DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18 (dezoito) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Paula Schild Mascarenhas - Prefeita do Município de Pelotas/RS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948418/2023 Espécie: Convênio nº 948418/2023 Processo nº 00350.009233/2023-01 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73 Objeto: Pescado Móvel (Motos) . Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: José Aparecido da Silva - Prefeito do Município de Marilena/PR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949495/2023 Espécie: Convênio nº 949495/2023 Processo nº 00350.008009/2023-93 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Araci/BA - CNPJ: 14.232.086/0001-92 Objeto: Pescado Móvel (Moto com Baú Refrigerado). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Maria Betivânia Lima da Silva - Prefeita do Município de A r a c i / BA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 951901/2023 Espécie: Convênio nº 951901/2023 Processo nº 00350.012373/2023-58 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Cipó/BA - CNPJ: 13.808.936/0001-95 Objeto: Aquisição de Caminhão com Baú refrigerado. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó / BA EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952482/2023 Espécie: Convênio nº 952482/2023 Processo nº 00350.002155/2023-13 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.174.168/0001-70 Objeto: Construção de Cobertura Metálica e Instalações Elétricas no Cais do Complexo Terminal Pesqueiro em Itaipava - Itapemirim- ES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Antonio da Rocha Sales - Prefeito do Município de I t a p e m i r i m / ES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000904/2023-41. Inexigibilidade Nº 152/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 22.267.284/0001-10 - CONSORCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAG E M AUTOMATICA. Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano no âmbito do município de salvador, através do fornecimento de vales-transportes, com vistas à realização das atividades de pesquisa da superintendência estadual do ibge na bahia, durante o exercício de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 49.245,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 6/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.001874/2013-79. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Campo Belo/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Campo Belo/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Campo Belo/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Campo Belo/MG: Alisson de Assis Carvalho- Prefeito Municipal de Campo Belo/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 2/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 0020526.00000135/2022-64. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Januária/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Januária/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Januária/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Januária/MG: Maurício Almeida do Nascimento- Prefeito Municipal de Januária/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 4/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 0020526.00001980/2018-22. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Jequitinhonha/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Jequitinhonha/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Jequitinhonha/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Jequitinhonha/MG: Nilo Barbuda Souto- Prefeito Municipal de Jequitinhonha/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 4/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.003571/2013-91. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Pedro Leopoldo/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Pedro Leopoldo/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Pedro Leopoldo/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Pedro Leopoldo/MG: Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira- Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG. UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20870.000462/2021-69. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.980.538/0001-78 - AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo do contrato para os grupos 1, 2, 3 e 4 a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a um acréscimo de r$ 52.944,81 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e na cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 07/12/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.726,32. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953083/2023 do Aeroporto de Americana/SP (SDAI); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação da pista de pouso e decolagem, faixa de pista, RESA, pistas de taxi e sistema de drenagem, instalação de auxílios à navegação e obras complementares para o aeroporto de Americana/SP (SDAI)"; PRAZO: 720 dias PROCESSO: 50020.006311/2023-17; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e FRANCISCO ANTONIO SARDELLI, Prefeito no Município de Americana/SP (Compromissário). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953507/2023 do Aeroporto de Dourados/MS (SBDO); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Construção do Terminal de Passageiros, CUT, EPTA, SCI e Edificações Auxiliares do Aeroporto de Dourados/MS - "Francisco de Matos Pereira". (SBDO)"; PRAZO: 731 dias PROCESSO: 50020.006318/2023-39; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Hélio Peluffo Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Mato Grosso do Sul (Compromissário). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 952959/2023 do Aeroporto de Maringá/PR (SBMG); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras de Reforma, Ampliação e Modernização do Terminal de Passageiros e acessos do Aeroporto Regional de Maringá (SBMG)"; PRAZO: 1350 dias PROCESSO: 50020.006311/2023-17; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito no Município de Maringá/PR (Compromissário). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953514/2023 do Aeroporto de Toledo/PR (SBTD); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Implantação de PAPI Primário e Secundário no Aeroporto Municipal de Toledo-PR Luiz Dalcanale Filho."; PRAZO: 731 dias PROCESSO: 50020.006324/2023-96; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito do Município de Toledo/PR (Compromissário).