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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 219

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200219 219 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - SRP Objeto: EVENTUAL "Prestação de serviço por intermédio de operadora ou agenciamento para reserva e fornecimento de passagens fluvial intermunicipais e transporte volumes diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM", através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 17 de janeiro de 2024. Hora: 15h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 - SRP Objeto: Eventual Aquisição de Carga de Gás de Cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para o Atendimento das Secretarias Municipais do Município de Benjamin Constant/AM", através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 18 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 - SRP Objeto: Aquisição de kit's de enxoval para bebê, dentro do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais - Auxílio Natalidade, em atendimento à solicitação da Secretaria de Ação Social, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 18 de janeiro de 2024. Hora: 11h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 - SRP Objeto: Aquisição de urna funerária visando atender a população em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as demandas da secretaria municipal de Assistência Social da prefeitura municipal de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 18 de janeiro de 2024. Hora: 15h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e equipamentos, para o atendimento das necessidades do município de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 19 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de guias, coleta e transporte de resíduos, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 19 de janeiro de 2024. Hora: 15h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, consertos e reparos de mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças, acessórios e óleos para os veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ou a serviço das secretarias da prefeitura de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 22 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, armarinho e cosméticos) destinados às oficinas realizadas através da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 22 de janeiro de 2024. Hora: 11h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de elétrico e Hidráulico, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 23 de janeiro de 2024. Hora: 11h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de permanente para as unidades básicas de saúde e Hospital Geral de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 24 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Material Esportivo, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 25 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Regência legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006. e demais normas regulamentares aplicáveis a espécie. Benjamin Constant, 22 de dezembro de 2023. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguintes Tomadas de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde com 10 leitos obstétricos - Maternidade no munícipio de Benjamin Constant/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 16 de janeiro de 2024. Hora: 09:00. TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de 03 quadras sintéticas na zona urbana e rural do município de Benjamin Constant". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 17 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de escola de alvenaria com 06 salas de aula na sede do município de Benjamin Constant". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 18 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Serviços de pavimentação rígida em comunidades da zona rural do município de Benjamin Constant. Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 19 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Construção de 03 quadras sintéticas na zona urbana e rural do município de Benjamin Constant". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 22 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Modernização e reestruturação da praça Frei Ludovico na sede do município de Benjamin Constant. Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 23 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e modernização do mercado municipal de Benjamin Constant. Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 24 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de 03 quadras sintéticas na zona urbana e rural do município de Benjamin Constant". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 25 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Reforma da biblioteca municipal de Benjamin Constant - AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 25 de janeiro de 2024. Hora: 14:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Reforma Ampliação e construção do muro da escola Olavo Bilac no município de Benjamin Constant". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 26 de janeiro de 2024. Hora: 09:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Serviços de conclusão da Orla do município de Benjamin Constant". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 26 de janeiro de 2024. Hora: 14:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Reforma da Escola municipal Professora Graziela Corrêa de Oliveira na sede do município de Benjamin Constant". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 29 de janeiro de 2024. Hora: 08:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Serviços de Reconstrução e complementação de 02 quadras Na zona rural do município de Benjamin Constant/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 29 de janeiro de 2024. Hora: 14:30 TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reparos, Manutenção Preventiva e Corretiva, Pequenas Reformas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nos prédios públicos municipais da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 30 de janeiro de 2024. Hora: 08:30. Local de abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Bairro Coimbra, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Frei Ludovico, 750 - Coimbra - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant, 22 de dezembro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS SOCIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - CML a empresa: CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.927.152/0001-44, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 950.030,00 (novecentos e cinquenta mil e trinta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA