DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200207 207 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de material hospitalar. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (Item 07: R$ 2,24); PHARMAPLUS LTDA (Item 11: R$ 4,27); 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA (Item 1: R$ 11,77; 22: R$ 11,66); LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA (Item 24: R$ 1,04; 25: R$ 1,04); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA (Item 08: R$ 2,37; 9: R$ 2,00, 12: R$ 32,64; 14: R$ 5,06); DABES DISTRIBUIDORA & COMÉRCIO LTDA; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA (Item 2: R$ 4,12; 3: R$ 0,60; 4: R$ 6,00); MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (Item 15: R$ 2,20; 17: R$ 2,20; e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (Item 21, R$ 131,00). Valores unitários. Data da assinatura da Ata: 04/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (trÊs) diplomas na data de 28/11/2023, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 13/ Livro 7 nº 1344/ Livro 17 nº 1930. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 20 de dezembro de 2023 ELISEU MARTINS Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 02394/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 4/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CREDENCIADABB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. - CNPJ nº. 30.822.936/0001-69. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: : art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 02546/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 6/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CREDENCIADA: Banco BNP Paribas Brasil S/A. - CNPJ nº. 01.522.368/0001-82. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023; ORDENADOR DE DESP ES A S : Marco Antonio Martins Garcia. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 02050/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 2/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CREDENCIADA: Santander Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. - CNPJ nº. 03.502.968/0001-04. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc).. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 02552/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 7/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CREDENCIADA: Western Asset Management Company Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CNPJ nº. 07.437.241/0001-41. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.092/2019. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Continental Editora e Gráfica Ltda. - CNPJ: 24.929.143/0001-40. OBJETO: Alteração do prazo contratual e reajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. nºs. 57, inciso II e 65, inciso II, letra 'd', ambos da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00396/2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 13/2020. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Mercer Human Resource Consulting Ltda. - CNPJ: 55.492.391/0001-09. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. nºs. 57, inciso IV e 65, inciso II, letra 'd', ambos da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023; VALOR: R$ 84.720,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 229 (Duzentos e Vinte e Nove) diplomas no período de 01/12/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0005/2023 - registros 2.595 a 2.823; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 19 de dezembro de 2023. PROF. VALDIR CECHINEL FILHO, DR. Reitor da UNIVALI HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2023, P.A. nº 88/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção e pequenas reformas. Abertura: 22/01/2024 às 07h45. Edital e anexos em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 29 de dezembro de 2023 ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, P.A. nº 89/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza e conservação hospitalar. Abertura: 23/01/2024 às 07h45. Edital e anexos em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 29 de dezembro de 2023 ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA CNPJ: 34.354.282/0001-47 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 25/10/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Administração - livro 02 - registros 982 a 986; Matemática e Biologia - livro 01 - registros 1036 a 1039; Psicologia - livro 04 - registros 3793 a 3798; Proc. de Dados - livro 01 - registro 352; Biomedicina livro 01 - registro 074; Educ. Física livro 03 - registros 3405 a 3411; Rec. Humanos: livros 01 - registro 645; Ciências contábeis - livro 01 - registros 901 a 903; Livro EduCAT: Processos: 3090 registros 3335 a 3037; 3091 registros 3354 e 3355; 3092 registros 3342 a 3344; 3093 registros 3345 a 3348; 3094 registros 3349 e 3350; 3095 registro 3338; 3096 registro 3339; 3097 registro 3340; 3098 registro 3351; 3099 registro 3358; 3100 registros 3356 e 3357; 3101 registro 3353; 3102 registro 3359; 3103 registro 3360; 3104 registro 3361; 3105 registro 3362; 3106 registro 3364; 3107 registro 3365; 3108 registro 3363; e 3109 registro 3366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023. VANESSA LACERDA SANTOS Reitora MINAS TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 4/2023 - ANO 3 Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos diversos para atletas das modalidades Basquete, Ginástica Artística e de Trampolim, Judô, Águas Abertas, Natação, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 49/2021, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes-CBC. Total de lotes licitados: 03 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 03/01/2024 a 08/02/2024. Abertura de Propostas: 08/02/2024 às 08h31min. Início da sessão de disputa de preços: 08/02/2024 às 09h30min. Em 21 de dezembro de 2023 CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA Diretor Presidente - Minas Tênis Clube MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-RS EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023 Instrumento: extrato do contrato nº 65/2023. Objeto: aquisição de espaço para participação da Mútua no Congresso Estadual de Infraestrutura. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Federação de Entidades de Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL. Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: vigência do contrato terá início na data de sua assinatura eletrônica pelo último representante das partes ou do pagamento de qualquer parcela do valor total deste contrato, o que ocorrer primeiro, com encerramento 90 (noventa) dias após a realização do evento, ou até que se ultimem os atos referentes à presente contratação, o que primeiro ocorrer. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022 Instrumento: primeiro termo aditivo ao contrato nº 93/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 093/2022, firmado para contratação do serviço de portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, para atender às demandas da Mútua?RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, com o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Valex Serviços Técnicos de Limpeza Eireli. Data de assinatura: 18 de outubro de 2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 Instrumento: primeiro termo aditivo ao contrato nº 94/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 094/2022, firmado para contratação do serviço de limpeza, para atender às demandas da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, com o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Valex Serviços Técnicos de Limpeza Eireli. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019 Instrumento: extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 025/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste negativo do Contrato Administrativo nº. 25/2019, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Climatização instalado no edifício sede da CONTRATANTE. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Vitor Refrigeração Ltda. Valor atual do contrato: R$ 46.889,06 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.