DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28; R$ 2.040,00. Salvador, 29 de dezembro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de forno de microondas. OBJETO: Aquisição de um Forno Microondas de 30 Litros para atender à copa da Secretaria da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. PROC ADM SEI N. 0020105-71.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 29/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: LUIZ GUSTAVO NEVES BRANDÃO, CNPJ 48.922.994/0001-20; R$ 980,00. Salvador, 29 de dezembro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 17183190. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA (Srª. Raimunda Amparo dos Santos Pinho); CNPJ: 05.918.665/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024 e término em 01/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0005537- 84.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TA ao contrato 7363039. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: OI S.A. (Srs. Jorge Alves Bastos e Sergio Augusto Ferreira da Silva); CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024 e término em 01/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0008038- 50.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11194702023401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, e outras coberturas dos imóveis da Seccional e Subseções da Justiça Federal de 1º Região - Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Ed i t a l . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 29/12/2023) 090012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 35747-96.2023.4.01.8000. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI-CARPLAN. - CNPJ/MF n. 42.286.630.0001-14. Espécie: Contrato n. 43/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da cobertura do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CENAJUS). Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, decreto n. 10.024/2019 e lei n. 8.666/1993 e suas alterações, além do Edital do Pregão Eletrônico n. 20/2023-JFPI. Vigência: 29.12.2023 a 28.03.2024. PTRES n. 02.122.033.219Z.6012. ED: 33.90.39.16. Empenho: 2023NE000463. Valor total estimado: R$ 59.499,15. Assinado em 29.12.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlos Augusto Cardoso Lima, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 5678-48.2023.4.01.8000. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: CCR CONSTRUÇÕES LTDA EPP. - CNPJ/MF n. 63.336.572/0001-66. Espécie: Contrato n. 39/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de reforma do novo almoxarifado e ativação do poço tubular do edifício sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, decreto n. 10.024/2019 e lei n. 8.666/1993 e suas alterações, além do Edital do Pregão Eletrônico n. 18/2023-JFPI. Vigência: 29.12.2023 a 24.09.2024. PTRES n. 02.122.033.219Z.6012. ED: 44.90.51. Empenho: 2023NE000431. Valor total estimado: R$ 225.991,72. Assinado em 29.12.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Conceição de Maria Cardoso Caland Morais, Sócia- Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1601-93.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS-EPP - CNPJ/MF n. 13.629.699/0001-03. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI00006/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 5,70 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 33.996,93 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 29.12.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 3037-58.2021.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: CONSTEC - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-EPP - CNPJ/MF nº 14.770.513/0001-96. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 29/2016. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico- financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2019/2019 - PI000146/2019, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 3,79 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 14.585,60 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2019. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 29.12.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 5323-38.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 15/2020. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI000128/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 7,97 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 18.849,97 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 29.12.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 0002659-10.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, para contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Levantamento Cadastral, Anteprojetos Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Santo André, e adjudicou à empresa OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. São Paulo-SP, 29 de dezembro de 2023. LINDINALVA V. S. PAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo nº 0003282-74.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para realização de serviços correspondentes às adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Bauru, foi adjudicado à empresa IN FO C A B L E INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, pelo preço total de R$489.563,88. São Paulo-SP, 29 de dezembo de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo nº 0017271-84.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi adjudicado à empresa LRocha Engenharia Ltda., para o Item 2, no valor total de R$46.500,00, Item 3, no valor total de R$41.500,00 e Item 4, no valor total de R$115.500,00. O item 1 está em análise de Recurso. São Paulo-SP, 29 de dezembro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo nº 0002656-55.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para executar serviços de engenharia para adequação das instalações elétricas do Fórum Federal de Barueri, foi adjudicado para a empresa INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLO G I A LTDA., ao preço total R$423.076,69. São Paulo-SP, 29 de dezembro de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 (prestação de serviço telefônico fixo comutado). CONTRATADA: CLARO S/A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: a) Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 2.1 do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29-12-2023 até 28-12-2025; b) Fica alterado o item 5.1 do contrato original que diz respeito à fiscalização, passando o Supervisor da Seção de Telefonia a acumular as atribuições de gestor e fiscal; c) Permanecem inalteradas as demais condições e demais cláusulas contratuais. BASE LEGAL: art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.918,14 (cinco mil novecentos e dezoito reais e quatorze centavos). P.A. nº 0003719-59.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 28/12/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2023; Processo: 6869-89.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Edro Engenharia Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual mediante acréscimo no quantitativo dos serviçis contratados, da adição de novos serviços a serem executados no EDIRB e da supressão de serviços, passando o valor total contratual de R$ 2.693.421,75 para R$ 3.293.667,08, e prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, a partir de 17/01/2024 a 16/04/2024 e 16/02/2024 a 20/05/2024, respectivamente; Data Ass.: 28/12/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e § 1º, e art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Antonio de Pádua Castro Rodrigues Junior, Diretor.