DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 17/01/2024. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinado às famílias rurais atingidas pela praga do Mandarová, decretadas em Situação de Emergência, por meio do Decreto nº 204 de 14 novembro de 2023. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Porto Walter-AC, 28 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Presidente da CPML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 24/01/2024. Horário: 14h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Registro de Preços, para eventual e FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO (OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA - CNH CATEGORIA "B, C, D ou E") OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Porto Walter-AC, 28 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Presidente da CPML ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Considerando os termos do edital da Concorrência 03/2023, cujo aviso de licitação de publicação ocorreu aos 28/12/2023, neste veículo de comunicação, retifica-se apenas o texto referente aviso, conforme segue: onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para obra de urbanização e pavimentação em paralelepípedo do acesso ao Cruzeiro no Município de Canapi/AL, Tipo: menor preço global. Leia-se: OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para obra de urbanização e pavimentação em paralelepípedo do acesso ao Cruzeiro no Município de Canapi/AL, Tipo: menor preço por lote. Canapi-AL, 29 de dezembro de 2023. DAVID DE OLIVEIRA RIBERIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023-3 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fardamento, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Igaci/AL; DATA: 12 de janeiro de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 28 de dezembro de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 28-12-2023, página 306, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023-3 MENOR PREÇO POR ITEM, Leia-se: PREG ÃO ELETRÔNICO N° 27/2023-1 MENOR PREÇO POR LOTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÂO LEILÃO Nº 1/2024 OBJETO: Torna público que no dia 19 de janeiro de 2024, ás 10hs. Na garagem municipal, realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bem como: VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E EQUIPAMENTOS, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057 Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e IN DREI Nº 52/2022. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site www.leiloesfreire.com.br. ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz calos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br Limoeiro de Anadia-AL, 29 de dezembro de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. Processo nº: 5800.027868/2021. A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 332/2023, publicado no DOU em 28 de dezembro de 2023, sessão 03, pág 307, que passará a ser PE: 332.1/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos integrantes da remume/2022, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital, fica mantida a data do certame o qual ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00hs. Mais informações no endereço eletrônico [email protected]. Fone: (82) 3312- 5100. Maceió, 29 de dezembro de 2023. SILVANA Mª M. MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO: 2058/01/11/2023. CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO 05/2023. OBJETO DO PROCESSO: A presente Concorrência tem por objeto Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza Urbana e Desobstrução da Rede de águas Pluviais com equipamentos mecanizados, para o município de Maragogi/AL, em conformidade o edital e seus anexos. e-mail: [email protected]. Data da Sessão: 01 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas. MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS COM BASE NA LISTAGEM DA TABELA DE INSUMOS SINAPI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 17/01/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - ALAGOAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 17/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, QUE ATENDA AOS PROFESSORES E EDUCANDOS DO INFANTIL AO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Data e hora da sessão de disputa: 19/01/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Data e hora da sessão de disputa: 19/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino-AL, 29 de dezembro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 2023.CGM.30.201514326-4. Pregão Eletrônico 28/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE BUCAL. Empresa: APOGEU CENTER MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.911.193/0001-28, VENCEDORA DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.000,00. Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, VENCEDORA DO LOTE: 02. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.440,70. Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001- 34, VENCEDORA DO LOTE: 03. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.399,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 FME O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de licitações, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00. São Brás-AL, 29 de dezembro de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL