DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e seus respectivos programas sociais, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.927.152/0001-44, com sede na Rua Miguel Serafim, nº 105, letra A, bairro Nossa Senhora de Fátima, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 950.030,00 (novecentos e cinquenta mil e trinta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 072/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 072/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte aéreo de cargas, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: A ANDRADE PICAO EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.624.436/0001-17, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 17, Quadra A11, Lote 17 Parque das Laranjeiras, bairro Flores, cidade de Manaus/AM - CEP.: 69.058-080. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A ANDRADE PICAO EPP, para o item 01, com valor total de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 073/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 073/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL Processo Administrativo: 1406/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à Escola Municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201240-1). ABERTURA: 06/02/2024 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-CPL Processo Administrativo: 1414/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no. 202201207-1). ABERTURA: 07/02/2024 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL Processo Administrativo: 1438/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 06 salas com quadra na comunidade de Vila Pinheiro, Zona Rural do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201248-1). ABERTURA: 08/02/2024 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL Processo Administrativo: 696/2023-SEMDERMA. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 250 (duzentos e cinquenta) sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime "turn key" de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Coari, localizados na Zona Rural do Município de Coari/AM. ABERTURA: 19/01/2024 às 08hs:30min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a rua cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br) Coari-AM, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 980225 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o: Pregão Eletrônico Nº 0005/2023 - UASG 980225. Processo: 1513/2023. Objeto: A presente contratação refere-se a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atenção especializada em saúde, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Coari, vinculado à secretaria Municipal de Saúde, está SUSPENSO para readequação do Termo de Referência. Coari-AM, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - OBJETO: Registro de Preço consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para sala de aula interativa, como; notebooks, chomebooks, estação de armazenamento, recarga e transporte para notebooks e chomebooks, projetores, lousa digital interativa, portátil sem fio com bateria, lousa lcd interativa, suporte de teto/parede para projetor com instalação, licença de uso de softwares educacionais, para a secretaria municipal de educação, a serem utilizados nas escolas municipais de educação básica do município de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 15 de janeiro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção para os Veículos destinados ao atendimento da representação da Prefeitura Municipal de Maués na Capital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM. DATA E HORÁRIO: 15 de janeiro de 2024 às 11h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM. DATA E HORÁRIO: 15 de janeiro de 2024 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190- 000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Refeição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM. DATA E HORÁRIO: 16 de janeiro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.