DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952270/2023 Processo nº 59336.005753/2023-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952270/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de R$ 1.024.450,62; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 24.450,62 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de JOÃO ALFREDO/PE, JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, CI: 1684495 SSP/PE, CPF:192.584-294-00, domiciliado em João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de João Alfredo/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023 Processo n.º 59336.005785/2023-27. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952317/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE JATOBÁ-PE, CNPJ nº 01.614.878/0001-80, no valor original de R$ 515.812,92; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 15.812,92 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de JATOBÁ/PE, ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA, Prefeito, CI: 1104133 - SSP/PE, CPF:747.496.924-68, domiciliada em Itaparica/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE; 4) Prazo de vigência: 768 (setecentos e sessenta e oito) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28 /12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952325/2023 Processo nº 59336.005778/2023-61. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952325/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, CNPJ nº 11.097.391/0001-20, no valor original de R$ 555.750,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 55.750,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, MARIANA MENDES DE MEDEIROS, Prefeita, CI: 3.125.496 SSP/PE, CPF 658.154.244-04, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CUMARU/PE.; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952447/2023 Processo n.º 59336.006812/2023-14. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952447/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de R$ 1.234.366,67 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 234.366,67 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito, CI 4.657.230 SSP/PE, CPF 019.028.854- 06, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de motoniveladora para o município de Palmares/PE; 4) Prazo de vigência: 1.080 (um mil e oitenta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952884/2023 Processo nº 59336.006806/2023-67. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952884/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE, CNPJ nº 10.091.544/0001-60, no valor original de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais); sendo R$ 400.000,00 (oitocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE, CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO, Prefeita, CI 3.197.110 SSP/PE, CPF 471.969.204-49, domiciliado em Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952947/2023 Processo nº 59336.006792/2023-81; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952947/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, CNPJ nº 10.091.528/0001-77, no valor original de R$ 955.239,60; sendo R$ 800.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 155.239,60 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FI L H O, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA, Prefeito, CI: 1352031 SDS, CPF:165.116.704-49, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 02 Retroescavadeiras para o Município de Brejo da Madre de Deus/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952965/2023 Processo n.º 59336.006790/2023-92. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952965/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE BARREIROS/PE, CNPJ nº 10.110.989/0001-40, no valor original de R$ 489.200,00; sendo R$ 400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 89.200,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR, Prefeito, CI: 4141451 SSP/PE e do CPF/MF nº 764.704.664-00, domiciliado em Barreiros/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 4X4; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 953471/2023 Processo nº 59336.006753/2023-84. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 953471/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, CNPJ nº 10.164.028/0001-18, no valor original de R$ 448.808,93 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oito reais e noventa e três centavos); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 48.808,93 (quarenta e oito mil oitocentos e oito reais e noventa e três centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, XISTO LOURENCO DE FREITAS NETO, Prefeito, CI 5.145.279 SSP/PE, CPF 026.682.864-76, domiciliado em Aliança/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 951483/2023 Processo n.º 59336.005744/2023-76. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 951483/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, CNPJ nº 10.113.736/0001-20, no valor original de R$ 540.296,86; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 40.296,86 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Floresta/PE, ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Prefeito, CI: 1.106.300-SSP/PE, CPF: 193.293.184-87, domiciliado em Floresta/PE; 3) Resumo do Objeto: de Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na zona Urbana do município de Floresta/PE.; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br n.º 953172/2023 Processo nº 59336.006810/2023-25. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953172/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, no valor original de R$ 441.444,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 41.444,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, PAULO BARBOSA DA SILVA, Prefeito, CI 3.940.639 SSP/PE, CPF 685.349.144-00, domiciliado em Macaparana/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951504/2023 Processo n.º 59336.005758/2023-90. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 951504/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, CNPJ nº 11.361.243/0001-71, no valor original de R$ 1.195.875,37; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 195.875,37 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, MARCONES LIBORIO DE SÁ, Prefeito, CI: 1504454 SSP/PE e do CPF/MF nº 220.518.054-15, domiciliado em Salgueiro/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Salgueiro/PE; 4) Prazo de vigência: 1.460 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952421/2023 Processo n.º 59336.005755/2023-56. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952421/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE MACHADOS, CNPJ nº 11.097.375/0001-38, no valor original de R$ 509.990,73; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 9.990,73 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, JUAREZ RODRIGUES FERNANDES, Prefeito, CI: 5980634-SSP/PE e do CPF/MF nº 034.264.984-13, domiciliado em Machados/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em trechos críticos de estradas vicinais; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951491/2023 Processo n.º 59336.005754/2023-10. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951491/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE, CNPJ nº 01.613.731/0001-75, no valor original de R$1.010.000,00; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FI L H O, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, VILMAR CAPPELLARO, Prefeito, CI: 1297718992 SSP/BA e do CPF/MF nº 402.952.300-53, domiciliado em Lagoa Grande/PE; 3) Resumo do Objeto: a Execução de passeio acessível na avenida Central de Vermelhos; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br nº 951482/2023 Processo nº 59336.006553/2023-21. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951482/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 519.466,67 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.466,67 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, JOSÉ DE ANCHIETA GO M ES PATRIOTA, Prefeito, CI 1.375.686 SDS/PE, CPF 168.083.804-06, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br nº 951482/2023 Processo nº 59336.006553/2023-21. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951482/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 519.466,67 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.466,67 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, JOSÉ DE ANCHIETA GO M ES PATRIOTA, Prefeito, CI 1.375.686 SDS/PE, CPF 168.083.804-06, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br nº 952866/2023 Processo nº 59336.006805/2023-12. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952866/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, CNPJ nº 10.359.560/0001-90, no valor original de R$ 843.950,00 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais); sendo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, ELCIONE