DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO ESPECÍFICA PARA CANDIDATOS DO GRUPO 1 - CGU Declaro, para fins de comprovação para o Processo Seletivo do curso de Pós-Graduação em Ouvidoria Pública, regido pelo Edital nº XX/2023, que (NOME COMPLETO e CPF,) servidor(a) em exercício na Controladoria-Geral da União, ocupante do cargo (NOME DO CARGO) em exercício na (ESPECIFICAR A UNIDADE DE EXERCÍCIO, SE OGU OU NAOP), está alocado em atividades continuadas ou em projetos relacionados às atividades de ouvidoria. (local) ,...............de.................. de 2024.

Assinatura do(a) candidato(a)

Assinatura da chefia imediata

Assinatura do Superintende (caso candidato esteja alocado em NAOP) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.106658/2023-39. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E D O C U M E N T AC AO. Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de switches fibre channel de 48 (quarenta e oito) portas, transceivers (sfp+) de 32 gbps, serviço de instalação/configuração, suporte técnico por 60 (sessenta) meses e repasse de conhecimento para a controladoria-geral da união - cgu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.112924/2023-62. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E D O C U M E N T AC AO. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de projeto e de manutenção de software e painéis corporativos, com práticas ágeis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.335.267,92. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023; Fornecedor: PA Comércio e Serviços Gerais Eirelli-ME , CNPJ.; 27.044.495/0001-07; Objeto: Aquisição, por item, de totens/torres para carregamento de smartphones adesivos com logo do MPF/PRR2 e bases de carregamento por indução invisível para instalação sob a mesa; Valor unitário R$ 200,93; Quantidade: 100; Valor Global: R$ 20.093,00 ( Vinte mil e noventa e tres Reais); Processo: 1.02.000.001434/2023-00; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013; Vigência da ata 12 (doze) meses a contar de 27/12/2023 data da assinatura; Signatários: Oto Fábio Rocha Matos, Secretário Regional; e Contratada: Pedro Henrique de Alencar Cunha - CPF: 070.039.776-05 - Empresário Individual. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Ajustar acréscimo do contrato, conforme previsão da Cláusula Décima Sexta do contrato; alterar o subitem 1.4 da Cláusula Primeira em razão do acréscimo do contrato e informar a data de início da prestação de serviços dos postos acrescidos e alterar os itens 3.1. e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, após o acréscimo. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 40.546,66, a partir de 08/01/2024. NOTA DE EMPENHO: 2023NE0000018, de 12/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Orbenk Administração e Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 20/12/2023. Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Ronaldo Benkendorf, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.112925/2023-15. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .. Objeto: Contratação de serviços contínuos de projeto e de manutenção de software e painéis corporativos, com práticas ágeis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 872.109,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna pública os preços registrados na Ata de Registro de Preços de nº 27/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, de manutenção, de copa e cozinha, de informática, álcool em gel e gêneros alimentícios para atender a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. As íntegras das Atas com os preços unitários encontram-se disponíveis para consulta no sítio http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/atas-de-registro-de-precos-proprias-e-aderidas. Processo Administrativo nº 1.22.000.002895/2023-07. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. . AT A FO R N EC E D O R CNPJ ITEM / VALOR TOTAL . 27 RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 43.319.103/0001-21 ITEM 28 / R$ 1.210,50 LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO Gerente de Registro de Preços PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo: 1.35.000.001842/2023-11. Contratantes: União, através da Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - ME (CNPJ 04.211.300/0001-70). Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento para a CONTRATANTE, durante o ano de 2024, de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões fabricados em Polipropileno, com capacidade de 20 litros. Valor global anual: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). ND: 3.3.90.30. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 16/2023. Fund. Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, no Decreto 8.538 de 06/10/2015. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2021. Assinam: Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante, e Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima, pela Contratada.