DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004233864 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 241, de 20/12/2023, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233864, cujo objeto é Fornecimento de mangotes, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004233864 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004240328. A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004234325 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 242, de 21/12/2023, Seção 3, página 194, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004234325, cujo objeto é Mangotes, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004234325 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004241222. A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004196566 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 197, de 17/10/2023, Seção 3, página 182, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004196566 cujo objeto é PRANCHA ALUMÍNIO - 6,00 METROS e PRANCHA ALUMÍNIO - 3,60 METROS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a oportunidade abriu com questionamentos tempestivos não respondidos. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004196566 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004239328. A abertura de propostas será realizada no dia 02/01/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004233297 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 240, de 19/12/2023, Seção 3, página 166, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233297 cujo objeto é Tubos, conexões, válvula, flange, junta e parafuso estojo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para o item 44 da oportunidade terá o valor alterado de R$ 1,00 para R$ 68,00, a oportunidade Petronect nº 7004233297 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004240808. A abertura de propostas será realizada no dia 10/01/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1729449 Objeto: Serviço Monitoramento e Controle Acesso das Instalações Adm. e Operacionais. Abertura da Proposta: 22/01/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950429/2023, Nº Processo: 21260203232202321, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE ANANINDEUA CNPJ nº 05058441000168, Objeto: Aquisição de dois (02) veículos utilitários e (01) um veículo comum para a casa da mulher brasileira de Ananindeua., Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 345.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 345.000,00, PTRES: 225486, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS CPF nº .464.362-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953558/2023, Nº Processo: 21260203449202331, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Equipar os Centros Especializados de Atendimento à Mulher - Chiquinha Gonzaga e Tia Gaúcha - para ofertar serviço de acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência em espaços bem estruturados., Valor Total: R$ 302.109,81, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.109,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 299.109,81, PTRES: 225486, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871- , Convenente: JOYCE TRINDADE DE FARIA GAMA CPF nº *.522.037-. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 05/2023 ao Convênio Nº 919006/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA de CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 03 (três) meses. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 26/11/2021 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº XXX.274.821-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Convênio nº 953430/2023 Processo nº 21260.202920/2023-74. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN de CNPJ nº 03.640.285/0001-13. Objeto: O Projeto - Senac Conectando Mulheres: tem como objetivo promover o empoderamento feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificação profissional nos segmentos de Beleza e Saúde, oportunizando maior empregabilidade, estímulo ao empreendedorismo e geração de renda. Valor Total: R$ 525.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000233. Valor: R$ 525.000,00. PTRES: 237294. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RANIERY CHRISTIANO DE QUEIROZ PIMENTA CPF nº XXX.058.504-XX. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 949059/2023 Processo nº 21260.201799/2023-63. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ANGELIM de CNPJ nº 36.607.853/0001-33. Objeto: fomentar e promover renda para mulheres através do conhecimento e atuação das redes dos arranjos produtivos locais. Incluir economicamente 75 mulheres no mercado de trabalho. Capacitar e instrumentalizar mulheres em condições sociais vulneráveis que procuram novas atividades econômicas ou que passaram pelo empreendedorismo por necessidade. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000093. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 227614. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIANA RIBEIRO CRUZ SARAN DE AZEVEDO CPF nº XXX.058.628-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952952/2023 Processo nº 21260.201032/2023-34. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR SOCIAL E CULTURAL - ABESC de CNPJ nº 10.643.407/0001-90. Objeto: "a formação profissional na área da beleza, como: penteados, spa dos pés, design de sobrancelha, depiladora e na área da culinária. tais como: doces e salgados para festa, doces e salgados para lanchonete, preparo de bolos e tortas e serviços de coquetel. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000219. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 227645. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DANIEL MACHADO DA SILVA CPF nº XXX.310.054-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948943/2023 Espécie: Convênio nº 948943/2023 Processo nº 00350.007991/2023-86 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Malhada/BA - CNPJ: 14.105.217/0001-70 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Malhada/BA . Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito do Município de M a l h a d a / BA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 951903/2023 Espécie: Convênio nº 951903/2023 Processo nº 00350.012374/2023-01 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Cipó/BA - CNPJ: 13.808.936/0001-95 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Cipó/BA. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó / BA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 951190/2023. Processo n.° 00350.002171/2023-06. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05. Objeto: Aquisição de ração e realização de capacitação para fomento da produção aquícola no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 1.004.218,33 (um milhão, quatro mil duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos). Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950980/2023. Processo n.° 00350.009799/2023-24. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto Biosistemico - CNPJ: 08.048.329/0001-34. Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável, territorial e comunitário tendo a aquicultura como promotora de inclusão socioprodutiva.