DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948335/2023 Espécie: Convênio nº 948335/2023 Processo nº 00350.008006/2023-50 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE - CNPJ: 34.841.271/0001-91 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado de Sergipe. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Zeca Ramos da Silva - Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948415/2023 Espécie: Convênio nº 948415/2023 Processo nº 00350.008282/2023-18 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Florianópolis/SC - CNPJ: 82.892.282/0001-43 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de Florianópolis/SC. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Topázio Silveira Neto - Prefeito do Município de Florianópolis/SC CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948581/2023 Espécie: Convênio nº 948581/2023 Processo nº 00350.004377/2023-62 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE - CNPJ: 24.566.440/0001-79 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, no Estado de Pernambuco. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidente da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948950/2023 Espécie: Convênio nº 948950/2023 Processo nº 00350.009192/2023-44 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Angra dos Reis/RJ - CNPJ: 29.172.467/0001-09 Objeto: Fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da Pesca Artesanal do Município de Angra dos Reis/RJ (Fase 01) . Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 27/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito do Município de Angra dos Reis/RJ CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949223/2023 Espécie: Convênio nº 949223/2023 Processo nº 00350.008419/2023-34 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Miguelópolis/SP - CNPJ: 45.353.307/0001-04 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Miguelópolis. Vigência: 1 (um) ano Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Naim Miguel Neto - Prefeito do Município de Miguelópolis/SP CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949227/2023 Espécie: Convênio nº 949227/2023 Processo nº 00350.009328/2023-16 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Maues/AM - CNPJ: 04.282.869/0001-27 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Maues/AM. Vigência: 24 (vinte quatro) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Prefeito Município de Maués/AM CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949229/2023 Espécie: Convênio n°.: 949229/2023 Processo n.°: 00350.009331/2023-30 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Eirunepe/AM - CNPJ: 04.190.765/0001-92 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Eirunepé/AM . Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Raylan Barroso de Alencar - Prefeito do Município de Eirunepe/AM CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950540/2023 Espécie: Convênio nº 950540/2023 Processo nº 00350.004399/2023-22 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas - CNPJ: 35.562.321/0001-64 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas do Estado de Alagoas. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Fabio Guedes Gomes - Diretor Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950545/2023 Espécie: Convênio nº 950545/2023 Processo nº 00350.004397/2023-33 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - CNPJ: 04.902.299/0001- 20 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas técnicas situadas no Estado da Bahia . Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 954440/2023 Espécie: Convênio nº 954440/2023 Processo nº 00350.012583/2023-46 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Recife/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92 Objeto: Melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus no Recife/PE. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Oscar Paes Barreto Neto - Secretário do Município de Recife/PE SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948333/2023 Espécie: Convênio nº 948333/2023 Processo nº 00350.008003/2023-16 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI - CNPJ: 34.841.271/0001-91 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão com baú isotérmico para atendimento ao escoamento e comercialização da produção pesqueira nos municípios de brejo grande e ilha das flores, no Estado de Sergipe . Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Zeca Ramos Da Silva - Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948337/2023 Espécie: Convênio nº 948337/2023 Processo nº 00350.008008/2023-49 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Araci/BA - CNPJ: 14.232.086/0001-92 Objeto: Pescado Móvel (caminhão com baú refrigerado) . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Maria Betivânia Lima da Silva - Prefeita do Município de A r a c i / BA EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948413/2023 Espécie: Convênio nº 948413/2023 Processo nº 00350.009347/2023-42 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Pirapora/MG - CNPJ: 23.539.463/0001-21 Objeto: Aquisição de caminhão baú . Vigência: 2 (dois) anos