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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 221

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200221 221 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM. DATA E HORÁRIO: 16 de janeiro de 2024 às 11h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 29 de dezembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 16 de janeiro de 2024 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 17 de janeiro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos Mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 17 de janeiro de 2024 às 11h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Fornecimento de Kit de Higiene Pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 17 de janeiro de 2024 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 18 de janeiro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 29 de dezembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - SRP/CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ-AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na sede desta Prefeitura, situada na Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro: Centro, Nhamundá/Amazonas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023- SRP/CPL, dia 10 de janeiro de 2024 às 10h00min horas Local, tipo Menor Preço por ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE NHAMUNDÁ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, maiores informações vide Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Nhamundá-AM, sito a Rua Furtado Belém, n° 42, Centro, mediante requerimento em papel timbrado da empresa mencionando o número do Edital e objeto a ser licitado das 07h:30min as 13h:30min. Ressaltando que em caso de Edital impresso será cobrado pagamento do DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais no setor de tributação. Nhamundá, 28 de dezembro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CPL/PMN A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ-AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na sede desta Prefeitura, situada na Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro: Centro, Nhamundá/Amazonas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - CPL/PMN, dia 10 de janeiro de 2024 às 15:00 horas, horário local, tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (FORNO MÉDIO 58 POLEGADA, MOTOR A GASOLINA 4 TEMPOS 5,5 HP E ROÇADEIRA) PARA O MUNICIPIO DE NHAMUNDÁ/AM - EMENDA PARLAMENTAR N° 059/2023, maiores informações vide Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Nhamundá-AM, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, mediante solicitação através de requerimento em papel timbrado da empresa mencionando o número do Edital e objeto a ser licitado das 07h:30min as 13h:30min, apresentar uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Ressaltando que em caso de Edital impresso será cobrado pagamento do DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais no setor de tributação. Nhamundá, 28 de dezembro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - SRP/CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ-AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na sede desta Prefeitura, situada na Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro: Centro, Nhamundá/Amazonas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023- SRP/CPL, dia 11 de janeiro de 2024 às 08h00 horas( Local), tipo Menor Preço por ITEM, objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, maiores informações vide Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Nhamundá-AM, sito a Rua Furtado Belém, n° 42, Centro, Nhamundá/AM, mediante requerimento em papel timbrado da empresa mencionando o número do Edital e objeto a ser licitado das 07h:30min as 13h:30min. Ressaltando que em caso de Edital impresso será cobrado pagamento do DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais no setor de tributação. Nhamundá, 28 de dezembro de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Chamada Pública, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 | Nº. 247, em 29 de dezembro de 2023, página 381. Onde se lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 009/2023 - CPL. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 010/2023 - CPL Onde se lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 010/2023 - CPL.. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 011/2023 - CPL Onde se lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 011/2023 - CPL.. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 012/2023 - CPL Onde se Lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 012/2023 - CPL. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 013/2023 - CPL Onde se lê: Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Leia-se: Regência legal: Lei nº 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/CPL Processo3344/2023/PMNON O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e Material Permanente para unidade e atenção especializada em saude, referente ao termo de compromisso par nº16190004 , Nº da proposta 11880.009000/1230-04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme exigências estabelecidas no Edital e anexos.local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão pública: 16/01/2024 às 11h (horário da Brasília). Nova Olinda do Norte, 29 de dezembro de 2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 -CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CPL, torna público que estará reunida na sala de Licitação, à Rua Triunfo, 711 - Nossa Senhora de Fátima, CEP.: 69230-000 para abertura de do seguinte certame: Tomada de Preço nº 008/2023-CPL/PMNON. Objeto: Serviços de adequação de estradas e vicinais no Municipio de nova (etapa III) Data: 29/12/2023 às 09:hs: O Edital e anexos, poderão ser solicitados via eletrônica através do -mail [email protected]. Nova Olinda do Norte-AM, 13 de dezembro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Resolve:I - Adjudicar à empresa J de O Lemos - CNPJ: 11.014.713/0001-20, à Av. 07 de Setembro nº 72, Santa Luzia, Nova Olida do Norte/AM, CEP: 69.230-000, o objeto da T.P. nº 006/2023, realizado por empreitada por preço global, valor de R$ 909.606,20 (Novecentos e nove mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos). II - Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da T.P. nº 006/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio e sarjeta - Zona Rural do Município. Nova Olinda do Norte-AM, 28 de dezembro de 2023. ADENILSON LIMA REIS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de Aditamento Contrato nº 092/2023- Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM(Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72 (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação; por mais 60 (sessenta) dias, de 04/09/2023 à 02/11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola na comunidade feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município.Processo 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; Fonte Recurso: VAAT. R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de setembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 09h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 10h (Horário de Brasília). O Edital está disp., na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0010/2023. Objeto: Aquisição de Material Didático p/o 1º e 2º semestre /2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 10h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 14h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito