DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200224 224 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2023 - BB nº 1034670, que tem por objeto: FORNECIMENTO DE BEBEDOURO, FILTROS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER ÁS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 22/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023 - BB nº 1034676, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2023 - BB nº 1034678, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DO PACOTE OFFICE, LICENÇA DIGITAL (SEM NECESSIDADE DE MÍDIA FÍSICA), CONTENDO NO MÍNIMO ACESSO AOS PROGRAMAS: MICROSOFT OFFICE WORD, MICROSOFT OFFICE EXCEL, MICROSOFT POWER POINT, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2023 - BB nº 1034679, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 24/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023 - BB nº 1034682, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME NORMATIZADO PELA PORTARIA Nº 042/2017, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 25/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - BB nº 1034686, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E MATERIAIS DE SUPORTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA REDE INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 25/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2023 - BB nº 1034808, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LEGALMENTE HABILITADA COMO OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALARES, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIAS, POR INTERMÉDIO DE REDE PRÓPRIA OU CONTRATADA, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 9.656), COM COBERTURA REGIONAL (GRUPO DE MUNICÍPIOS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL , NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI N° 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, E NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), NA FORMA DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL, COM REGIME DE PREÇO PRÉ-ESTABELECIDO E MÉTODO DE COPARTICIPAÇÃO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 25/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Andorinha - Ba, através da Comissão de Licitação e Contratos nomeada através do Decreto nº 158 de 19 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 008/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 1025/2023 e ao Edital nº 052/2023 com a finalidade de credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Edital e maiores informações das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. Telefones: (74) 3541-1024/1060. E-mail: [email protected] e www.andorinha.ba.gov.br. ALINE DE JESUS MORAIS Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa: PERICLES LEONARDY OLIVEIRA PINHEIRO, CNPJ nº 11.241.063/0001-56, credenciado para o item 01 com o valor global estimado de R$ 271.680,00. Em 28 de dezembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 - 2023 A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua do Bendegó, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs , e-mail [email protected], a Concorrência Pública 001-2023, Objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação dos prédios Escolares da Zona Rural e Sede, Biblioteca Municipal e Quadra Poliesportiva da Escola São Luiz no Município de Aramari - Bahia, inclusive com fornecimento de mão-de-obra e materiais, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, edital e seus anexos, com abertura das propostas para 12/02/2024 as 9:00hs, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. Aramari - Bahia, 29 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0193/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0148/2023 CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 443/2023 Contratada: Sylvio Cademartori Neto Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ Nº 52.631.617/0001-09, com sede na Rua Santo Inácio, nº 321, Apt 502, Bairro Moinhos Vento, - CEP: 90.570.150, cidade Porto Alegre/RS. Objeto do presente contrato a CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica em recuperação de créditos vinculados a complementação do FUNDEF/FUNDEB, então devidos pela UNIÃO FEDERAL, a fim de promover o devido acompanhamento e aforamento das demandas jurídicas e extrajudiciais necessárias para a apuração de valores referentes e recuperação de créditos do FUNDEF e o acompanhamento do uso destes valores segundos os créditos normativos e orçamentários e seus consectários legais, e por conseguintes as demandas que lhes sejam correlatas, sempre em atendimento as exatas exigências dos cômodos normativos que se fazem aplicáveis a matéria vertente, tai a como a lei de licitações e contratos administrativos e lei de responsabilidade fiscal. Valor global de 20% incidente sobre valor efetivamente a título de juros de mora do total da recuperação. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2023, Vigência: 12 meses(Os serviços serão prestados de forma continua no exercício 2024)