DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar o valor do contrato 20/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pelo termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ro000034/2023 (sei 10528680), registrada no ministério do trabalho e emprego em 16/03/2023, celebrada entre o sind.trab.seg.vig.transportes valores cursos formacao de vig.est.rondonia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de rondonia, cnpj n. 63.628.150/0001-64 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de porto velho/ro aprovada pelo decreto nº 18.699 , de 08 de dezembro de 2022.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.332,56. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9063/2020. Nº Processo: 48611.201304/2020-82. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.276.415/0001-67 - TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 18/01/2024 a 18/01/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CO M U N I C A D O A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que, conforme estabelecido na Resolução de Diretoria nº 754, de 29 de dezembro de 2023, ficam revogados o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Partilha (OPP), nos termos da Lei nº 9.478/1997, da Lei nº 12.351/2010, da Resolução CNPE nº 17/2017, da Resolução ANP nº 18/2015 e da Resolução ANP nº 24/2013 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Diretor-Geral Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e das deliberações tomadas na Resolução de Diretoria nº 752, de 28 de dezembro de 2023, informa que adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação, tornando público o resultado do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção: . Setor Bloco Empresa Excedente em óleo para a União (%) . S S - AU P 5 Tupinambá BP Energy do Brasil Ltda. (100%) 6,50 A Diretoria Colegiada da ANP convoca a licitante vencedora ou a afiliada por ela indicada para assinar o contrato de partilha de produção, apresentando os documentos e garantias, bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da seção X do edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção e nos prazos definidos pela Comissão Especial de Licitação para o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003832/97-47 (Campo de Três Marias). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e na Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0581/2023, de 06/11/2023. Data de assinatura: 14/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão nº 48000.003832/97-47, atinente ao Campo de Três Marias.Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0581/2023, de 06/11/2023. Data de assinatura: 14/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão n°. 48000.003802/97-86, atinente ao Campo de Janduí. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0639/2023, de 24/11/2023. Data de assinatura: 20/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; Equinor Brasil Energia LTDA - Equinor, CNPJ: 04.028.583/0001-10; Exxonmobil Exploração Brasil LTDA - Exxonmobil, CNPJ: 04.033.958/0001-30; e, Petrogal Brasil S.A. - Petrogal, CNPJ: 03.571.723/0001-39. Objeto: O Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada do Campo de Bacalhau, que se estende entre a Área do Contrato de Concessão do Bloco BM-S-8, passa a integrar o Contrato de Concessão nº 48610.003883/2000 e o Contrato de Partilha de Produção do Norte de Bacalhau (Processo nº 48610.012964/2017-03). Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0759/2021, de 09/12/2021. Data de assinatura: 06/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Fabricio Cervantes de Aquino, Gerente da Equinor, Flavio Brasileiro Soares Aranha, Diretor da Exxnmobil, Daniel Jorge Rio Duarte Elias e Mauro Coutinho Fernandes, Diretores da Petrogal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ: 37.115.383/0001-53; Equinor Brasil Energia LTDA - Equinor, CNPJ: 04.028.583/0001-10; Exxonmobil Exploração Brasil LTDA - Exxonmobil, CNPJ: 04.033.958/0001-30; e, Petrogal Brasil S.A. - Petrogal, CNPJ: 03.571.723/0001-39; Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, CNPJ: 18.738.727/0001-36. Objeto: O Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada do Campo de Bacalhau, que se estende entre a Área do Contrato de Concessão do Bloco BM-S-8, passa a integrar o Contrato de Concessão nº 48610.003883/2000 e o Contrato de Partilha de Produção do Norte de Bacalhau (Processo nº 48610.012964/2017-03). Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0759/2021, de 09/12/2021. Data de assinatura: 22/12/2023. Assinado por Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Fabricio Cervantes de Aquino, Gerente da Equinor, Flavio Brasileiro Soares Aranha, Diretor da Exxnmobil, Daniel Jorge Rio Duarte Elias e Mauro Coutinho Fernandes, Diretores da Petrogal, e Jorge Eduardo Vinhaes Gerk, Diretor da PPSA. EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48000.003735/97-91, referente ao Campo de Cação, tendo em vista que a Petrobras, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução voluntária antecipada da área do Campo de Cação, conforme documentação constante do Processo Administrativo n.° 48610.006713/2014-39. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 435/2023, de 22/08/2023. Data de assinatura: 06/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo da Petrobras. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.009117/2023-87. Pregão Nº 226/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.530.310/0001-25 - MIHL MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e peças em 02 (dois) elevadores atlas, nos eel021686 e eel021687, instalados na superintendência regional de são paulo, localizada na rua costa, nº 55, bairro cerqueira cesar, são paulo/sp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 199/2023 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.350.687/0001-09 - Objeto: Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Representantes CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto. Representante Contratada - BRIVALDO DA S I LV A NUNES FILHO, Sócio Majoritário. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.009007/2023-15. Pregão Nº 174/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção, on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03 (três) servidores modelo: model poweredge r740, localizados no rio de janeiro, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008439/2023-17. Pregão Nº 188/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA . Objeto: Renovação das licenças de uso de software dos equipamentos fortinets adquiridos pelo serviço geológico do brasil, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 443.012,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 202/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de painéis LED OUTDOOR, inscluindo estrutura de instalação, treinamento e software de controle e gerenciamento de dados. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 29/12/2023) 910847-91081-2023NE017691