DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 026/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos médico hospitalar para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 12/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 027/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de consumo e instrumentos odontológicos para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 12/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 26/2023-SRP O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 29 de dezembro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP PROCESSO Nº 23122802 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 29 de dezembro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 49/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais de auxílio em situação de salvamento, resgate, Combate a Incêndios Florestais e prevenção e de proteção individual para atender as necessidades operacionais e atividades de segurança balneária realizadas por agentes da Defesa Civil no ano de 2023/2024, no dia 17 de janeiro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 29 de dezembro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de janeiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para eventuais contratações de empresas especializadas para aquisição de materiais de construções, elétricos, hidráulicos e em geral para manutenção predial e dos equipamentos públicos do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=591 Felipe Guerra/RN, 29 de dezembro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade ao recebimento dos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 10h00min do dia 25 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 29 de dezembro de 2023. NADJA DE FRANCA COSTA Presidenta da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 17 de janeiro de 2023, às 14:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXEQUIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR E VENTILADO R ES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MINICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de janeiro de 2024, às 14:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANà AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Em virtude da interposição de recurso na Tomada de Preços 005/2023, pelas empresas: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP e H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, referente ao julgamento da Habilitação, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento aos §§ 3º e 4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, comunica a todos os participantes de que os autos encontram-se com vistas para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões de recurso e/ou impugnação. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira. E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 29 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL