DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 54/2023, cujo objeto é o seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, da seguinte forma: - Empresa vencedora do Item 1: SEGUROS SURA S.A, CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27, com o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); Declarado fracassado o Item 2. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000932 - UASG 070004 Nº Processo: 0013848-14.2023.6.14.8000. Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.849.277/0001-32 - TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição de Bonés e Camisas (gola "V", gola "Polo"). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 28.020,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0027765-19.2023.6.17.8000 Contrato n.º 48/2023. Dispensa de Licitação. SEI n. 0027765-19.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ROSÂNGELA ARAÚJO DO PRADO CAVALCANTE. CPF/MF n.º 124.637.874-49. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Tenente Raul de Holanda Cavalcante, n. 112/116, Bairro Centro, Cep: 55330-000, Bom Conselho/PE, com o objetivo de abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 8.245/1991. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00, dividido em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas de R$ 4.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES- 167661. Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco. Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15- Outros Serviços de Pessoa Física/ Locação de imóveis. Valor: R$ 12.000,00. DATA DE A S S I N AT U R A : 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Rosângela Araújo do Prado Cavalcante, proprietária. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n.º 19/2023. SEI n.º 0003525-63.2023.6.17.8000. D OA D O R : União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, neste ato representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: a doação de bens móveis, 8 (oito) veículos ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021, no art. 8º, do Decreto n. 9.373/2018, de 11/05/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340, de 06/05/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n.º 67/2022. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 142.550,18. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. Signatários: pelo doador, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0009728-14.2023.6.18.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0017528-93.2023.6.18.8000. Pregão TSE Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas - item 1 da da ata de registro de preços tse nº 07/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 305.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000040604-7. CONTRATO Nº 106/23. OBJETO: fornecimento de mobiliário. CONTRATADA: Office Max Indústria e Comércio de Móveis Eireli-EPP. CNPJ: nº 09.258.263.0001-70. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 259.860,00, conforme 888/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 até o recebimento definitivo, ressalvado período de garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 449.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000025446-1. CONTRATO Nº 112/23. OBJETO: aquisição de switches para a rede local das sedes na Av. Presidente Wilson e na Rua da Alfândega e do Núcleo Administrativos do Caju - NUAD e da Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas - CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de conhecimento, e suporte técnico. CONTRATADA: ROOST LTDA. CNPJ: nº 78.931.474/0001- 44. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.342.000,00, conforme Notas de Empenho nº 907 e 908. VIGÊNCIA: 29/12/2023 até o recebimento definitivo, ressalvado período de garantia. ELEMENTOS DE DESPESA: 4490.52 e 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 2023.0.0000041110-5. Contrato nº 109/23. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de nobreaks (itens 1 e 2), com garantia e assistência técnica de 48 meses CONTRATADA:SET COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 65.147.399/0001-83. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 364.572,00, conforme NE 902, de 27/12/23. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura em 28/12/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período da garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.30. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. Processo nº 2023.0.0000030374-4. Contrato nº 110/23. OBJETO: prestação de serviço de projeto e instalação de sistema de ar condicionado, do tipo Fluxo de Refrigerante Variável - VRF, com fornecimento de equipamentos e demais insumos, para atender às salas de "Rack" de 7 pavimentos da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada na Rua da Alfândega, 48, Centro, RJ. CONTRATADA: SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGE R AC AO EIRELI. CNPJ sob o nº 32.578.385/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 178.600,00, conforme NE 900, de 27/12/23. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura em 28/12/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período da garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.92. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/20, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ESTOQUISTA E SUPERVISOR. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: n° 07.094.346/0001-45. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 643.273,29, face à repactuação autorizada. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 6.565.094,51. VALOR PARA 2023: R$ 227.076,76, conforme reforço das Notas de empenho n° 193/23 e 445/23, realizados em 20/12/23. VALOR PARA 2024/2025: R$ 291.931,98 e R$ 124.264,55, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/21, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATIVIDADES DE SUPORTE TÉCNICO À INFRAESTRUTURA DE TI. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: n° 85.240.869/0001-66. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 07/01/2024 a 06/01/2026 e acréscimo contratual no percentual de 22,38%, referente ao acréscimo de 1 posto de técnico de apoio e 1 técnico de rede, além de horas suplementares e deslocamentos, correspondente ao valor de R$ 333.289,20. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.828.804,80. VALOR PARA 2024: R$ 913.505,73, que será compromissada no exercício de vigência da Lei Orçamentária Eleitoral (LOA) de 2024. VALOR PARA 2025: R$ 1.935.340,05. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.11. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2020. 0.000038242-4. OBJETO: Fica apostilado o Contrato 82/20, acrescendo-lhe o valor de R$ 11.528,54, sendo R$ 8.302,20 para o exercício 2023 e R$ 3.226,34 para o exercício 2024, correspondente ao ajuste no cálculo realizado pela SECCON, nos termos do doc. 3470759, do protocolo em epígrafe. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 236/2023. Objeto: Contratação da assinatura corporativa da plataforma jurídica digital: Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada. Valor total R$ 41.520,60. Processo: ILF 236/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. CNPJ 07.112.529/0001-46. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Lei Complementar n. 198, de 28 de junho de 2023. Declaração da Inexigibilidade: em 26.12.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0044689-56.2023.6.26.8000