DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200210 210 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, representada por seu Presidente Sr. Fabiano Vieira Ribeiro, CPF nº. 766.547.531-00, por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os empregados e empregadas em estabelecimentos do comércio varejista de gêneros alimentícios, em sua base territorial e correspondente ao segmento econômico, em todos os locais onde se realize atos de comércio varejista de gêneros alimentícios dos municípios de Pacajus, Russas, Canindé, Horizonte, Morada Nova, Barbalha, Limoeiro do Norte, Tauá, Boa Viagem, Brejo Santo, Mauriti, Pedra Branca, Itaitinga, Missão Velha, Jaguaribe, Jaguaruana, Nova Russas, Parambu, Lavras da Mangabeira, Tabuleiro do Norte, Novo Oriente, Milagres, Jardim, Caririaçu, Guaiúba, Independência, Tamboril, Aurora, Barro, Caridade, Quixeré, Itatira, Quiterianópolis, Chorozinho, Icapuí, Madalena, Farias Brito, Jaguaretama, Santana do Cariri, Monsenhor Tabosa, Alto Santo, Piquet Carneiro, Fortim, Pereiro, Nova Olinda, Porteiras, Iracema, Milhã, Ipaumirim, Paramoti, Abaiara, Ipaporanga, Jaguaribara, Ararendá, Deputado Irapuan Pinheiro, Palhano, Penaforte, Jati, Arneiroz, Itaiçaba, Umari, São João do Jaguaribe, Altaneira, Ererê, Potiretama, Baixio, Granjeiro, no Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2023, às 12h:00min, em primeira convocação, e às 13h:00min, em segunda convocação, no Espaço Reobote, situado na Rua Aurelio Bentes Teixeira, nº 361, Bairro Centro, CEP 61880-000, município Itaitinga, Estado do Ceará, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Aprovação de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima descriminadas; 02) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, dos Representantes junto à Federação, do Conselho Fiscal, e seus suplentes;4) Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior. Itaitinga/CE, 29 de dezembro de 2023. FABIANO VIEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão Pró-Fundação . COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E RELIGIOSAS DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São Paulo, pelo presente instrumento em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, vêm através de seu Subscritor, PAULO HENRIQUE BALSALOBRE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, ´portador da cédula de identidade RG nº 32.478.493-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.080.588-93, Diretor Administrativo da Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, associação filantrópica de defesa de direitos sociais inscrita no CNPJ sob o nº 13.086.758/0001-36, CONVOCAR, os representantes legais das instituições beneficentes, filantrópicas e religiosas com sede nos Municípios de Atibaia, Barueri, Cajamar, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Itapecerica da Serra, Jandira, Jundiaí, Juquitiba, Jarinu, Louveira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade Sindical Empregadora de primeiro grau por desmembramento, a ser realizada de forma presencial, no dia 26 de janeiro de 2024, com início previsto em primeira convocação às 10h00 e as 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, de forma presencial na Av. São Paulo 433, Cidade São Jorge, Santo André - SP: Ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São Paulo, para representação das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas na base territorial dos Municípios de Atibaia, Barueri, Cajamar, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Itapecerica da Serra, Jandira, Jundiaí, Juquitiba, Jarinu, Louveira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista no Estado de São Paulo; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discussão e Deliberação da denominação do Sindicato bem como, da instalação da sede social; e 5) Autorização à Diretoria para requerer o Cadastro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Os participantes deverão apresentar no ato da assembleia o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ, bem como a ata de posse atualizada acompanhada do Estatuto Social da instituição. São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE BALSALOBRE DE OLIVEIRA Membro da Comissão Pró-Fundação JOSÉ ALMEIDA FREIRE Membro da Comissão Pró-Fundação AMAURY RICARDO PICCOLO Membro da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - DECOMP/DA Tipo Menor Preço Contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para contratação de empresa especializada para a reforma e modernização, sem acréscimo de área, da unidade odontológica, queimados, fissurados e centro cirúrgico ambulatorial do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, situado na Qd 01 - área especial - Setor Médico Hospitalar - Asa Norte - DF, devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos - processo nº 00112-00022304/2023-92 - Valor estimado da contratação R$ 3.336.111,44 - Data e horário da licitação: 1º de fevereiro de 2024 - às 09:00h. A NOVACAP realizará o certame acima na Sala de Licitações do DECOMP/DA, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sala de Licitações - Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.novacap.df.gov.br. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email [email protected]. Brasília, 28 de dezembro de 2023. LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO Chefe do DECOMP/DA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2023 - IAPEN - SRP SEI Nº 4005.014149.00096/2023-13 Aquisição de material odontológico e material médico hospitalar para suprir a demanda de atendimentos nos consultórios odontológicos de Rio Branco, no intuito de melhorar e ampliar os atendimentos. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, emfunção de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 27 de Dezembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023-CPL DISPENSA Nº 10/2023-CPL. Processo administrativo: 00009/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, a fim de atender às necessidades da população afetada pela estiagem nos Municípios de Oiapoque, Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: MENINO JESUS LTDA inscrito no CNPJ: 05.618.169/0001-23. VALOR: R$ 84.239,20. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos Municípios de Oiapoque, Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí, assegurando o cumprimento da missão do Corpo de Bombeiros Militar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que é atuar na gestão e na prevenção de eventuais desastres, de modo a minimizar seus efeitos danosos e garantir o bem-estar e reestabelecimento da normalidade para as populações afetadas por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CLC/PGE CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 5/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00013/SEINF/2023 Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde-Laboratório de Fronteira de Saúde Pública-LAFRON-Oiapoque-AP de acordo com o Projeto Arquitetônico, de Engenharia, Elétrico, Hidráulico, etc, Projeto Básico, Executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentaria Cronograma Físico Financeiro, CPU, etc, que passam a fazer parte integrante do Edital. Data/horário da sessão pública: 08/02/2024, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CLC/PGE, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS E EMPREGADAS EM ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS MUNICÍPIOS DE PACAJUS, AQUIRAZ, RUSSAS, CANINDÉ, CASCAVEL, HORIZONTE, MORADA NOVA, BARBALHA, LIMOEIRO DO NORTE, TAUÁ, BOA VIAGEM, EUSÉBIO, BEBERIBE, BREJO SANTO, MAURITI, PEDRA BRANCA, ITAITINGA, MISSÃO VELHA, JAGUARIBE, JAGUARUANA, NOVA RUSSAS, PARAMBU, LAVRAS DA MANGABEIRA, TABULEIRO DO NORTE, NOVO ORIENTE, MILAGRES, JARDIM, CARIRIAÇU, GUAIÚBA, INDEPENDÊNCIA, TAMBORIL, AURORA, BARRO, CARIDADE, QUIXERÉ, ITATIRA, QUITERIANÓPOLIS, PINDORETAMA, CHOROZINHO, ICAPUÍ, MADALENA, FARIAS BRITO, JAGUARETAMA, SANTANA DO CARIRI, MONSENHOR TABOSA, ALTO SANTO, PIQUET CARNEIRO, FORTIM, PEREIRO, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, IRACEMA, MILHÃ, IPAUMIRIM, PARAMOTI, ABAIARA, IPAPORANGA, JAGUARIBARA, ARARENDÁ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PALHANO, PENAFORTE, JATI, ARNEIROZ, ITAIÇABA, UMARI, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, ALTANEIRA, ERERÉ, POTIRETAMA, BAIXIO, GRANJEIRO, NO ESTADO DO CEARÁ