DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200200 200 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.736,10; Empenhos: 560/562 e 622;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA MANDATO TRIÊNIO 2024-2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, em obediência ao Código Eleitoral - Resolução COFEN 695/2022, ao Edital nº 3, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, as Decisões Coren/SE nº 25, de 16/10/2023 e Cofen nº 219, de 13/11/2023, que homologaram o resultado das eleições Coren/SE para o triênio 2024- 2026, Quadros I e II, publicadas no DOU de 18/10/2023 e 16/11/2023, torna público o resultado da eleição da diretoria executiva mandato triênio 2024-2026, ocorrida em 22/12/2023, na sede do órgão. Conselheiros votantes: MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO (COREN-SE Nº 270190-ENF), RUTH CRISTINI TORRES (COREN-SE Nº 191205-ENF), LINO EDUARDO FARAH (COREN-SE Nº 155897-ENF), CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA (COREN- SE Nº 520827-ENF), ANTONIELE DOS SANTOS PIMENTEL (COREN-SE Nº 509447-ENF), SYNEIDE DE ALMEIDA ARAÚJO (COREN-SE Nº 539320-AE), FERNANDA SANTOS (COREN-SE Nº 681519-TE), CLESTON DA SILVA SOARES (COREN-SE Nº 380641-TE), DENISE SANTOS OLIVEIRA CORREA (COREN-SE Nº 476025-TE). Resultado: para Presidente, o Conselheiro MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO recebeu 09 votos. Para Secretário, o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA recebeu 09 votos. Para Tesoureiro, a Conselheira SYNEIDE DE ALMEIDA ARAÚJO recebeu 08 votos e a Conselheira FERNANDA SANTOS recebeu 01 voto. Para Delegado Regional, o Conselheiro MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO recebeu 09 votos. Para Delegado Regional Suplente, o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA recebeu 09 votos. O Presidente da sessão proclama o Resultado, tendo sido eleitos para Presidente do Regional o Conselheiro MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO, para Secretário o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA, para Tesoureiro a Conselheira SYNEIDE DE ALMEIDA ARAÚJO, para Delegado Regional o Conselheiro MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO e para Delegado Regional Suplente o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O Presidente do CREA-AM (UASG 389428), Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal), no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2674983/2023, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2023, tipo menor preço, Objeto da licitação: aquisição de mobiliário em geral com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às necessidades do CREA-AM e, ADJUDICA à empresa M W P A DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ 41.047.819/0001-00 no valor total de R$ 151.577,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais) e M D TRIBUZY LTDA, CNPJ 25.212.512/0001-42, no valor total de R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais), Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Manaus-AM, 23 de novembro de 2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2023) 389086-38000-2023NE000623 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/108051-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 014/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e S.H. Informática Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia chip, para gerenciamento e abastecimento de gasolina comum, diesel e etanol, em rede credenciada de postos de combustíveis, contemplando ainda a implantação e operação de sistema integrado, disponibilizado online com utilização de senha de segurança para gerenciamento e demanda, de 26 (vinte e seis) veículos de propriedade deste Conselho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 156.987,24 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). TAXA DE DESCONTO: 4,86 % (valor com desconto: R$149.357,66). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gleydson Pinto Machado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2023 PAe n. P2023/011490-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Argo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n. 008/2023 até 31/3/2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alexandre Maciel de Oliveira. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: C-3297/2018. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS. LOCADOR: Souza Morais e Cia Administração de Imóveis Próprios Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato de locação derivado do Processo C-3297/2018, tendo em vista a entrega do imóvel situado à Rua Goiás, 718, Jardim dos Estados em Campo Grande-MS em 6/12/2023. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Lidiane Gonçalves de Araujo Maldonado. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 541476/2023. Espécie: Contrato nº 21/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: CLARO S.A, CNPJ N° 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de serviços, em regime de locação mensal, da conexão ao backbone da rede mundial - internet, através de link dedicado na velocidade de 100 Mbps (no mínimo) com alta qualidade e performance para a Sede do CREAPA em Belém-Pa. Valor mensal de R$ 5.290,00 (cinco mil, duzentos e noventa reais) totalizando em 06 (seis) meses o valor de R$ 31.740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 21/12/2023 a 18/06/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 546214/2023. Espécie: Contrato nº 26/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: DRG COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (SOLUS IT), CNPJ N° 10.348.741/0001- 11. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer, por locação, equipamentos e serviços de FIREWALL com tecnologia de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW), em cluster, contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo garantia com hardware e software do mesmo fabricante. Valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) totalizando em 06 (seis) meses o valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA informa que aos 13 dias do mês dezembro do ano de 2023, às 18:30h horas, na sede do CREA PA, em Belém-PA, foi assinado o Termo de Posse, como Presidente do CREA-PA a Engenheira Civil ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, para a qual foi eleita no dia 17 de novembro de 2023, através de eleição eletrônica, pelos profissionais registrados no CREA-PA, para o mandato de 13 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2026. Belém(PA), 13 de dezembro de 2023. ELIZENE SARMETO 1° Vice-Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.073/2023. Processo Administrativo: 2023400191. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Marcos Vinício Mitleg Rocha. CPF: 639.904.747-15. Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha nº 259, Centro - Araruama/RJ, onde será instalada a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor anual: R$ 31.708,80. Disponibilidade orçamentária, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 5.284,80. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.074/2023. Processo Administrativo: 2023400435. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Reveste Serviços de Construções e Reformas Ltda. CNPJ: 35.046.831/0001-89. Objeto: Fornecimento de carpete, com instalação e retirada/descarte do existente. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 49.998,13. Empenho: 3164/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.075/2023. Processo Administrativo: 2023400195. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Sergio Viana Vasconcelos. CPF: 366.236.797-15. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 107 - sala 301 - Centro - Itaboraí/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor anual: R$ 10.800,00. Empenho nº 3008/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 900,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.082/2023. Processo Administrativo: 2023400372. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Proindex Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 85.067.502/0001-92. Objeto: Fornecimento de 1 (uma) controladora de dispositivos robóticos de captura de imagem para câmera robótica PTZ. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 4.600,00. Empenho: 3272/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Assinatura: 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 e 8.078/1990. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.083/2023. Processo Administrativo: 2023400372. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Amplie Assessoria em Licitações Ltda. CNPJ: 25.095.248/0001-04. Objeto: Fornecimento de equipamentos para transmissão ao vivo, captação de áudio e vídeo e corte - kit com 3 dispositivos robóticos de captura de imagem - câmeras robóticas PTZ Full HD 20x zoom. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 16.921,47. Empenho: 3271/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Assinatura: 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 e 8.078/1990. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.066/2023. Processo Administrativo: 2023400190. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Antônio José de Miranda Pinto. CPF: 314.722.227-68. Objeto: locação do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 2,500 - Bloco B - sala 201, Portuguesa, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor anual: R$ 11.252,04. Orçamento proporcional ao exercício 2023: R$ 2.813,01. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.