DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200215 215 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA/475/2023-C, referente Processo n° 144.00005458/2023/51, objeto: AGlutinoscopio, Incubadora Para Bolsas de Plaquetas Capacidade Para 96 Unidades, Vigência At é 13/12/2024, Empresa: Camargo Science Solucoes Diagnosticas Eireli - Epp Produto: Aglutinoscopio, Código Siafísico:5894166 Unidade Siafisico:1, Valor Unitário R$1.820,0000, Quantidade Máxima Estimada:6,00. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 DESO - Objeto: Aquisição e instalação de uma estação de tratamento de água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 L/S, para ampliação do Sistema Integrado da Adutora do Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento das Unidades. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 03/01/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/01/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/01/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de B r a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, aprovado pelo seu Conselho de Administração em 24 de janeiro de 2018, publicado em 22 de março de 2018, e vigência a partir de 02 de maio de 2018, bem como, supletivamente à Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão, o Decreto nº 10.024 de 28 de outubro de 2019, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, naquilo que não contrariar a Lei das Estatais. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - Fonte 40. Parecer Jurídico: nº 610/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2023 - UASG: 926181 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção do Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001320). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 - UASG: 926070 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação do Corpo de Bombeiro do Estado do Tocantins - CBM-TO, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (3ªCIA/1ºBBM) no munícipio de Paraíso do Tocantins - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/09090/000235). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Palmas/TO, 29 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.698/0001-86, localizada na Rua José Bonifácio N° 176 - Centro Xambioá, por meio do pregoeiro (a) Jedeael Araújo Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 18/01/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Paroquial São Miguel. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3473-1493 e através do e-mail: [email protected]. Xambioá/TO, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BOA NOVA, CNPJ nº. 01.856.561/0001-50, localizada na Rua Firmino Rocha, s/nº - Centro-Santa Rita do Tocantins -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Nayra Costa Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Boa Nova, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de janeiro de 2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-5001 e através do e-mail: [email protected]. Santa Rita do Tocantins/TO, 28 de dezembro de 2023. JUCELENE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JONAS PEREIRA LIMA, CNPJ nº. 01.148.459/0001-08, localizada na Rua São Bento, 955 -Centro - Brejinho de Nazaré -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lanúbia César Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Jonas Pereira Lima, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24/01/2024 às 13h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3521-1175 e através do e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré/TO , 28 de dezembro de 2023. MÁRIO AIRES FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ ALVES DE ASSIS, CNPJ nº 01.066.411/0001-42, localizada na Av. 02, s/nº- Setor Vila Nova- Pindorama do Tocantins -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Nayayra Moreira Gama, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola José Alves de Assis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17/01/2023 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3375-1287 e através do e-mail: [email protected]. Pindorama do Tocantins/TO , 28 de dezembro de 2023. ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio AASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DOM DOMINGOS CARREROT, CNPJ nº. 009197/0001-15, localizada na Avenida Ibanes Aires, S/N-Setor Aeroporto-Porto Nacional-TO,por meio do(a) pregoeiro(a)Hendria Cirqueira Martins,promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola EstadualDom Domingos Carrerot, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22/01/2024 às 8h00min.O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)3363-3606 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 29 de dezembrode 2023. LUZIA LOPES DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL DOS SANTOS ROSAL, CNPJ/MF sob o nº 01.034.136/0001-85, localizada na Av.09, s/n Setor Centro-Pindorama do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro(a) Edian Mendes dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 23 de janeiro de 2024 às 13h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Manoel dos Santos Rosal. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3375-1111 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 28 de dezembro de 2023. ANTONIA MENDES DE CASTRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.175/0001-05, localizada na Avenida Araguaia nº 470, centro, Brejinho de Nazaré - TO, por meio do pregoeiro Wilker Pereira Pinto promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano letivo 2024. Data de abertura: 24 de janeiro de 2024 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Paadrão. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30h às 16:30h. Tel: (63) 9.8484-7622 e através do e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré/TO, 28 de dezembro de 2023. RITA DOS REIS RIBEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PADRE GAMA, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.443/0001-36, localizada na Rua B, 92 Centro Monte do Carmo- TO, por meio do pregoeiro (a) Geiziane Gomes Oliveira promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 17 de janeiro de 2024 às 08h e30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Padre Gama. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel: (63) 3540-1166 e através do e-mail: [email protected]. Monte do Carmo/TO, 28 de dezembro de 2023. WELMA CIRQUEIRA CAVALCANTE RODRIGUES Presidente