DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS CAVALCANTE CELANI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1/2023 Processo Administrativo: N° 414/2023/ADM/CML. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Ato Administrativo: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Registro de Preço para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos CA e CC e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27 Órgão/Unidade Carona: Prefeitura Municipal de Urucurituba. Empresa: Volt Energia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº.34.621.857/0001-40 Fundamento Legal: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002; Decretos nº 7.892/2013 e n° 8.250/2014. Prazo de Vigência: A validade da ARP deverá seguir os termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, ora cedido. Valor Registrado para Eventual Contratação será de R$ 8.473,33 (Oito mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) por unidade de KWP (Quilowatt de Potência de Pico), com consumo determinado de 2.832,66 kWp. Urucurituba - AM, 28 de dezembro de 2023. José Claudenor de Castro Pontes AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0400/2023/ADM/CML A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização de Licitação, tipo menor preço por lote, para Registro de Preço, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM de Interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, conforme especificações contidas no Termo de Referência, a realizar-se às 09hs da manhã do dia 12 de janeiro de 2024, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro - Urucurituba/AM. O Edital estará disponível a partir de 29/12/2023 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente e diretamente no local da sessão pública, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive ou outro) para a gravação dos arquivos, por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa como Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF; por cópia reprográfica o custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por página. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006 e Decreto n. 7.892/2013. PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0403/ADM/CML A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização de Licitação, tipo menor preço por lote, para Registro de Preço, cujo objetivo é a Contratação de Empresa para Eventual e Futura Prestação de Serviços Odontológicos com Fornecimento de Próteses Dentárias no Município De Urucurituba/AM de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Urucurituba/AM, de acordo com PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023, Art. 5°, Anexo IX, referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, conforme especificações contidas no Termo de Referência, a realizar-se às 09hs da manhã do dia 18 de janeiro de 2024, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro - Urucurituba/AM. O Edital estará disponível a partir de 04/01/2024 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente e diretamente no local da sessão pública, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive ou outro) para a gravação dos arquivos, por e- mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa como Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF; por cópia reprográfica o custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por página. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006 e Decreto n. 7.892/2013. TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, através da CML - Dec. Municipal nº 20/2023, determinada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 004/2023, menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Para a Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - Caps Tipo 1, Localizado no Município de Urucurituba/AM. Data e Horário de realização: 23/01/2023 às 09:00 horas. Local:Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus anexos poderão ser adquirido gratuitamente pelos interessados, a partir de 02/01/2024, no endereço acima citado, de 8:00 às 12:00 horas, portando mídia (pen-drive) para gravação dos arquivos ou ao custo de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha.. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF. Urucurituba-AM, 28 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, através da CML - Dec. Municipal nº 20/2023, determinada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 03/2023, menor preço global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de praça na sede do Município de Urucurituba/AM. Data e Horário de realização: 18/05/2023 às 14:30 horas. Local:Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus anexos poderão ser adquirido gratuitamente pelos interessados, a partir de 27/04/2023, no endereço acima citado, de 7:00 às 12:00 horas, portando mídia (pen-drive) para gravação dos arquivos ou ao custo de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha.. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF. Urucurituba-AM, 26 de dezembro de 2023. MARILENE DE ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitação - CML EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0157/2023 Pregão Eletrônico N° 001/2023 Processo Administrativo Nº 390/2023 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0157/2023 2. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. 3. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM 4. CON T R AT A D O : Renato dos Santos Silva Serviços EIRELLI, CNPJ N. nº 17.281.172/0001-83; 5. OBJETO DO CONTRATO: Promoção de Ações de Educação em Saúde Ambiental, Voltadas Para Resíduos Sólidos nas Comunidades Rurais do Município de Uricurituba-AM, Celebrado Entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) CONVENIO 931060/2022, para atender o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Urucurituba/AM, conforme especificações contidas no termo de referência. 6. VALOR GLOBAL: R$ 106.730,00 (cento e seis mil setecentos e trinta reais). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.10 - Secretaria Mun. de Meio Amb. e Desenvolvimento Sustentável; Projeto/Atividade: 18.451.0011.2037 - Manut. Secretaria Mun. de Meio Amb e Desenv Sustentável; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00.100 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 106- Convênio 8. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 0157/2023. 10. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação tem fundamento nos termos da Lei nº 8.666/1993. Urucurituba/AM, 28 de dezembro de 2023. JOSE CLAUDENOR DE CASTRO PONTES CPF nº 633.253.812-00 Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal de Urucurituba/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e Decreto nº. 10.024/2019, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023/CML/PMU; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Urucurituba-AM, anexado ao Processo Administrativo nº 0390/2023/CML/ADM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 001/2023/CML/PMU - Processo nº 0390/2023, para PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URICURITUBA- AM, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) CONVENIO 931060/2022, para atender o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Urucurituba/AM, pelo melhor lance ofertado dos itens, à empresa a seguir vencedora RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ N. nº17.281.172/0001-83; Lote 1) R$ 106.730,00 (cento e seis mil setecentos e trinta reais). II - EMPENHE-SE o valor supracitado a empresa vencedora, devidamente adjudicado pelo Sr. Pregoeiro. III - PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Urucurituba-AM, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022. ESPÉCIE E DATA: 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa WILLIAN TELES DE SOUSA. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas da Zona Urbana do município de Campo Alegre de Lourdes - BA, em atendimento ao convênio nº 193/2022 celebrado entre a CONDER/SEDUR e a Prefeitura Municipal de Campo A. de Lourdes. PRAZO: 02 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 17/2022, 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 10° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 18/12/2023 a 17/02/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 15/12/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio da comissão de licitações, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE e as disposições contidas no processo de dispensa de licitação. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar- PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h30min do dia 01 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido no Portal da Prefeitura ou no Setor da Licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA das 08:00 as 12:00hs. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará a licitação Pregão Presencial n° 041/2023-SRP. Processo Administrativo 315/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 17/01/2024, às 15h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Prefeitura, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações, Informações no e- mail: [email protected]. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro