DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de Prorrogação Contrato PA 04/2023- DISPENSA 02/2023. Contratado: MAIS CARTUCHOS- CNPJ/MF nº. 08.647.386/0001-30. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner para impressoras - tipo multifuncional - com comodato de 04 (QUATRO) máquinas - 02 HP M1212, 01 HP400 e 01 HP PRO 177, com manutenção e reposição de peças por conta do fornecedor com expectativa de consumo de 01 (uma) recarga por mês. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Data: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo de Prorrogação de Contrato CC-02-2022. CONTRATADO: BRUNO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - no CNPJ/CPF nº. 40.600.300/0001-26 OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva, incluindo-se suporte, manutenção, reparo de equipamentos de informática em geral, segurança eletrônica, redes e correlatos, inclusive estações de trabalho e periféricos adjunto, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) vinculadas às mesmas e ainda, instalação, atualização e correção de softwares igualmente relacionados, aos equipamentos de informática e ambiente de trabalho do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08, conforme edital. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de R$ 3.083,33 (três mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de Prorrogação Contrato PA 02/2023 - INEX 02/2023. Contratado: EXPERT CONSELHOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o número 35.831.491/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil e afins especializada. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo de Prorrogação de Contrato CC-01-2022. CONTRATADO: empresa MONIQUE DA HORA DULTRA BONFIM (SAIL AGÊNCIA DE MARKETING), inscrita no CNPJ/CPF nº. 42.398.282/0001-77 OBJETO: Prestação de serviços de comunicação e administração de redes sociais, conforme especificações contidas no anexo V do edital da carta-convite. Valor Mensal: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. DATA 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo de Prorrogação de Contrato Administrativo Nº TLDL-21/0671. CONTRATADO: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, - no CNPJ/CPF nº 10.440.482/0001-54 OBJETO: locação de solução de infraestrutura segura - FORTINET pela CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. VALOR ANUAL: R$ 10.342,56 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV da Lei 8.666/1993. DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº Disp 03/2022 - 2º Aditivo de Prorrogação de Contrato. Contratado: TELEFONIA BRASIL S.A. - CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel ao CRBio-08, conforme termo de referência, no sistema SMP - Serviço Móvel Pessoal, Tecnologia GSM, tipo plano corporativo, sem fornecimento de aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos e pacotes de dados, incluindo-se serviços de voz e dados. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 29/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo Sancionatório nº 02-23. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRCRS. Contratado: REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 09.539.585/0001-97. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a carta contrato do Processo nº 53-23, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados "outsourcing" para a operação e execução da folha de pagamento do CRCRS, incluindo a retenção de impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, observando as especificações da contratação, bem como os normativos e a legislação aplicáveis. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I. Data da rescisão: 26/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Comunicamos a revogação da licitação supracitada publicada no D.O.U. em 12/09/2023, em razão do exaurimento temporal da eficácia jurídica da Lei 8.666/93 sem tempo hábil para adequações no edital. OBJETO: Aquisição de servidor, notebooks e hardwares de gerenciamento da rede interna do CREF11/MS. Campo Grande/MS, 29 de dezembro de 2023. Mariely Goes de Oliveira Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 312/2022 vols. 1 a 6 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 312/2022, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 21/2023 (SRP), tipo menor preço por item conforme segue: Item 1: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ 31.216.370/0001-94, valor unitário R$ 1.980,00; Item 2: R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ 06.187.402/0001-23, valor unitário R$ 490,00; Item 3: SYSTECH SOFTWARES LTDA, CNPJ 18.932.864/0001-07, valor unitário R$ 4.625,00; Item 4: Item fracassado; Item 5: JR2 COMERCIO DE V A R I E DA D ES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35, valor unitário R$ 208,00; Item 6: MA3 TECH IN FO R M AT I C A LTDA, CNPJ 26.498.396/0001-32, valor unitário R$ 2.124,99; Item 7: MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 26.498.396/0001-32, valor unitário R$ 899,00; Item 8: MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.160.210/0001-10, valor unitário R$ 8.299,00; Item 9: TRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.699.271/0001-73, valor unitário R$ 10.800,00. Cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN-AM, por terem apresentado as propostas mais vantajosas para esta Autarquia dos itens acima citados. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 354/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2022 e publicado no DOU nº05 de 06/01/2023, seção 03, p. 221 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 149/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli. - CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e publicado no DOU nº 19 de 27/01/2022, seção 03, p. 19 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 150/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda. - EPP. - CNPJ: 23.886.982/0001-66. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e publicado no DOU nº 2 de 04/01/2022, seção 03, p. 170 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO - COREN-PE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que serão abertas de 04 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, para os cargos de Nível Superior: Enfermeiro(a) Fiscal e para Nível Médio: Motorista. O Concurso Público será realizado sob a coordenação do Instituto SUSTENTE, que será responsável pela operacionalização do Concurso de que trata o Edital. O Edital, contendo todas as normas do certame, incluindo informações das inscrições, calendário de atividades, quadro de vagas e conteúdos programáticos, que para todos os efeitos legais integra o presente ato, estará à disposição dos interessados, no site: www.sustente.org.br, a partir do dia 04 de janeiro de 2024. O referido site será o meio de comunicação oficial para atender a publicidade das atividades a serem praticados no certame. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR Presidente do COREN-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 41/2023, firmado com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ÔNIBUS, tipo DOUBLE DECK, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do pregão citado no preambulo deste contrato.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: O contrato terá duração até a total prestação do serviço tendo início em 18/10/2023; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 33.600,00; Empenho:515/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 42/2023, firmado com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de TRIO ELÉTRICO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do pregão citado no preambulo deste contrato.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: O contrato terá duração até a total prestação do serviço tendo início em 31/10/2023; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.000,00; Empenho:540/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de ratificação de dispensa de licitação. No uso das atribuições que me são conferidas por lei, RATIFICO a dispensa de licitação, reconhecida no Parecer Jurídico n° 136/2023 deste Conselho, com fundamento no Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, visando à contratação da EMPRESA PROTEMAC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.234.232/0001-90 para os itens de 01 a 05 no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) e EMPRESA FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, inscrita sob o CNPJ nº 18.602.877/0001-18, para os itens 06 e 07 no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) nos termos do Processo Administrativo Licitatório nº 1270/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 09/2023 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.688,00; Empenho:383/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 20/2023 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio