DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200202 202 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I 201 AGENTE ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME L I S T AG E M CPF PERÍODO DE CONVOCAÇÃO . 17º JULIANA DA SILVA LEITE AMPLA CONCORRÊNCIA 012.605.191-71 DE 02/01/2024 A 05/01/2024 . 18º BRUNO ALVES NERE AMPLA CONCORRÊNCIA 754.440.461-72 DE 08/01/2024 A 12/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO 1° Termo de aditivo ao Processo Administrativo nº 59/2022 - Dispensa de Licitação nº 17/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Snap Informática Ltda., CNPJ 27.287.226/0001- 71, Objeto: Acompanhamento de pesquisa eletrônica e recortes dos diários oficiais, valor: R$ 1.485. Data da assinatura: 01/01/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Pública nº 01/2019; Objeto: serviço de publicidade e propaganda; Contratada: PUBLICA COMUNICACAO LTDA; Remuneração: Honorários de 10% (dez por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes à produção e à execução técnica de peças e ou material cuja distribuição não proporcione à CONTRATADA o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação; Honorários de 05% (cinco por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução deste contrato; Honorários de 05% (cinco por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias. Desconto de 75% (setenta e cinco por cento) dos valores previstos na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Sul, a título de ressarcimento dos custos internos dos serviços executados pela CONTRATADA; Data de assinatura: 29/12/2023; Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025; Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.043- Serviços de publicidade institucional; Amparo Legal: Lei nº 12.232/10, Decreto nº 9.507/18, Decreto nº 57.690/66, Lei nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 149/2022; Objeto: Serviço de Monitoramento de Alarme, CFTV e Controle de Acesso com Comodato de Equipamento; Contratada: TELEALARME BRASIL LTDA; CNPJ: 87.215.299/0005-03; Data de Assinatura: 21/12/2023; Valor Mensal: R$ 839,12; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Contrato Pregão Eletrônico nº 19/2019; Objeto: Serviço de Medicina do Trabalho e PCMSO; Contratada: PRO WORK MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMP L ES - EPP CNPJ: 03.351.609/0001-01; Data de Assinatura: 28/12/2023; Valor Mensal: R$ 5.233,30; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento de habilitação realizado em 21/11/2023, referente à Concorrência Pública nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no 4º pavimento do prédio da Av. Princesa Isabel. Da análise dos documentos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório e na Lei nº 8.666/1993, decide: INABILITAR a Licitante MTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.940.766/0001-07, por descumprimento do item 7.6.2 do Edital; INABILITAR a Licitante GMB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.402.667/0001-70, por descumprimento do item 7.6.2. do Edital; HABILITAR a Licitante VIA BETON ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 42.351.273/0001-20. Porto Alegre, 29 de dezembro de 2023. MARCOS APRATTO RIGON CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 PROCESSO N. 121/2021 1. Contratada: ESEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS S/A CNPJ n. 03.242.841/0001-01. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Contratação do serviço CERTILLION - serviço de assinaturas em nuvem. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 7.900,00. 6. Data de assinatura: 12/12/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Luciano Da Silva Coelho e Rodrigo De Almeida Sodre - Representantes Legais. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2020 PROCESSO N. 143/2021 1. Contratada: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ n. 23.106.216/0001-31. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. de serviços de envio de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor unitário da contratação: R$ 0,06354. 6. Data de assinatura: 14/12/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Tainá Borges Hernandez e Camila Paiva - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 29/2023, firmado em 26/12/2023 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 08/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAL - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330028.00000205/2023-59. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. VALOR TOTAL: R$ 3.713,46 (três mil setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Andreza Cristina de Oliveira Vandes/Neide Oliveira Souza, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 0270016.00000064/2023-69 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reparo e manutenção predial. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ratificação 26/12/2023, Márcia Helena da Fonseca - Presidente do CRMV-TO. Contratado: Curado Engenharia Eireli, CNPJ: 35.614.604/0001-02. Valor Total R$ 17.150,43. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 0270016.00000062/2023-87 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ratificação 26/12/2023, Márcia Helena da Fonseca - Presidente do CRMV-TO. Contratado: Fernanda Marcia Tolentino Lima, CNPJ: Ariane Dias Medeiros. Valor Total R$ 6.058,50. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aditamento de contrato primitivo, referente serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTOS.NET, Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET, Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM.NET e o Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento legal: Art. 25, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Mensal: R$ 6.770,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389219 Nº Processo: 33150000265202357. Objeto: Serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar compulsória, a todos colaboradores do CRN-3 e os seus respectivos dependentes, compreendendo ainda serviços auxiliares de diagnósticos e tratamento, consulta médicas, exames laboratoriais, atendimento emergencial, partos, cirurgias, internação em enferm.entre outros previstos na Lei Fed nº 9.656/98, das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, regulamentos conf Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 29/12/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2023. Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/2023 Decorrente do Processo Administrativo nº 047/2023 - Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - Contratado: INSTITUTO QUADRIX, inscrita no CNPJ Nº 08.412.130/0001-43, Valor: Taxa de inscrição nível médio R$ 60,00 (sessenta reais). Taxa de inscrição nível superior R$ 70,00 (setenta reais). Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Compra nº 0013/2023 - Contrato nº 048/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de 01 (um) elevador, localizado na Sede do CRO-MG, com fornecimento de peças. Empresa: ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ nº 29.739.737/0005- 36. Valor Total Anual R$ 9.600,00 - vigência 60 meses, 01/01/2024 31/12/2028. Processo de Compra nº 0116/2023 - Contrato nº 050/2023. Objeto: Tem como objeto do presente instrumento a cessão de uso e suporte técnico, no software FOR TIMEPONTO WEB, que será utilizado para controle e gerenciamento das marcações de ponto pela CONTRATANTE, visando maximizar/otimizar a utilização da solução com redução de risco de paradas não programadas para até 140. Empresa: ORTEP ORGANIZACAO TECNICA DE PRECISAO LTDA- CNPJ nº. 20.258.232/0001-51. Valor total 12 meses R$ 5.006,40 - vigência 24 meses.