DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200201 201 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2023. Processo Administrativo: 2023400487. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de aparelhos de ar condicionado - tipo split com controle remoto, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 027/2023-SOMA, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: A Econômica Comércio Ltda. CNPJ: 44.854.551/0001-98. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (3//6//11.860,00 e 4//6//12.080,00). Assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Processo Administrativo: 2023400487. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de aparelhos de ar condicionado - tipo split com controle remoto, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 027/2023-SOMA, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Nova Mix Ltda. CNPJ: 49.949.246/0001-01. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (2//6//5.174,00). Assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023- AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA - R J. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Graficovan 872 Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 00.379.444/0001-80. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (1//12.000//0,30; 2//1000//1,60; 3//200//1,65 e 4//700//1,60). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023-AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: WES Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 40.126.936/0001-88. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (5//10.000//2,35). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023- AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA - R J. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Gráfica Prodata Eireli. CNPJ: 28.141.384/0001-81. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (6//1.000//3,00; 7// 2.000//1,20; 8//1.000//3,28; 9//1.000//2,32; 10//1.000//2,80; 11//20.000//0,59; 12//20.000//0,45; 13//10.000//0,40; 14//4.000//1,95; 15//20.000//1,00; 16//3.000//1,50; 17//10.000//0,40; 18//10.000//0,40; 19//1.000//10,00; 20//2.000//2,77; 21//20.000//0,60; 22//40.000//0,50; 23//2.000//4,43; 24//1.000//2,89; 25//5.000//3,00; 26//500//12,95; 27//7.500//3,00 e 28//5.000//3,00). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023-AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Midoc Sinalização e Gestão de Acervos Ltda. CNPJ: 34.156.198/0001-19. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (29//15//105,00; 30//2//900,00; 31//4//520,00; 32//40//98,00; 33//20//68,00; 34//6//1.089,00; 35//17//89,00; 36//50//305,00; 37//10//71,00; 38//8//190,00; 39//120m²//105,00; 40//2//1.880,00; 41//120m²//103,00; 42//70//109,00; 43//20.000//0,95 e 44//2.600//3,10). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.020/2023-02. Processo: 2019400408. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Udtech Serviços e Comércio Ltda. CNPJ: 17.753.184/0001-63. Objeto: Acrescentar serviços ao objeto do contrato - registrar a valor correspondente ao acréscimo contratual e fixar nova data de encerramento da prestação de serviço, que será em 15/12/2023, da reforma da Inspetoria de Niterói. Valor: R$ 126.083,76. Empenho nº 3174/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Data da assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.026/2019-05. Processo: 2019400212. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Vision Med Assistência Médica Ltda. CNPJ: 01.518.211/0001-83. Objeto: Prorrogar a validade do contrato por mais 12 meses. Valor: R$ 7.934.986,23. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Data da assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.067/2023-01. Processo: 2023400413. Contratante: CREA-RJ. Contratada: RT Rio Estacionamento Ltda. CNPJ: 12.238.815/0001-92. Objeto: Acréscimo de 8 (oito) vagas de estacionamento, pelo período de 2 (dois) meses. Valor: R$ 4.800,00. Empenho nº 3199/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.064/2023. Processo Administrativo: 2023400351. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Dataeasy Consultoria e Informática Ltda. CNPJ: 06.052.373/0001-92. Objeto: Fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos, capaz de customizar- se e integrar-se ao sistema de protocolo do Contratante, com suporte, garantia, manutenção corretiva, capacitação, serviços de customização e manutenção evolutiva, por meio da solução Docflow. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor anual: R$ 203.783,76. Empenho: 2687/2023, proporcional ao exercício de 2023 no valor de R$ 67.927,92. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Assinatura: 01/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 0408.006572/2023-12 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: P V DE MACEDO SERVIÇO DE ENGENHARIA EM SAÚDE SEGURANÇA - CNPJ: 31.121.077/0001-05. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA O CREA-RO. Extrato do 1° TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 08/11/2023 até 07/11/2024. PROCESSO Nº 0239.007119/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM LTDA - CNPJ: 11.926.493/0001-01. OBJETO: ADIÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA INSPETORIA DE PIMENTA BUENO CONFORME DEFINIDO NO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DESTINADO AO PARA O CREA/RO. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato N° 24/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 23/10/2023 até 22/10/2024. PROCESSO Nº 0239.007120/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES - CNPJ: 36.521.410/0001-25. OBJETO: ADIÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA INSPETORIA DE VILHENA CONFORME DEFINIDO NO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DESTINADO AO CREA/RO. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato N° 28/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORR O G AÇ ÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 23/10/2023 até 22/10/2024. PROCESSO Nº 0239.007117/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM LTDA - CNPJ: 11.926.493/0001-01. OBJETO: ADIÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA INSPETORIA DE JI PARANÁ CONFORME DEFINIDO NO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DESTINADO AO PARA O CREA/RO. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato N° 26/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 23/10/2023 até 22/10/2024. PROCESSO Nº 0239.007116/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL- CNPJ: 36.214.863/0001-09. OBJETO: ADIÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA INSPETORIA DE ARIQUEMES CONFORME DEFINIDO NO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DESTINADO AO PARA O CREA/RO. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato N° 27/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 23/10/2023 até 22/10/2024. PROCESSO Nº 0239.007118/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: J E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 15.002.790/0001-11. OBJETO: ADIÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA INSPETORIA DE CACOAL CONFORME DEFINIDO NO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DESTINADO AO PARA O CREA/RO. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato N° 25/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 23/10/2023 até 22/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 17720/2023. FORNECEDOR: POINTCOM INFORMATICA EIRELI - EPP; CNPJ: 03.403.247/0001-47. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 051/2023, Nota de empenho nº 2909/2023. OBJETO: Aquisição de Headsets. VALOR: R$ 3.615,00. Data do Empenho: 29/12/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente do Crea-TO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Proc. Adm. 17501/2023. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Contratação de serviços técnicos de produção de vídeo, design gráfico, cobertura geral com foto e vídeo de eventos, reuniões e ações da Entidade. Todo o material produzido deverá atender às normas competentes da comunicação oficial. Deverá ainda atender aos critérios de direitos autorais e proteção de dados, além das demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratação de prestação de serviços ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS-TO - CEP: 77.006-070 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 24/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 02/01/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 16/janeiro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de candidatos do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Considerando o Edital de Convocação nº 011/2023; e Considerando a manifesta desistência à vaga dos candidatos Ana Mara Ribeiro Lima (10º); Edmundo Castro Borges Júnior (11º); Carla Batista Martins (12º); Diogo Fabrício de Souza Siqueira (13º); João Victor Guedes de Oliveira Camargo (14º); Uellington de Oliveira Barbosa (15º); Suze Anne Sombra Santos (16º), Resolve: Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no prazo estabelecido no Anexo I deste edital para comparecerem à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO situada na Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia/ G O, das 09h às 17h. Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO, sendo a relação completa também enviada aos candidatos, no dia da publicação deste ato, através de e-mail informado no ato da inscrição. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho