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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 209

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200209 209 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para fornecimento de peças para manutenção nos equipamentos odontológicos e da fisioterapia da unidade A021 - SEST SENAT - CONTAGEM/MG., de acordo com as especificações deste termo de referência., no dia 17/01/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a aquisição de serviço para remoção de 8 aparelhos de ares- condicionados e instalação de 18 aparelhos de ares-condicionados para atender a unidade Sorocaba/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O GONCALVES, inscrito no CNPJ 29.923.243/0001-83 no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). CLAUDIA DA SILVA RUIZ Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade Operacional B49 - Aracaju/SE, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos, conforme especificado no Edital da Concorrência 013/2023 e seus anexos. O certame será realizado em 19/01/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE, a sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação. Para retirada do edital e maiores informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço eletrônico [email protected] ou dirigir-se a Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves, nº 5857, Jabutiana, Aracaju/SE, CEP 49.095-000. Em 29 de dezembro de 2023. LUCAS PINHEIRO DE SOUZA NETO Secretário da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para "Aquisição de Material Gráfico - Comunicação Visual Campanhas Nacionais e Ações Institucionais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/01/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS MANTENEDORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Para Alteração Estatutária e Extensão da Base Territorial. O Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escolas de Educação Infantil do Município de São Paulo - SEMEEI, com sede à Rua Alfredo Guedes, nº 72, conjunto 124, no bairro de Santana, São Paulo/SP, CEP 02034-010, convoca todos os membros da Categoria Econômica, Mantenedores de Escolas de Educação Infantil, associados ou não, dos Municípios de: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santo André, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Av. Senador Vergueiro, 2.123 - 12º andar - Centro, São Bernardo do Campo - S.P., CEP 09015-000, no dia 30 de Janeiro de 2024, às 9:00 horas em primeira convocação, ou, caso não atingido o quórum necessário, às 10:00 horas, em segunda e última convocação, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração da base territorial do Estatuto Social e reincluir a letra "e" na razão social; 2) Ratificação da Extensão da base territorial para as cidades de: Guarulhos, Itaquaquecetuba, Santo André e São Bernardo do Campo. Extensão da base territorial do Estatuto Social para as cidades de: Diadema, Mauá, Osasco e São Caetano do Sul. Em 29 de dezembro de 2023. ELIOMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL O presidente do Conselho Nacional do SINAL, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Capítulo III, Seção II, art. 27, e Seção III, artigos 30, alínea "j", e 31, alínea "c", do Estatuto e no Capítulo IV, Seções II e III, do Regimento Interno, convoca a categoria para a Assembleia Geral Nacional (AGN), virtual, a realizar-se no dia 05 de janeiro de 2024, às 14h30 em primeira convocação e 15h em segunda e última convocação, para deliberar sobre: 1. Greve de 24 horas no dia 11/01/2024. A AGN será realizada por meio da plataforma Zoom e sistema próprio de votação - link de acesso à sala de debates: SALA 1: https://zoom.us/j/95600826109?pwd=RmM5R21sSHFjZC96eTNJWVc4cGZkZz09 ID da reunião: 956 0082 6109 - Senha de acesso: 130885. SALA 2: https://zoom.us/j/92792947620?pwd=MWpzajNtNkF0Q2Vmd0RQOUM2TzF3Zz09 ID da reunião: 927 9294 7620 - Senha de acesso: 430190. OBSERVAÇÃO: a sala 2 da AGN somente será aberta quando a sala 1 estiver próxima à lotação máxima (1000 participantes). IMPORTANTE: Para acesso na sala da AGN têm exigência de autenticação - Você pode acessar usando autenticação do zoom (e-mail e senha), ou com seu login do google, Facebook, Apple e Single Sign-On(SSO). Pra confirmar se já têm uma conta através de alguma rede social (Google, Facebook, Apple ou SSO) acesse: https://us02web.zoom.us/signin#/login e caso não consiga, por favor crie uma conta gratuita no zoom através deste link https://us05web.zoom.us/signup#/signup. Cópia do presente Edital e informações complementares poderão ser obtidas nas Seções Regionais do Sinal. FÁBIO FAIAD BOTTINI SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4.818/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4818/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Em Serviços de Engenharia Para Adequações da Sala dos Acs Com Cobertura da Passagem Até O Local da UBS SACOMÃ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4.820/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4820/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Adequações Na UBS ÁGUA FUNDA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 29 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4.821/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4821/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Adequações Na Ubs Vila Nova York, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 23 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos VALE S.A AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0130-51), torna público que requereu no dia 28 de dezembro de 2023, através do portal Sisg-LAF, sob protocolo nº 001812.0058781/2023, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da sua Licença de Operação LO nº 760/2008 1ª Renovação (Retificação), com validade até 29/04/2024, relativa à Operação do Posto de Abastecimento da Mina de Manganês do Azul para abastecimento de óleo diesel em Sistema Aéreo de Armazenamento de Combustíveis (SAAC), na Floresta Nacional de Carajás, município de Parauapebas, estado do Pará. ELSON SOUSA Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte