DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E MONTAGEM DE SALA DE MUSCULAÇÃO, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1034849. e www.compras.rn.gov.br . Data da sessão: 18/01/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.licitacoes- e.com.br.Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 29 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023/CEL/SUPEL/RO Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo. Processo Eletrônico - SEI: 0026.005682/2023-53. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), os quais deverão se candidatar de acordo com as condições e especificações minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia conforme quantitativos estipulados neste Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações no Termo de Referência, fica Reagendada A Data Limite Para Apresentação de Propostas e Sessão de Abertura dos Envelopes Apresentados para o dia 15/01/2024 às 11:00h horário de Rondônia. Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CEL/SUPEL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023/CEL/SUPEL/RO Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo. Processo Eletrônico - SEI: 0026.005682/2023-53. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), os quais deverão se candidatar de acordo com as condições e especificações minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia conforme quantitativos estipulados neste Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações no Termo de Referência, fica reagendada a data limite para apresentação das propostas e sessão de abertura dos envelopes apresentados para o dia 15/01/2024 às 11h00 - horário de Rondônia. Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CEL/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Proc.: Administrativo n. 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª revisão em fase de obras com reflexo financeiro positivo de R$ 2.781.274,10, correspondente a plus de 46,50% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.981.572,51 para R$ 8.762.846,61. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros silva, pela contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 269.283,46 correspondente a plus de 26,70% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 1.358.725,28 para R$ 1.628.008,74. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 2.895.366,89 sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 13.402.960,63 para R$ 16.298.327,52. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 01/2020; Processo Sei nº 22302.000446/2020.24, Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - Ipem/Rr. Contratada: Grz Serviços e Tecnologias Ltda., inscrita no CNPJ Nº 07.872.397/0001-50. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses a contar de 17/01/2024 à 17/01/2025. - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes do processo SEI N°. 22302.000446/2020.24. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4535 - Elemento de Despesa: 33.90.40. - Fonte: 1700. Boa Vista - RR, 29 de dezembro de 2023. Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício do IPEM/RR; Ingrid Marinho Freitas - Representante Legal. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/DAEE/2023/DLC Acha-se aberta a Concorrência Internacional Nº 006/DAEE/2023/DLC, Processo N° 137.00005794/2023-57, sob o regime de empreitada por preço unitário, com observância de Técnica e Preço, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Unidade de Gerenciamento de Projetos, UGP-PCJ, no Gerenciamento das Obras do Programa "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes". 1 - Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 36 (trinta e seis) meses e o prazo de vigência do contrato será de 39 (trinta e nove) meses, a partir da data da ordem de início dos serviços. 2 - Valor estimado: O valor total estimado será de R$ 20.265.083,98 (vinte milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, oitenta e três reais e noventa e oito centavos), para os exercícios de 2024, 2025, 2026 e 2027. 3 - Encerramento: Os envelopes 1 (Proposta Técnica), 2 (Proposta de Preços) e 3 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues à Comissão Julgadora, devidamente designada, às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, na rua Boa Vista, 175, 1 º andar, Bloco 8, Edifício Cidade II, Centro, Capital. 4 - Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital e seus anexos poderão ser acessados pelos interessados no site: http://www.daee.sp.gov.br, aba "licitações". O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista, 175 - 1° andar - Edifício Cidade II, Centro, Capital. São Paulo, 21 de dezembro de 2023. MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 7/DAEE/2023/DLC Acha-se aberta a Concorrência Internacional Nº 007/DAEE/2023/DLC, Processo N° 137.00003740/2023-57, sob o regime de empreitada por preço unitário, com observância de Técnica e Preço, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão, Fiscalização e Apoio Técnico à Unidade de Gerenciamento de Projetos, UGP- PCJ, na Gestão das Obras e Serviços do Programa "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes". 1 - Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) meses e o prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da ordem de início dos serviços. 2 - Valor estimado: O valor total estimado será de R$ 41.396.587,39 (Quarenta e um milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para os exercícios de 2024, 2025 e 2026. 3 - Encerramento: Os envelopes 1 (Proposta Técnica), 2 (Proposta de Preços) e 3 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues à Comissão Julgadora, devidamente designada, às 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024, na rua Boa Vista, 175, 1 º andar, Bloco 8, Edifício Cidade II, Centro, Capital. 4 - Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital e seus anexos poderão ser acessados pelos interessados no site: http://www.daee.sp.gov.br, aba "licitações". O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista, 175 - 1° andar - Edifício Cidade II, Centro, Capital. São Paulo, 21 de dezembro de 2023. MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 8/DAEE/2023/DLC Acha-se aberta a Concorrência Internacional nº 008/Daee/2023/DLC, Processo 137.0000774/2023-99, objetivando a contratação dos serviços referentes a execução dos Programas Ambientais das Barragens Pedreira e Duas Pontes. Prazo de execução: O prazo de vigência do presente ajuste será de 24 (vinte e quatro) meses e o prazo de execução será de 20 (vinte) meses, contados a partir da data da ordem de serviço. Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado em R$ 24.340.438,70 (vinte e quatro milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos), para o exercício de 2024 e 2025. Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do dia 04 de março 2024. A abertura da sessão pública será realizada no dia 05 de março de 2024 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital. Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o edital em sua versão completa. O Edital em sua versão completa estará disponível, também, no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br. O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175 - 1º andar, Centro, São Paulo, Capital. São Paulo, 21 de dezembro de 2023. MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS Superintendente