DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 439.452,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 0006598-45.2015.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2009. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.741.328/0001-85 - INOVE CONST. EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 18 da lei nº 8.245/1991, o presente termo tem por objeto modificar a cláusula sexta do contrato que trata do reajuste e realinhar o valor da locação mensal, adequando o valor atualmente praticado (R$ 37.197,20) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), valor mais compatível com o da avaliação mercadológica espelhado no laudo de avaliação acostado no evento 000012302078846. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 184/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA LTDA (CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/12/2023. f)PA: 0031387/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 055/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a L&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. b)Objeto: alterar o cronograma físico-financeiro constante do Anexo III e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato inicial c/c art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Prorrogação: de 22/03/2024 a 19/06/2024 g)Data da assinatura: 29/12/2023. h)PA: 0016813/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 138/2023, Proad 65713/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Yellow Data - Soluções Inteligentes em TI Ltda. (CNPJ: 15.480.228/0001-01). Objeto: Ferramenta de mailing jornalístico que possibilita o envio automatizado de mensagens. Valor mensal: R$450,00. Vigência: Por 24 meses, correspondente ao período de 25/03/2024 a 24/03/2026. Assinam em 28/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor- Geral da Administração e, pela empresa: Leandro de Moraes Sobral, Diretor Comercial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SER V I CO S AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 47.827.718/0001-10. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis existentes e futuros do CONTRATANTE, próprios, alugados ou cedidos da Região 7 - 1ª Instância da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte (cidade polo Belo Horizonte) (Grupo 1), com fornecimento de serviços, mão de obra, materiais e demais insumos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 28, I da Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PADs 15414/2023 e 29947/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE945, emitida em 20/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.308.471,48. VIGÊNCIA: De 29/12/2023 até 28/12/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Stella Márcia de Araújo (pela contratada). 23SR057 - e-PAD 52111/2023. Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SER V I CO S AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 47.827.718/0001-10. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis existentes e futuros do CONTRATANTE, próprios, alugados ou cedidos da Região 8 - Central de Minas Gerais (cidade polo Belo Horizonte) (Grupo 2), com fornecimento de serviços, mão de obra, materiais e demais insumos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 28, I da Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PADs 15414/2023 e 29947/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE946, emitida em 20/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.047.382,85. VIGÊNCIA: De 29/12/2023 até 28/12/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Stella Márcia de Araújo (pela contratada). 23SR058 - e-PAD 52112/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato 23SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 00.072.675/0001-46. OBJETO: Supressão de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral em diversas localidades que compõem o lote 02, a partir de 01.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II e §2º, II, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 42957/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Diogo Mazzoni Canaan, Vinicius Saliba Canaan (pela Contratada). 23TA146 - e-PAD 52076/2023. Espécie: Décimo sexto termo aditivo ao contrato 08CN013 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COOPERAT I V A DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA - CNPJ 25.363.615/0001-03. OBJETO: Alteração da razão social e extensão da vigência até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 2º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 49982/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Convenente) e Regina Teixeira Miranda Dinelli e Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas (pela conveniada). 23TA145 - e-PAD 52045/2023. EDITAL Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à antecipação da tutela recursal concedida nos autos do Processo n. 1041841-84.2023.4.01.0000, decorreu o prazo para interposição de recurso da correção da prova discursiva do candidato Erisdenes Barbosa Silva (cargo 101 - Técnico Judiciário/Área Administrativa), pelo que ficam ratificadas a nota atribuída e a posição classificatória. II - CONVOCAR o candidato Erisdenes Barbosa Silva (cargo 101 - Técnico Judiciário/Área Administrativa) para submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 14:30 horas do dia 8/1/2024 na Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, em Belo Horizonte, Minas Gerais - CEP 30150-220. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 7998/23. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar),a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8,jus.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa V2 Integradora de soluções e Importações Ltda, CNPJ: 08.231.792/0001-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução integrada de controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, mediante o fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção e garantia; PROCESSO TRT8 nº: 5517/2023; VALOR: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 33/2023; DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência, e o Senhor Valter João Desiderio Junior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 15º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Atualiza o valor mensal e anual da contratação, em razão do acréscimo de 1 posto de recepcionista e ajustes nos serviços de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 19.603/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro da obra, mantidos os valores unitário e global da contratação, o prazo de execução e as demais condições contratuais. Fundamento legal: art. 65, II, "c", da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 6ª, item 6.5.4.1 do contrato originário. Data da assinatura: 28.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 22.628/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Objeto: Alterar a previsão do prazo de acompanhamento técnico da execução. Fundamento legal: art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 21.12.2023.