original de R$ 519.074,24; sendo R$500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 19.074,24 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Ibirajuba/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, CI:3178441 SDS/PE, CPF: 588.176.704-72, domiciliado em Ibirajuba/PE; 3) Resumo do Objeto: Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas do Município de Ibirajuba/PE.; 4) Prazo de vigência: 760 dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950870/2023 Processo n.º 59336.005781/2023-84, 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 950870/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de FLORES/PE, CNPJ nº 10.347.466/0001-11, no valor original de R$ 505.000,00; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de FLÔRES/PE, MARCONI MARTINS SANTANA, Prefeito, CI: 2042247 - SSP/PE, CPF:419.555.784-34, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE FLÔRES; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951893/2023 Processo n.º 59336.005796/2023-42. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951893/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO SÃO CAITANO/PE, CNPJ nº 10.091.585/0001-56, no valor original de R$ 489.200,00; sendo R$ 488.710,80 à conta do CONCEDENTE e R$ 489,20 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, JOSAFA ALMEIDA LIMA, Prefeito, CI: 4229231-SDS/PE e do CPF/MF nº 811.116.574-91, domiciliado em São Caitano/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 4x4 para o Município de São Caetano/PE; 4) Prazo de vigência: 730 dias, contados a partir da assinatura do instrumento 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951905/2023 Processo nº 59336.005786/2023-15. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951905/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de R$ 569.880,00; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 69.880,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de João Alfredo/PE, JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, CI: 1684495 SSP/PE, CPF:192.584.294-00, domiciliado em João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o município de João Alfredo/PE; 4) Prazo de vigência: 730 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952249/2023 Processo nº 59336.005757/2023-4; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952249/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de PASSIRA/PE, CNPJ nº 11.097.300/0001-57, no valor original de R$ 1.014.805,24; sendo R$ 1.000,000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 14.805,24 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de PASSIRA/PE, SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI: 00692352935 DETRAN/PE, CPF:172.826.084-15, domiciliada em Passira/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em vias da Zona Rural do Município de