DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00236/2023 - 29.12.23 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 111.811,92. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - PROCESSO DE DESPESA N° 318.139/2022. No Extrato do Termo Aditivo N° 002/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/12/2023, Código Identificador: 75013CFE, no Site Eletrônico oficial do município, no Diário oficial do Estado (DOE), no jornal Agora RN e no Diário Oficial da União: Onde se lê: VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 11.681,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e um reais); Leia-se: VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 7.691,64 (sete mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos); JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 065/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERTECENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 17/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 15h00min do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052 - tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução das obras de construção da Creche Municipal "Tia Cidinha" localizada na Rua Raimundo Libânio da Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, com recursos de precatórios do FUNDEF, tranferências do FUNDEB e próprios, consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2023. Em 27 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.050 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.050 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/12/2023. Em 27 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.051 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.051 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por escolha de pessoa física ou jurídica para executar sob demanda os serviços de aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/12/2023. Em 27 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6909/2023 Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para o conjunto de geradores da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. (UPA) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001- 58 Contratada: Eletrogtech Energia Ltda CNPJ n°44.157.333/0001-02 Valor Global: R$ 14.017,40 Ação: 2115 - Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Natureza :3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1600000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EXTRATO DA ATA: 352/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Panificadora São Miguel Ltda CNPJ: 09.374.422/0003-63; Wilson Jose Ferreira - Representante Valor: R$ 23.350,00 Vigência da Ata: 20/12/2023 a 19/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EXTRATO DA ATA: 353/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56; Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Representante Valor: R$ 8.185,00; Vigência da Ata: 20/12/2023 a 19/12/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 EXTRATOS DAS ATAS: 330/2023, 334/2023, 337/2023, 338/2023, 339/2023,340/2023, 341/2023, 343/2023, 344/2023, 345/2023, 348/2023, 349/2023 E 350/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS), policlínica, Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), Caps AD (Centro de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias; Macaíba, 19/12/2023. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2023 Fornecedor: Menor Preço Soluções Ambientais LTDA - CNPJ: 45.778.178/0001-04; Alyson Van Dem Berg da Costa Cavalcanti - Representante; Valor: R$ 523.568,40; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2023 Fornecedor: Fox Eletrônica Eireli CNPJ: 19.721.072/0001-56; Márcio Dos Reis Lobo - Representante Valor: R$ 355.500,00; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2023 Fornecedor: Papelaria Santa Dulce Ltda. CNPJ: 19.210.207/0001-19; Lybia Maria de Araújo - Representante Valor: R$ 193.238,14; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2023 Fornecedor: JR Comercio de Utilidades Ltda - CNPJ: 35.044.590/0001-39; Carlos Henrique de Souza Junior - Representante Valor: R$ 93.144,00; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2023 Fornecedor: Unica Saneantes Ltda - CNPJ: 43.392.983/0001-61 Cleide Jane Ferreira - Representante Valor: R$ 32.035,68; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2023 Fornecedor: Comercial T & T Ltda - Me CNPJ: 05.009.904/0001-00 Denis Oliveira de Albuquerque - Representante Valor: R$ 19.154,20 Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2023 Fornecedor: J. R. Comercio e Locação De Veículos Ltda. - CNPJ: 22.486.978/0001-48; José Reinaldo Coelho Peixoto - Representante Valor: R$ 21.791,00 Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2023 Fornecedor: LRF Distribuidora Ltda - CNPJ: 49.464.926/0001-27; Letícia Rabêlo Ferreira - Representante Valor: R$ 16.626,00 Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2023 Fornecedor: Elias Avelino dos Santos CNPJ: 24.208.480/0001-49; Elias Avelino dos Santos - Representante; Valor: 10.197,20; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2023 Fornecedor: Escola e Escritório Livraria e Papelaria Ltda. - CNPJ: 00.800.611/0001-14; Kleyber Tinoco De Andrade - Representante Valor: R$ 2.875,80; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2023 Fornecedor: Neil Armstrong da Silva Paiva - CNPJ: 42.987.715/0001-20; Neil Armstrong da Silva Paiva - Representante Valor: R$ 2.034,20 Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2023 Fornecedor: RCM Comercio Varejista Ramon Coelho Ltda. - CNPJ: 50.507.469/0001-90; Ramon Coelho Miranda - Representante Valor: R$ 1.908,00 Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2023 Fornecedor: Industria Fenix Corte A Laser Ltda. - CNPJ: 13.759.849/0001-95; Leandro de Marchi - Representante Valor: R$ 261,60 Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2023 Fornecedor: Wernetech Informatica Ltda. - CNPJ: 33.479.392/0001-72; Anderson Souza Ribeiro - Representante; Valor: R$ 2.760,00; Vigência da Ata: 29/12/2023 a 28/12/2024. Macaíba, 29/12/2023. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde