DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR (R$): 1.504.865,43 ( um milhão, quinhentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e tres centavos ). VIGÊNCIA: 27/12/2023 A 27/06/2025. Pelotas, 27 de dezembro de 2023. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 01/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ALL TECH ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 10.926.280/0001-17. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 01/2021 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 27 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 28/12/2023. Processo nº 272100.001731/2020-15. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 Processo nº 261286. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (espectrômetro de fluorescência de raio x por dispersão de comprimento de onda) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Malvern Panalytical Inc de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Spectris do Brasil Instrumentos Eletrônicos Ltda perfazendo o valor total de US$ 440.557,10 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 2.158.729,79 (dois milhões e cento cinquenta oito mil e setecentos vinte nove reais e setenta nove centavos). Ratificação em 27/12/2023 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0367.00. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 0072/2023 Objeto: Aquisição de Solução sonda HS00164004_m1 col1a1; sonda HS99949901_s1 18s; sonda HS00426835_g1 acta2; sonda HS00609632_m1 bid; sonda HS02786624_g1 gapdh, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos Para Biotecnologia Ltda. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 6.647,95. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 063/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do Cromatógrafo HPLC-DAD-RID, que atenderá as demandas do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010 e fulcro no CAPUT do ART.25 da Lei n° 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor R$ 39.824,93. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO DE ELETRÔNICA 01/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 905470/2020 firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: Mais Ética Ltda, CNPJ 29.795.338/0001-69, valor de R$ 5.949,00. EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.837.00 e nº 12.23.838.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valores: R$ 49.500,00 e R$ 23.999,00. Objeto: "Eventual aquisição de equipamento de laboratório". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela F U N P EC . Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 21 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Reinaldo Lino e Sr. Mauricio Della Rosa, pelas contratadas, respectivamente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 459802023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 21.976.685/0001-86 - DCIM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: GRUPO GERADOR, Valor: R$ 188.990,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos e noventa reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 189022023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MicroBrightField LLC.. Objeto: Aquisição de Licença do Softwares Neurolúcida e Stereo Investigator para Serviço Manutenção Corretiva. Valor: USD 8.200,00 (oito mil e duzentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 460422023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de Mensalidades de Mestrado. Valor: R$ 5.413,50 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processos nº 462072023 e processo 462012023. Contratante: Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de Mensalidades do Doutoramento. Valor: R$ 1.628,36 (mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) e R$ 1.646,05 (mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 460622023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JMIR Publications Inc.. Objeto "Publicação de Artigo científico na revista JMIR Research Protocols". Valor: R$ 10.169,71 (dez mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice- Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 461652023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Mensalidades de Mestrado. Valor: R$ 5.413,50 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamento de laboratório. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor unitário do Item 01: R$ 49.500,00 e valor unitário do Item 02: R$ 23.999,00. Data da assinatura da At a : 21/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2023-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 011/2023-FUNPEC, tipo "menor preço (Maior desconto)", cujo objeto trata da eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo vencedora a empresa PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 26 de dezembro de 2023. ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA Vice Diretor da FUNPEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 006/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da eventual aquisição de equipamento de laboratório, sendo vencedoras as empresas LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 26 de dezembro de 2023. ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA Vice Diretor da FUNPEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 007/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da eventual aquisição de material hospitalar, sendo vencedoras as empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; PHARMAPLUS LTDA; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA; DABES DISTRIBUIDORA & COMÉRCIO LTDA; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA; MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 26 de dezembro de 2023. ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA Vice Diretor da FUNPEC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço (Maior desconto), tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor global: R$ 156.470,00, Grupo 01. Data da assinatura da Ata: 20/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.