DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 9396842/2023. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas - COOPEMAPI Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, a partir de 01/01/2024 com término em 31/03/2024 e atualização do valor do Contrato para R$319.282,93 (trezentos e dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) Dotação Orçamentária: 2421.20.608.090.4346.0001 - 339030 3201- Fontes 0. 24.1 - 0. 71.3 Data da assinatura: 29/12/2023.Assinam: Saramíreis Patrícia Ferreira Castro pelo IDENE e Luciano Fernandes de Souza pela associação. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 9391024/2023. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a Associação dos Pequenos Produtores de Leite e Derivados de Janaúba e Região Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, a partir de 01/01/2024 com término em 31/03/2024 e atualização do valor do Contrato para R$1.065.054,40 (um milhão, sessenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) Dotações Orçamentárias: 2421.20.608.090.4346.0001 3 3 90 32-01 - 0.24.1 e 2421.20.608.090.4346.0001 3 3 90 32- 01 - 0.71.3 Data da assinatura: 29/12/2023.Assinam: Saramíreis Patrícia Ferreira Castro pelo IDENE e Neila Barbosa de Souza Pessin pela associação. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 9391025/2023. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original a partir de 01/01/2024 com término em 31/03/2024 e atualização do valor do Contrato para R$3.080.426,09 (três milhões, oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos) Dotações Orçamentárias:2421.20.608.090.4346.0001 3 3 90 32-01 - 0.24.1 e 2421.20.608.090.4346.0001 3 3 90 32-01 - 0.71.3 Data da assinatura: 29/12/2023.Assinam: Saramíreis Patrícia Ferreira Castro pelo IDENE e Weriane Martins Oliveira pela associação. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 013/2023, objeto a dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa (s) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes de 80 (oitenta) Escolas de Referência em Ensino Médio e 15 (quinze) Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 95 (noventa e cinco) unidades de ensino, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 04 (quatro) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 04/01/2024. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400005288.000096/2023-32) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADAS para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Em 27 de dezembro de 2023. LÚCIA MOURA GT L I C / S E E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO TORNAR SEM EFEITO: A CECP/CEHAB-PE torna sem efeito a publicação no DOE de 21/12/2023 do Aviso de Chamamento Público FAR referente ao imóvel registrado na matrícula nº 22.247, situado no Município do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista que o citado imóvel foi integrado ao Processo Chamamento Público nº 004/23 do mesmo Município. Recife, 29 de dezembro de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 OBJETO: Processo Nº 0234.2023. Obra. Execução da obra de Construção do Bloco de Salas de Aula e Administrativo para o EAD - Polo da UPE, no município de Tabira. Início do acolhimento de proposta: 02/01/2023 às 0h. Total de lotes licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.403.432,31. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 16/01/2024, às 10h. Recife, 29 de dezembro de 2023. MIRELLA C D G BRAGA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 068/2013. Processo Administrativo nº: 286/2013. Processo Sei: 00119.002395/2023-52. Processo Licitatório: Concorrência N° 007/2013 Contrato nº 068/2013. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Castel Consultoria e Assessoria Técnica Ltda., CNPJ: 07.479.777/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2013, relativo a obras e serviços de elaboração do projeto executivo de engenharia da barragem algodões (nova algodões), no município de Cocal-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2013, respeitadas as alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante - José Mizael de Aquino e Pedro Henrique Costa de Aquino, Pela Contratada. Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 024/2014. Processo Administrativo nº: 660/2013. Processo Sei: 00119.002389/2023-03. Processo Licitatório: Concorrência nº 016/2013 Contrato: nº 024/2014. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Castel Consultoria e Assessoria Técnica Ltda, Cnpj nº 07.479.777/0001-20. Fundamento Legal: ART 57, DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 024/2014, relativo à supervisão das obras de construção da Barragem Nova Algodões no município de Cocal-PI. será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 024/2014, não alteradas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASS I N AT U R A : 22/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante - José Mizael de Aquino e Pedro Henrique Costa de Aquino, Pela Contratada. Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 007/2015. Processo Administrativo nº: 017/2013. Processo Sei: 00119.002399/2023-31. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 14/2016 Contrato: nº 007/2015. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, CNPJ Nº 04.052.287/0001-54. FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 007/2015, relativo aos serviços de infraestrutura esportiva, no município de Ipiranga do Piauí-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 007/2015, não alteradas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Nelson Luiz Nogueira Cardoso - Pela Contratada. Nono Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 027/2019. Processo Administrativo nº: 242/2019. Processo Sei: nº 00119.2440/2023-79. Processo Licitatório: Concorrência nº 001/2019. Contrato: nº 027/2019. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí- Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: R & S Terraplanagem e Serviços Ltda., Cnpj: 09.373.646/0001-99. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 027/2019, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação tipo CBUQ na Pista de Rolamento com 5cm de espessura e de 3cm nos acostamentos da Rodovia PI-392, Trecho: Bom Jesus / Currais / Serra do Uruçuí / Baixa Grande do Ribeiro, sub Trecho: Estaca 11632 a 12975 / Baixa Grande do Ribeiro- PI, com 26,86km de extensão, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 027/2019, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro da Silveira Terto - Pela Contratada. Quarto Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 093/2022. Processo Administrativo nº: 356/2021. Processo Sei: nº 00119.002429/2023-17. Processo Licitatório: Concorrência nº 125/2021. Contrato: nº 093/2022. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Vm Pessoa Feitosa Monteiro - Eireli, Cnpj: 04.603.664/0001-04; Fundamento Legal: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 093/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.997,23m2, no município de João Costa - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 093/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Verusa Márcia Pessoa Feitosa Monteiro - Pela Contratada. Oitavo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 046/2013. Processo Administrativo: nº 896/2012. Processo Licitatório: Convite nº 005/2013. Contrato: nº 046/2013. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauíidepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Consplan Consultoria e Planejamento Ltda., Cnpj: 10.992.188/0001-55. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 046/2013, relativo à execução de projeto de trabalho técnico social da drenagem urbana e controle de erosão marítima fluvial, do município de Oeiras - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 046/2013, respeitadas as alterações posteriores; data da assinatura: 26/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Marius Milton Elshout de Aguiar - Pela Contratada. Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo nº: 534/2021. Processo Sei: nº 00119.002375/2023-81. Processo Licitatório: Concorrência nº 117/2022. Contrato: nº 021/2023. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí- Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09 ; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 021/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.973,00m2, no município de São Francisco do Piauí - PI, SICONV- Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 215/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SETUR Processo nº 00153.000224/2022-91. A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Contrato de Repasse nº 905868/2020/MTUR/CAIXA. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 02/02/2024 às 08h30min; Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. No site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, no site da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SETUR Processo nº 00153.000717/2022-21. A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Itaueira-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 02/02/2024 às 11h30min; Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. No site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, no site da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo