DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200211 211 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00019/SEMA/2023 Aquisição de equipamentos permanentes que comporão a estrutura necessária ao cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas entre o Governo do Estado do Amapá - GEA e Agência Nacional de Águas - ANA por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como interveniente, objetivando a concessão de estímulo financeiro pelo alcance de Metas de gerenciamento de recursos hídricos (II.1, II.2 e II.5), no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição de Pneus, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00047/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição gêneros alimentícios não perecíveis, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2022 Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO ADMINISTRATIVO para atender as demandas da Central de Monitoramento Eletrônico do Estado do Amapá, vinculado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00015/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição de Água e Gelo, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00081/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição de Solução Integrada de Firewall composta de Hardware e Software de Segurança da Informação, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/RP Nº 27/2023, para Fornecimento de 13 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Fa m i l i a r , através de Registro de Preços, Fornecimento de 13 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 03/01/2024 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência. Salvador, 29 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2023 A Embasa torna público que realizará a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 222/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de luva PVC JS 20mm e JSR 25mmx3/4", no sistema de registro de preços. Disputa: 09/01/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1034615). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 29 de dezembro de 2023 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023- COOPSISAL PROCESSO: 093.17385.2023.0004729-75; Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL-COOPSISAL, CNPJ nº 11.495.805/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 dias, com início em 1º de janeiro de 2024 e término em 09 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 28 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 - COAPED PROCESSO: 093.17385.2023.0004727-11; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária de Pedrão- COAPED, CNPJ: 33.976.697/0001-90. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 58 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 27 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária. RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023 - DONA FLOR PROCESSO: 093.17385.2023.0004730-17; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Lacteo Indústria de Laticínios Ltda - DONA FLOR, CNPJ: 96.846.340/0001-70. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 44 dias, com inicio 1º de janeiro de 2024 e término em 11 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária RESUMO DO TERMO AO CONTRATO Nº 29/2023- MÃE E FILHA PROCESSO: 093.17385.2023.0004705-06; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Laticinio Mãe e Filha Ltda, CNPJ: 07.799.531/0001-35. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 40 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 09 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa:3.3.90.32.000e3.3.90.47.000;Ação:1844;Destinação:2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 - COOPERCUC PROCESSO: 093.17385.2023.0002237-54; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÀ - COOPERCUC, CNPJ: 07.081.322/0001-51. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 91 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023- ATLANTA PROCESSO: 093.17385.2023.0004715-70; Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A.F.P. FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA, CNPJ nº 04.023.251/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 59 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 28 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 22, inciso IV, da Lei n.º 14.521, de 15 de dezembro de 2022. Salvador, 28 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023- COOPLAR PROCESSO: 093.17385.2023.0006065-05; Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL LTDA- COOPLAR, CNPJ nº 02.414.260/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 91 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 22 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023- COLOSSO PROCESSO: 093.17385.2023.0004728-94; Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIOS CO LO S S O LTDA, CNPJ nº 06.945.654/0001- 74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato