DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO DE ÉTICA GESTÃO 2024/2025 DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO/RS, no uso de suas atribuições, nos termos do 8º Regimento Interno aprovado pela Decisão CFO 04/2022 informa que em primeiro de janeiro de 2024 foi realizada a eleição entre os conselheiros efetivos, obedecendo ao ritual estabelecido nos artigos 16 a 21 do Regimento Eleitoral (Res. CFO 231-2020) e foram eleitos para a Diretoria do CRO/RS, gestão 01/01/2024 a 31/12/2025: Presidente CD Nelson Freitas Eguia, CRO/RS 9.659; Secretário CD Everson Martins, CRO/RS 13.969 e Tesoureiro CD João Gilberto de Souza, CRO/RS 5.960. Conforme Art. 12º, inciso XV do Regimento Interno, o Plenário realizou a eleição dos membros da Comissão de Tomada de Contas, gestão 01/01/2024 a 31/12/2025 sendo eleitos: Presidente CD Olmir Cadore, CRO/RS 5052; Secretário CD Diego Augusto da Rosa Pretto, CRO/RS-CD-12.189 e membro CD Daniel Vitor Silva, CRO/RS-CD-15.866, bem como elegeu os membros da Comissão de Ética, gestão 01/01/2024 a 31/12/2025 sendo eleitos: Presidente CD Evandro Silveira Balen, CRO/RS-CD-5.350, membro CD Patrícia Migliorin Rossi, CRO/RS-CD-18.903 e membro CD Ângelo Paulo Tomazini Ozelame, CRO/RS- CD-19.624. Os Conselheiros foram empossados em seus respectivos cargos como determina o artigo 22 do Regimento Eleitoral (Resolução CFO 231/2020). Em 2 de janeiro de 2024. NELSON FREITAS EGUIA Presidente CRO/RS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: J2K Sistemas Ltda (Sonada Gestão Ponto e Acesso) - (CNPJ nº 45.893.649/0001-17). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de sistema informatizado integrado de folha de ponto, contemplando os serviços de instalação, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte e manutenção dos softwares das folhas de ponto do Conselho Regional de Psicologia, que possibilite o controle da vida funcional dos servidores ativos e inativos do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais). VALOR MENSAL: 147,00 (cento e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ÓTIMO TECNOLOGIA LTDA - (CNPJ nº 20.411.148/0001-26). OBJETO: Contratação de 01 (uma) licença pro anual da plataforma Canva para produção e edição gráfica on-line. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 16/12/2024. VALOR: R$ 1.898,65 (mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, e eventualmente internacionais, para atender as demandas do Plenário e das áreas profissionais do CRP-09. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 21.12.2023 a 20.12.2024. Valor total do aditivo: R$ 27.234,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Federal Sistema de Alarmes Ltda, CNPJ nº 18.612.641/0001-62. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de monitoramento eletrônico e manutenção preventiva de sistema de alarme, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 13.12.2023 a 12.12.2024. Valor total do aditivo: R$ 2.384,12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Supricopy Suprimentos e Equipamentos Reprográficos Ltda, CNPJ nº 03.793.622/0001-02. Contrato: CRP-09- 01/2020. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de contínuos de locação de duas impressoras/copiadoras com suprimentos e manutenção, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 17.12.2023 a 16.12.2024. Valor total do aditivo: R$ 9.158,74. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 15ª REGIÃO - CRESS-AM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRESS-AM. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina- se ao preenchimento das vagas de Agente Administrativo e Agente Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior; avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Manaus/AM. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRESS-AM. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 02 de janeiro de 2024 até às 23 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 75,00 para o cargo de nível médio; e R$ 85,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 24 de março de 2024 (domingo) na cidade de Manaus/AM, no turno da tarde. Manaus/AM, 27 de dezembro de 2023. LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 24 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 033/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, Registro de Preços nº 003/2023, Tipo MENOR PREÇO, obtido pelo MENOR PERCENTUAL sobre os serviços, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno), para atender as demandas do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) Percentual estimado Aéreo: 9,336% Percentual estimado Hospedagem: 11,66% Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife/PE, 29 de dezembro de 2023 RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 22 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 032/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, Registro de Preços nº 002/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, obtido pelo MENOR PERCENTUAL sobre os serviços, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 69.999,96 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Percentual estimado: 12,66% Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife/PE, 29 de dezembro de 2023 RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 26 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 034/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, Registro de Preços nº 004/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, transporte municipal e intermunicipal para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 45.184,40 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife/PE, 29 de dezembro de 2023 RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta