DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento das empresas: dia 07/02/2024 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. Barra-BA, 28 de dezembro de 2023. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente D ES P AC H O Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0193/2023 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Face às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, ao Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal da Barra e a observação da Lei específica e, no uso das atribuições que me são conferidas, RATIFICO e HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0193/2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica em recuperação de créditos vinculados a complementação do FUNDEF/FUNDEB, então devidos pela UNIÃO FEDERAL, a fim de promover o devido acompanhamento e aforamento das demandas jurídicas e extrajudiciais necessárias para a apuração de valores referentes e recuperação de créditos do FUNDEF e o acompanhamento do uso destes valores segundos os créditos normativos e orçamentários e seus consectários legais, e por conseguintes as demandas que lhes sejam correlatas, sempre em atendimento as exatas exigências dos cômodos normativos que se fazem aplicáveis a matéria vertente, tai a como a lei de licitações e contratos administrativos e lei de responsabilidade fiscal. Valor global de 20% incidente sobre valor efetivamente a título de juros de mora do total da recuperação. Barra (BA), 28 de dezembro de 2023. ARTUR SILVA FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0195/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - Nº. 001/2023; TIPO: Menor Preço Por Lote; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais da malha viária da zona rural do Município da Barra, Estado da Bahia, Credenciamento das empresas: dia 23/01/2024 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0196/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - Nº. 002/2023; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pinturas asfáltica (sinalização horizontal), em diversas ruas, na sede do município da Barra, Estado da Bahia, Credenciamento das empresas: dia 25/01/2024 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. Barra-BA - 28 de dezembro de 2023 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2023 para fins de CREDENCIAMENTO pessoa jurídica ou física, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de mão de obra especializada, com ou sem fornecimento de peças, equipamentos e materiais, na forma estabelecida em ordens de serviços com planilhas a serem expedidas de acordo com a necessidade, elaboradas em conformidade com o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, incluindo obras e serviços de engenharia desonerada, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 02/01/2024 a 05/01/2024 na primeira etapa de contratações e permanecendo aberto até 31/12/2024 das 08:00h as 17:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). Barra do Choça - BA, 28 de dezembro de 2023. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo Menor Preço Global - Edital 001/2023 - Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Barra do Rocha/Ba, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico, planilha orçamentária e edital, disponível na íntegra, no Portal da Transparência e Setor de Licitações, Rua Maria Oliveira Bittencourt, s/n, Centro. A entrega dos envelopes se encerará dia 01/02/2024, às 08hs45. Demais Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 71, Inciso IV. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/21, em favor da empresa KAKLIA ANDRADE TEIXEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 19.318.044/0001-92, situada à Rua Marcelino Benvindo dos Santos, s/n, Centro, Caetité/BA., CEP: 46.400-000, com o seguinte objeto Contratação de profissional para prestação de serviço de aulas de Ballet para pessoas inscritas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), vinculadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Caetité/BA ., perfazendo um valor total de R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 71, Inciso IV. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II Lei Federal 14.133/21, em favor da empresa MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 13.837.340/0001-13, situada à Rua 31 de março, 65, Bairro São Francisco, Guanambi/Ba , CEP: 46.430-000, com o seguinte objeto Aquisição de teste rápido antígenos para SARS-COV-2 (AG) em amostra de SWAB nasofaringe humano de indivíduos que atendem aos critérios clínicos, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité/BA., perfazendo um valor total de R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação, fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em favor do Sr. BRAÚ L I O DA CRUZ BRITO, pessoa Física, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n°.: 438.833.035-34, situada à Fazenda Umbuzeiro, zona rural, Caetité/Ba - BA, CEP: 46.400- 000, com o seguinte objeto locação de poço tubular para abastecimento de carros pipas com finalidade de distribuir água para população da zona rural do município de Caetité/BA, com quantidade de até 400 mil litros dia perfazendo um valor total estimado de R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com vigência para 180 (cento e oitenta) dias ou até o restabelecimento das chuvas no Município, o que ocorrer primeiro. Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa CONTROLLER FISCAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 46.546.183/0001- 46, situada à Rua Xisto Graciliano, 92, Vila Moco, Petrolina/PE , CEP: 56.306-460, com o seguinte objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a recuperação e incremento de receita para os cofres públicos municipais para maior autonomia e eficiência na gestão pública. Tendo como condições de pagamento o percentual acordado de 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios sob o incremento financeiro efetivamente atingido pelo Município, a ser pago proporcionalmente a cada valor recuperado e creditado ao Cofre Público Municipal, limitado ao valor máximo estimado de R$: 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), vedado a antecipação de valores pelos simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela judicial e provisória. Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 48.986.927/0001-79, situada à Avenida Tancredo neves, Caminho das Arvores, Salvador/BA , CEP: 41.820-020, com o seguinte objeto contratação do show artístico "OH POLÊMICO", para apresentação no dia 19/01/2024, nos festejos do Carnaval da Diversidade na praça da Catedral na cidade de Caetité - BA., perfazendo um valor total de R$; 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa LINK CULTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n°.: 12.328.616/0001-75, situada à Rua Rio de Janeiro, 210, Centro, Guanambi/BA., CEP: 46.430-000, com o seguinte objeto Contratação de pessoa jurídica especializada em análise de projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo, com a função de acompanhar, organizar e monitorar os processos através de pareceristas, oferecendo estrutura para que as avaliações aconteçam de forma padronizada e sistemática dentro do prazo estabelecido neste município. perfazendo um valor total de R$: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Caetité - BA, 29 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa