DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200218 218 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC Repetição Processo Administrativo 1Doc nº 52.411/2023 A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Sistema de Registro de Preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM I.P., PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme Projeto Básico, Caderno de Especificações e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 12/01/2024, às 08h00, e a disputa de preços no mesmo dia, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023 A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Sistema de Registro de Preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, conforme Termo de Referência, constante no edital como anexo, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 12/01/2024, às 14h00, e a disputa de preços no mesmo dia, às 15h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023-SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: M A ALVES EIRELI, CNPJ n° 39.748.464/0001-16, Origem: Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: fornecimento de brinquedos pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino de Mazagão-AP, e seu(s) Fundo(s). com valor global do lote 02 R$ 140.000,00, valor global do lote 04 R$ 49.290,00, valor global do lote 06 R$ 169.000,00, valor global do lote 08 R$ 68.000,00, valor global do lote 09 R$ 12.500,00, valor global do lote 10 R$ 74.000,00, valor global do lote 13 R$ 25.000,00, valor global do lote 15 R$ 520.000,00. Vigência do Contrato: 22/12/2023 à 22/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPG-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: P G TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 30.934.838/0001-13, no valor global de R$ 2.410.961,28 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Porto Grande-AP, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023-SEMSA/PMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA KTECH LTDA ME, CNPJ nº 19.169.651/0001-38. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 062/2023-CLC/PGE, Pregão Eletrônico n° 010/2023-C LC / P G E , Processo Administrativo nº 1.635/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/12/2023 a 28/12/2024 VALOR de R$ R$ 780.300,00 (setecentos e oitenta mil e trezentos reais), seu valor mensal R$ 65.025,00 (sessenta e cinco mil e vinte cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 012/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 3965/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉIRO DE JULGAMENTE DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data 11/01/2024. Credenciamento de 7h30 as 7h59, abertura do Pregão as 8h. Termo de Referência e Edital estará disponível aos interessados na sala da Comissão de Licitação/SEMED, a partir de 02/01/2024, horário de expediente e no site http://www.vitoriadojari.ap.gov.br Vitória do Jari-AP, 29 de dezembro de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023- CPL/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Mobiliários Projetados, Portas, Aduelas e Esquadrilhas em Madeira, para atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço por item". DATA DA ABERTURA: 18 de janeiro de 2024, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 05 até o dia 17 de janeiro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede Bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023- CPL/PMB. OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação de Serviços na Locação de 01 (um) veículo Automotivo, com as seguintes características: ar- condicionado, 04 (quatro) portas, capacidade para transportar 04 (quatro) passageiros + motorista, categoria "B", quilometragem livre, em atendimento as necessidades de locomoção de pacientes, equipe médica e insumos médicos na cidade de Parintins, para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço global". DATA DA ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 08 até o dia 18 de janeiro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede Bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 29 de dezembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Materiais didáticos para atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no município de Benjamin Constant/AM", através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 15 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - SRP Objeto: Aquisição de cestas básicas, para o atendimento ao Programa de Inclusão Social e Cidadania (PISC), através do sistema de registro de preço, através de sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 15 de janeiro de 2024. Hora: 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de Expediente, Limpeza e Gêneros alimentícios para o atendimento a Casa de apoio e Representação em Manaus, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 16 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP Objeto: Eventual Aquisição de água mineral para o atendimento das Secretarias Municipais de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 17 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de reserva, marcação, remarcação, e emissão de passagens aéreas (nacionais), através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 17 de janeiro de 2024. Hora: 11h30min.