DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 12 de janeiro de 2024, na sede da ASMPF, sala 115 - PGR, em primeira convocação às 10h00, e, em segunda convocação, às 10h10min, para tratar: Alteração Estatutária e criação de Núcleo Estadual de Alagoas. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2023. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário-Geral da ASMPF ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS EXECUTIVO E FISCAL GESTÃO 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN da ANFIP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, torna público o resultado da eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal - Gestão 1º de janeiro/2024 a 31 de dezembro/2025, Chapa Única, composta dos seguintes componentes: TITULARES : Presidente: Miguel Arcanjo Simas Nôvo (AM); Vice-Presidentes: Executivo: Gilberto Pereira (DF); Assuntos Fiscais: Crésio Pereira de Freitas (GO); Política de Classe e Salarial: Maria Inês Borges Ávila (RS); Assuntos da Seguridade Social: Wanderson Dias Ferreira (ES); Aposentadorias e Pensões: Tereza Liduína Santiago Félix (CE); Cultura Profissional e Relações Interassociativas: Lucimar Ramos de Lima Ramalho (PB); Serviços Assistenciais: Margarida Lopes de Araújo (SP); Assuntos Jurídicos: Maria Beatriz Fernandes Branco (SP); Estudos e Assuntos Tributários: Adilson da Silva Bastos (RJ); Administração, Patrimônio, Cadastro e Tecnologia da Informação: Antônio Carlos Silveira (SC); Finanças: Jorge Cezar Costa (SE); Planejamento e Controle Orçamentário: Márcio Humberto Gheller (PR); Comunicação Social: Marluce do Socorro da Silva Soares (PA); Relações Públicas: Rita de Cássia Cavalcanti Couto (PE); Assuntos Parlamentares: Cássio José de Oliveira (MG);SUPLENTES: Região SUL: Paulo de Freitas Radtke (PR); Região SUDESTE: Robson Guedes Lassarot (RJ); Região CENTRO-OESTE: Wilza do Carmo Pereira Soares (MT); Região NORDESTE: Eduardo Jorge Bandeira de Souza (AL); Região NORTE: Albenize Gatto Cerqueira (PA). Para o Conselho Fiscal, observada a ordem de votação obtida conforme os votos apurados: TITULARES: Jamile Jabra Malke (SP); José Arinaldo Gonçalves Ferreira (RJ) e José Amilton Vieira Freire (RS), tendo como SUPLENTES: Afonso Ligório de Faria (MG); Maria Geralda Vitor (MG) e Gilberto Lazzarotto de Oliveira (SC). A reunião para proclamação dos eleitos, presidida pelo Coordenador da Comissão Eleitoral Nacional, Gilson Fernando Ferreira de Menezes, foi realizada após cumpridos os prazos regulamentares para impugnação dos resultados, conforme estabelecido no art. 85, alínea "a". Brasília, 14 de novembro de 2023. ÁLVARO FERNANDES FILHO (GO) Secretário da CEN GILSON FERNANDO FERREIRA DE MENEZES (CE) Coordenador da CEN LEILA SOUZA DE BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE (RJ) Relatora da CEN CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SENA AIRES AV I S O REGISTRO DE DOPLOMAS Torna Público o Cumprimento do Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de novembro de 2018. O Diretor-Presidente do CETESA - Centro Tecnológico de Educação Sena Aires Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, sediado à Rua Acre, Quadra 02, Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de Goiás-GO, no uso das atribuições regimentais faz saber a todos os interessados que conforme o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e vinte oito) diplomas dos cursos superiores de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no período de 27/11/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 005 - registros nº 405612455/2023; 405612458/2023; 405612463/2023; 405612464/2023; 405612581/2023; 405612648/2023; 405612652/2023 a 405612653/2023]. A relação nominal dos egressos registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://portal.facesa.com.br Em 29 de dezembro de 2023. DERMEVAL DE SENA AIRES CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 24/11/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00224; FISIOT 26 - 02135 até 02136; ENGPRO 56 - 01202; GEOGRA 65 - 01185; FARMAC 70 - 02145; COMSOC 71 - 01813 até 01814; PEDAGO 76 - 03607 até 03610; PSICOL 77 - 01333 até 01334; ENFERM 78 - 05009 até 05012; ADMINI 84 - 05870 e 05872 até 05873; ESTETI 85 - 01615 até 01616; RECHUM 87 - 00961; ENGCIV 90 - 03715 até 03717; LEDUCF 91 - 06054 até 06057; DIREIT 92 - 04166 até 04167; BEDUCF 94 - 04750 até 04752. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro-RJ, 28 de dezembro de 2023. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PC 088/2023. PE 035/2023. Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, inclusive veiculos especiais mobilidade Reduzida. Abertura das Propostas: 18/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo administrativo nº 060/2023 - Espécie: segundo termo aditivo - prazo nº 010/2023. - tomada de preços nº 003/2022 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: lucelmo comércio e serviços eireli. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos no povoado riacho - heliópolis, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, anexos de edital e convênio nº 284/2022 - conder. fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, compreendendo de 28 de dezembro de 2023, encerrando-se em 28 de agosto de 2024. - data da assinatura do termo aditivo: 22/12/2023. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii. Processo administrativo nº 067/2023 - Espécie: primeiro termo aditivo - prazo nº 017/2023. - pregão eletrônico nº 004/2023 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: avan peças e serviços eireli. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparação elétrica em máquinas e veículos pesados, deste consórcio. fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, compreendendo de 31 de dezembro de 2023, encerrando-se em 31 de outubro de 2024. - data da assinatura do termo aditivo: 22/12/2023. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii. Processo administrativo nº 068/2023 - Espécie: primeiro termo aditivo - prazo nº 018/2023. - pregão eletrônico nº 003/2023 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: r. m. peças diesel ltda - me. objeto: contratação de empresa para realização de serviços mecânicos em veículos de grande porte deste consórcio. fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, compreendendo de 31 de dezembro de 2023, encerrando-se em 31 de outubro de 2024. - data da assinatura do termo aditivo: 22/12/2023. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO, autuado sob o Nº 04/2023, cujo o objeto é aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 20.182.918/0001-06, ITENS: 4, 6, 11, 15, 22, 25, 110, 119, 124, 125, 129, 190, 192, 235, 329, 337, 365 e 366; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A, CNPJ. 02.248.312/0001-44, ITENS 234 e 362; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA., CNPJ. 18.258.209/0001-15, ITENS 265, 266 e 267; COBERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI, CNPJ. 14.416.886/0001-63, ITENS 27, 164 e 166; ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 35.153.207/0001-80, ITENS 23, 28, 29, 31, 66, 67, 68, 82, 83, 121, 122, 170, 184, 185, 186, 225, 245, 248 e 249; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ. 48.778.881/0001-00, ITENS 48 e 254; FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ITENS 71, 108, 228, 229, 277 e 279; FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ. 20.656.202/0001-01, ITENS 198, 199 e 361; GLOBAL COMERCIAL LTDA., CNPJ. 48.080.508/0001-73, ITENS 257 e 258; GM FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ. 10.638.214/0001-41, ITENS 5, 7, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 49, 56, 57, 69, 70, 80, 81, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 97, 99, 105, 106, 111, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 123, 127, 128, 142, 145, 146, 148, 149, 150, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 183, 193, 195, 196, 197, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 226, 227, 230, 231, 236, 239, 246, 253, 255, 260, 261, 268, 272, 273, 274, 276, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 353, 354, 358, 359, 360, 363 e 364; JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ. 23.326.462/0001-07, ITENS 45, 113, 116, 338, 339 e 340; NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 07.253.536/0001-68, ITENS 1, 2, 12, 13, 14, 24, 44, 72, 84, 85, 92, 107, 212, 221, 222, 247, 264, 278, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348 e 352; NOVAMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ. 48.712.647/0001-72, ITEM 275; UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., C N P J. 34.061.908/0001-27, ITEM 238. Aracaju-SE, 21 de dezembro de 2023. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente