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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 223

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200223 223 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro, avisa que realizará o Pregão Eletrônico n° 020/2023-SRP. Processo Administrativo: 203/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/01/2024, com limite até às 09h15min do dia 29/01/2024. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 29/01/2024. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 29/01/2024. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 49/2023. Processo Administrativo: 329/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min. Local: Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023- SRP. Processo Administrativo: 359/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 25/01/2024 e o limite às 09h45min do dia 31/01//2024. A abertura das propostas serão as 09h45min do dia 31/01/2024. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 31/01/2024. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023-SRP. Processo Administrativo: 362/2023. Tipo Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 15h00min do dia 26/01/2024 e o limite às 15h15min do dia 26/01/2024. A abertura das propostas serão as 15h15min do dia 31/01/2024. O Início da sessão pública será às 15h30min do dia 26/01/2024. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. 29/12/2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Presencial n° 050/2023-SRP. Processo Administrativo nº 358/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 30/01/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes/BA, Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: DL/Chamada Pública N°: 002/2023. TIPO: Menor Preço Por Item. DAT A : 23/01/2024, ás 09:00h em sua sede. OBJETO: Aquisição dos Gêneros Alimentícios dispostos no Anexo I desta Chamada Pública, diretamente da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a Alimentação Escolar durante o ano de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº: 11.947/09, Res. Nº: 38/09, Res. CD/FNDE/MEC Nº: 01/17, Res. Nº: 21/21, Res. CD/FNDE Nº: 04/15 e a Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. Inf.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. Inf.: Adic.: (0xx75) 3287- 2222/2470. E-mail. [email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. do Setor de Licitações. Divulgação de outros Atos. Diário Oficial do Município e União. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 048/2023. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 12/01/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir de merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, para o ano letivo de 2024, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Nº: 10.024/2019, Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014 Lei Nº: 11.4882007, Decreto N°: 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº: 8.666/1993. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0101/2023 - BB nº 1034670, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI,S), UTENSÍLIOS, INSUMOS DE USO DESCARTÁVEL E PERMANENTE, E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE ADEQUAÇÕES SANITÁRIAS DAS COZINHAS INSERIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 22/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2023 - BB nº 1034657, que tem por objeto: IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA INOVADORA QUE PROMOVA UMA GESTÃO PÚBLICA PLENA E INTEGRADA NA AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, RASTREABILIDADE, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2023 - BB nº 1034660, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA E HEMATOLÓGICOS NOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 098/2023 - BB nº 1034662, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ÓPTICO BINOCULAR E APARELHO COAGULÔMETRO, PARA ATENDER DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 099/2023 - BB nº 1034665, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CURSO DE CORTE E COSTURA A SER OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES