DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 78/2023; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Data Ass.: 29/12/2022; Fundamentação Legal: participação na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 47/2023, e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 56.994,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2022NE000445, de 29/12/2023, no valor de R$ 56.944,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 247, do dia 29/12/2023, Seção 3, páginas 323, onde se lê: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Rogério Ferreira Coelho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 15/01/2023 as 11:00 horas na sede da unidade operacional do COFECI, na Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. Leia-se: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Rogério Ferreira Coelho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 15/01/2024as 11:00 horas na sede da unidade operacional do COFECI, na Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. Curitiba/PR, 29 de dezembro de 2023. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020 (Processo nº 19.305/2020 - Processo SEI nº 110000940.000022/2023-06). Contratante: Cofecon. Contratado: WG Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: serviço terceirizado de limpeza. Valor estimado: R$ 30.074,52. Vigência: 4/1/2024 a 3/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2020 - PR - (Processo nº 18.848/2019 - Processo SEI nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: software de gestão cadastral, fiscal. Valor estimado: R$ 44.013,16. Vigência: 14/1/2024 a 13/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021 - GO, RR, AM, DF - (Processo nº 18.848/2019 - Processo SEI nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: software de gestão cadastral, fiscal. Valor estimado: R$ 53.999,69. Vigência: 4/1/2024 a 3/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 (Processo nº 18.778/2018 - Processo SEI nº 110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001- 92. Objeto: software de gestão de transparência. Valor estimado global respectivamente: R$ 4.470,00, 10.417,80, 10.546,56, 6.945,12, 6.077,04, 17.362,92. Vigência: sem alteração. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ nº 15.158.665/0001-03, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, comunica a realização do Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: Serviços Gráficos par atender necessidade do CAU/BA. O Edital encontra-se disponível na home page do CAU/BA : www.cauba.gov.br; A abertura será realizada na data de 15/01/2024, às 9h, através do Sistema Compras.gov, (https://www.gov.br/compras/pt-br). Em 28 de dezembro de 2023. NEILTON DOREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato: 18/2012. 6º Termo de Apostilamento. Objeto: prorrogar a vigência pelo período compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2024 e convalidar todos os atos praticados e a praticar no período compreendido entre 3 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado (a): REGINALDO OSCAR DE CASTRO ADVOGADOS S/S, CNPJ sob o n° 05.277.817/0001-25. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.000611/2022-17. Contrato: 2/2022. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: prorrogar a vigência pelo período compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2024 e convalidar todos os atos praticados e a praticar no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado (a): ADVOCACIA VELLOSO, CNPJ sob o n° 01.142.138/0001-98. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2018/000617. 6º Termo Aditivo do Contrato nº 178/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018. Empresa Contratada: REVERBEL & MELLO ADVOGADOS. CNPJ nº 09.272.765/0001-55. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para fazer constar a alteração do nome da CONTRATADA, a qual passa a denominar-se MELLO & CASTRO ADVOGADOS. Vigência: findando-se em 04 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2023. Contratada: DIGITAL EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº 11.581.886/0001-20. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.800,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Produção de Banners Para Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023. Contratada: EVALDO BEZERRA DE ALMEIDA - CNPJ nº 32.927.726/0001-60. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 5.000,00. Objeto: Contratação de Empresa de Sonorização Para Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2023. Contratada: CONCEIÇÃO DE LOURDES DE SOUZA VIEIRA EVENTOS E RECEPÇÕES - CNPJ Nº 49.517.868/0001-52. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ R$ 7.000,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Serviço de Buffet Para Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2023. Contratada: FABIOLA MARIA LIMA MOURA - CNPJ Nº 40.006.153/0001-96. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 4.000,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Transmissão de Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2023. Contratada: PRO-VISUAL GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 11.832.075/0001-55. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.578,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração de Material Gráfico Para Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de Prorrogação Contrato PA 01/2023 - INEX 01/2023. Contratado: CARNEIRO & PAIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ/MF 29.685.621/0001-38. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializados e singular com ênfase em Conselhos Profissionais e Direito Público. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª Aditivo de Prorrogação de Contrato 08-2020 / PP 001/2020, Contratado: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., - no CNPJ/CPF nº. 10.440.482/0001-54 OBJETO: prorrogação de contratação de prestação de serviços de solução de meios de pagamentos e gestão pela CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993 DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ª Aditivo de Prorrogação Contrato PA 04/2022 - INEX 03/2022. CONTRATADO: IN CO R P TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 41.069.964/0001-73 Objeto: Aditivo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte Tecnológico, Manutenção e Hospedagem dos Softwares Contalibidade Pública e Patrimônio. Prazo 12 Meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo de Prorrogação PA 05/2022 - INEX 04/2022. CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 41.069.964/0001-73 Objeto: Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço de Suporte Tecnológico, Manutenção e Hospedagem do Software Portal da Transparência. Prazo 12 Meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo de Prorrogação de Contrato - INEX 04/2020. CONTRATADO: INCORP TEC H N O LO GY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF: sob o nº. 41.069.964/0001-73 OBJETO: Prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET; b) Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo de Prorrogação de Contrato INEX 03/2020. CONTRATADO: INCORP TECH N O LO GY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF: sob o nº. 41.069.964/0001-73 OBJETO: objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão SQL Server, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante. PRAZO: 12 M ES ES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II. DATA 29/12/2023.